MPM ouve coronel Maciel sobre desaparecidos no DOI-CODI por Assessoria de Comunicação Institucional - Última modificação 29/09/2009 09:03 A procuradora de Justiça Militar em São Paulo Hevelize Jourdan Covas Pereira esteve no Rio de Janeiro para ouvir um dos ex-comandantes do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna – DOI-CODI, o coronel Audir Santos Maciel. O militar da reserva esteve hoje (28) na Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro onde foi ouvido pela procuradora sobre o desaparecimento de pessoas no período em que comandava o DOI-CODI. No depoimento, o coronel reformado declarou que, entre 1974 e 1975, ocupava o cargo de chefe do Destacamento de Operações e Informações do DOI-CODI. Entre suas atribuições, estava a busca de informações referentes à defesa interna. Disse que as ações desenvolvidas pelo órgão objetivavam evitar ações de terrorismo e que o meio empregado para obtenção de informações era basicamente a investigação. Segundo ele, os dados para montagem dos dossiês eram obtidos com terceiros e com familiares que concordavam em prestar depoimento sem qualquer meio coercitivo. Afirmou também que não havia qualquer prática violenta, nem tortura no destacamento que comandava. “As pessoas saíam do DOI-CODI liberadas ou encaminhadas por ofício para o DOPS ... e que desconhece os procedimentos utilizados pelo DOPS”, acrescentou. Com relação aos desaparecidos, declarou que nenhum dos representados na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, em 2008, estive preso no DOI-CODI, ressaltando que nenhum dos desaparecidos, entre 70 e 80, passou pelo DOI-CODI. De acordo com a procuradora Hevelize Jourdan, o coronel não fugiu dos questionamentos, respondendo a todas as perguntas e dando sua versão dos fatos. Em determinado momento do depoimento, o coronel Maciel declarou que a maior culpa que guarda do período é não ter liberado o jornalista Vladimir Herzog logo após seu interrogatório. No dia 25 de outubro de 1975, Vladimir Herzog, então professor e jornalista da TV Cultura, compareceu ao DOI/CODI, por solicitação do Exército, para prestar esclarecimentos sobre ligações com o Partido Comunista. Naquela mesma data, o Exército divulgou nota relatando que o jornalista se suicidara no DOI/CODI após assinar confissão de participação no PCB. O Ministério Público Militar investiga o envolvimento do coronel Maciel e do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra no desaparecimento de pelo menos 26 pessoas no período em que comandaram o DOI-CODI. O procedimento foi retomado após a manifestação do Procurador-Geral da República no processo de extradição do major Manuel Cordero Piacentini, pedido pela Argentina. Em seu parecer, o PGR afirmou que o crime de sequestro é equivalente ao tipo penal do desaparecimento forçado. Com base nessa argumentação, o MPF encaminhou pedido ao MPM para que os militares sejam investigados. Fonte: ASCOM/MPM

Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1977). Atualmente é integrante do cadastro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União, sócio fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. É membro do Ministério Público da União, sendo Promotor da Justiça Militar lotado em Santa Maria - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar. Palestrante e articulista assíduo.