TJM-RS REALIZA SESSÃO HISTÓRICA

Tribunal sai da sede e realiza sessão histórica Começou o programa de descentralização do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Sua primeira sessão fora da Sede, exatamente no ano em que completa 91anos, aconteceu no auditório do prédio 11 da faculdade de direito da Univates, em Lajeado. O evento histórico foi nesta sexta-feira (16), e contou com a presença de quase
200 pessoas incluindo os membros do Plenário do TJM, autoridades locais, estudantes de direito da região, professores, jornalistas e policiais militares, além de outras pessoas da comunidade. O objetivo da ação inédita era o de aproximar a Instituição da sociedade. Constou da pauta o julgamento de quatro recursos envolvendo PMs, sendo três apelações criminais e um habeas corpus. A sessão foi presidida pelo Juiz Sérgio Antonio de Brum. A mesa oficial de julgamento esteve composta, além do presidente, pelos Juizes Coronéis Antônio Carlos Maciel Rodrigues, João Vanderlan Rodrigues Vieira e Paulo Roberto Mendes; pelos Juízes civis Dr.Geraldo Anastácio Brandeburski, Dr. João Carlos Bona Garcia e pela procuradora de justiça do Ministério Público Estadual, Dra. Carmem Luiza Dias de Azambuja. Apoio O evento, parte integrante da semana de aniversário do CRPO - Comando Regional de Policiamento Ostensivo do Vale do Taquari - contou com o apoio daquele órgão da Brigada Militar, na pessoa Tenente-Coronel Antônio Scussel. A organização interna do evento, iniciativa conjunta da JME e UNIVATES, esteve a cargo da coordenadora do curso de Direito daquela instituição de ensino superior, professora Fernanda Pinheiro Brod. Entre os presentes estavam o secretário municipal da fazenda, Juliano Leindecker, representando a prefeita municipal de Lajeado, a diretora do Centro de Ciências Humanas e Jurídicas da Univates, professora Marlene Isabela Bruxel Spohr, o procurador de Justiça aposentado Dr. Sérgio Luiz Nasi, os advogados Paulo Cavalcanti e Fabrício Matiello - que fizeram sustentação oral durante a sessão - o representante da Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública( ASEPRO), Ricardo Ewald,o presidente da Associação Comercial e Industrial de Lajeado (ACIL), Otto Blass Filho e o 1º Tenente do Exército e Delegado da Junta Militar Antonio Rodrigues. Além do Ten - Coronel Scussel, representaram a Brigada Militar o ex-comandante do CRPO, Ten-Cel RR Carmo Gaspar Horn, o comandante do Corpo de Bombeiros de Estrela, Maj. Luiz Marcelo Maya, o comandante do 22º Batalhão da BM, Maj. Vinicius Galvani, a comandante do 40º Batalhão da BM, Nadia Rodrigues Gerhard. Repercussão e próxima etapa A comunidade acadêmica, os jurisdicionados, a mídia e o meio jurídico da Região do Vale do Taquari receberam com entusiasmo a ação inédita da Justiça Militar do Estado já que, tanto o Comando do CRPO quanto o Centro de Ciências Humanas e Jurídicas da UNIVATES reinvidicavam o evento para aquela região do Estado. A próxima etapa do programa de descentralização e aproximação com a sociedade será em Passo Fundo, no dia 25 de novembro. Fará parte do evento um seminário sobre Código de Processo Penal Militar e Competências da Justiça Militar. Reunião no STM propõe mudança no Código Penal Militar Na quinta-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Sérgio Antonio de Brum participou de uma reunião em Brasília, a convite do ministro Dr. Carlos Alberto Marques Soares, presidente do Superior Tribunal Militar. O encontro que aconteceu na sede do STM, teve como objetivo a formação de uma comissão para propor a atualização do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar. Os trabalhos serão conduzidos por integrantes da Justiça Militar da União e dos Estados e devem ser concluídos dentro de 60 dias. Participaram da reunião os presidentes do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Fernando Pereira, do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Rúbio Paulino Coelho e a presidenta da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, desembargadora Marilza Lúcia Fortes. Qualificação de nível teve segunda etapa O sistema de TI está sendo aperfeiçoado para cumprir metas do CNJ. Nesta fase, algumas características operacionais e ferramentas são testadas em laboratório pelos próprios usuários, juntamente com a equipe da Informática. A prática visa tornar o SEGA cada vez mais amigavel e completamente adaptado às demandas das auditorias. Isto é possível, porque SEGA - Sistema Eletrônico de Gerência Administrativa, foi totalmente desenvolvido na coordenação de informática do TJM e tornou-se o coração da TI da Justiça Militar. Na sexta-feira (16), o programa de qualificação de nível para os servidores das auditorias foi retomado. Nesta segunda etapa, foram apresentados os resultados das últimas alterações sugeridas no primerio encontro que ocorreu no dia 9 de outubro. Outras possibilidades de aprimoramento foram indicadas para ajustar o sistema. O encontro, dirigido pelo Coordenador de Informática do Tribunal, Itamar Castro, contou com a participação de Denize Jacobi da Primeira Auditoria (Porto Alegre), Helena Medina da Segunda Auditoria (Porto Alegre), Moacir da Silva Silveira de Santa Maria e Isabel Finger de Passo Fundo. Os encontros têm, também, outras finalidades específicas tais como previnir e corrigir eventuais inconsistências do SEGA , propiciando assim, a compatibilização no lançamento de dados. A ação tem origem em deliberação da reunião do dia 02 de outubro entre magistrados do primeiro grau e administração do TJM, além de atender às recomendações do plano de metas do CNJ e cumprir orientações do próprio planejamento estratégico da JME. Fonte: ASCOM/TJMRS

Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1977). Atualmente é integrante do cadastro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União, sócio fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. É membro do Ministério Público da União, sendo Promotor da Justiça Militar lotado em Santa Maria - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar. Palestrante e articulista assíduo.