ESMPU: MANUAL DE DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS

ESMPU lança manual sobre direitos humanos internacionais A Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU lançou o Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais. Sob a coordenação do doutor em direito internacional pela Universidade Ruhr de Bochum, Alemanha, Sven Peterke, a obra é voltada para profissionais que atuam na defesa dos direitos humanos, como membros do MP e do Judiciário, advogados, professores e estudantes de direito,
além de interessados em conhecer o funcionamento da proteção desses direitos em âmbito internacional. Entre os autores estão membros do MPF e acadêmicos da área de direitos humanos internacionais. Em doze capítulos distribuídos em quatro partes, o livro explica os fundamentos legais do direito internacional dos direitos humanos; as doutrinas gerais indispensáveis para a defesa dessas garantias; os aspectos processuais; e os conteúdos relacionados ao direito material. O manual também busca facilitar e incentivar pesquisas sobre o tema. Em seus dois últimos capítulos apresenta fontes de informação que podem auxiliar futuros trabalhos, como jurisprudência, bibliografia e lista de organizações que atuam no Sistema Internacional de Direitos Humanos. Um glossário de termos técnicos aplicados à área complementa o estudo e encerra a obra de 373 páginas. Além do coordenador, são autores do manual o procurador regional da República (3ª Região) André Ramos; o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão; o professor da Universidade de Brasília (UnB) George Galindo; o professor da Universidade Ruhr de Bochum, Alemanha, Hans-Joachim Heintze; e a procuradora regional da República (3ª Região) Luiza Cristina Fischeisen. A obra recebeu ainda apoio técnico da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O livro é gratuito e está disponível em versão eletrônica no site da ESMPU. Para fazer download do arquivo em formato PDF, basta acessar o endereço www.esmpu.gov.br, link “Publicações”, opção “Outras Publicações”. Fonte: ASCOMQMPM

Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1977). Atualmente é integrante do cadastro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União, sócio fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. É membro do Ministério Público da União, sendo Promotor da Justiça Militar lotado em Santa Maria - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar. Palestrante e articulista assíduo.