TJM-RS realiza Workshop de Direito Militar

TJM-RS realiza Workshop de Direito Penal e Processual Militar Na próxima terça-feira (31 de janeiro), das 14h às 19h, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado promove, em parceria com a Brigada Militar, o Workshop de Direito Penal e Processual Militar. O evento visa aprofundar e atualizar o tema e sua relação com a legislação comum e a realidade da Justiça Militar estadual. O público-alvo são
militares estaduais da ativa, magistrados, procuradores, defensores públicos, servidores, estudantes de Direito e advogados que atuam junto a Justiça castrense. A inscrição é gratuita e pode ser feita no local até 30 min antes do evento. Programação: 31 DE JANEIRO DE 2012 – TERÇA-FEIRA 14h Abertura Presidência: Dr. Geraldo Anastácio Brandeburski 14h15 Palestra de Abertura Juiz-Cel. Sérgio Antonio Berni de Brum Tema Justiça Militar Estadual – Histórico, Competência e Perspectivas 14h45 Palestrante: Dra. Maria Ignez Franco Santos – Procuradora de Justiça em atuação no Tribunal de Justiça Militar Tema A Representação para Perda do Posto e da Patente 15h15 Palestrante: Cel. João Gilberto Fritz – Corregedor-Geral da Brigada Militar Tema Os Conselhos de Disciplina e sua efetividade na Brigada Militar 15h45 Palestrante: Dr. José Francisco Ferreira de Andrade – Defensor Público em atuação no Tribunal de Justiça Militar Tema A aplicação da LEP na Justiça Militar Estadual 16h15/ 16h45 Coffee-Break 16h45 Palestrante: Cel. Sérgio Roberto de Abreu – Comandante-Geral da Brigada Militar Tema Direitos Humanos e sua aplicação na atividade de polícia ostensiva 17h15 Palestrante: Dra. Karina Dibi Kruel do Nascimento – Juíza de Direito da 1ª Auditoria Tema A importância do Oficial na composição dos Conselhos de Justiça 17h45 Debates 18h30 Encerramento

Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1977). Atualmente é integrante do cadastro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União, sócio fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. É membro do Ministério Público da União, sendo Promotor da Justiça Militar lotado em Santa Maria - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar. Palestrante e articulista assíduo.