Brasil é eleito membro temporário do Conselho de Segurança da ONU Fonte: O Correio Braziliense France Presse Publicação: 15/10/2009 13:13 Atualização: 15/10/2009 14:18 NOVA YORK - O Brasil, junto com a Bósnia-Herzegovina, Gabão, Líbano e Nigéria foram eleitos nesta quinta-feira (15/10) como membros não-permanentes do Conselho de Segurança da ONU reservados para a América Latina para o período 2010-2011, anunciou o presidente da Assembleia Geral, Ali Triki. A eleição da Assembleia Geral da ONU, reunida em sessão plenária, transcorreu sem surpresas, já que estes Estados eram os únicos candidatos de suas regiões. Os cinco países eleitos substituirão Burkina Faso, Costa Rica, Croácia, Líbia e Vietnã, que deixaram seus postos em 31 de dezembro. Principal órgão de decisão da ONU, o Conselho de Segurança conta com 15 membros. Deles, cinco têm direito a veto (China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia). Os outros dez são eleitos todos os anos por grupos de cinco pela Assembleia Geral da ONU, onde estão representados os 192 Estados membros da organização, por mandatos de dois anos não renováveis imediatamente. Para ser eleito, um país deve receber os dois terços dos votos dos Estados presentes, e a votação é secreta. No grupo da América Latina e Caribe (Grulac), o Brasil recebeu os 192 votos. Membro fundador da ONU, o Brasil já esteve nove vezes no Conselho de Segurança, sendo a última no período 2004-2005. Como potência emergente, o Brasil está em campanha há anos para virar o primeiro membro permanente do Conselho de Segurança caso seja concretizada uma reforma no organismo. O outro membro latino-americano que continuará sendo membro não-permanente do principal órgão executivo das Nações Unidas será o México. No grupo africano, Gabão e Nigéria obtiveram respectivamente 184 e 186 votos. Para o Gabão é a primeira vez que entra para o Conselho, enquanto que a Nigéria já ocupou três vezes um assento não permanente, a última em 1994-95. O Líbano obteve 180 votos como membro do grupo asiático e, pela Europa, apenas a Bósnia foi eleita, com 183 votos. Os outros cinco membros não-permanentes que continuam no Conselho até 31 de dezembro de 2010 são Áustria, Japão, México, Uganda e Turquia

Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1977). Atualmente é integrante do cadastro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União, sócio fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. É membro do Ministério Público da União, sendo Promotor da Justiça Militar lotado em Santa Maria - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar. Palestrante e articulista assíduo.