POSSE DO NOVO PROCURADOR-GERAL DO MPM

Em solenidade ocorrida em data de 02 de maio, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu posse ao procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza. Nos discursos proferidos durante a cerimônia, todos destacaram o relevante papel desenvolvido pelo empossado à frente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e como toda essa experiência adquirida na luta pelos
interesses do Ministério Público contribuirá positivamente em sua gestão. Além de Roberto Gurgel e Marcelo Weitzel, compuseram a mesa da solenidade: a promotora de Justiça Militar Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, procuradora-geral de Justiça Militar entre 2008 e 2012; a procuradora-geral do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido; a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Guiomar Sanches de Mendonça; o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, Almirante de Esquadra Álvaro Luiz Pinto; o secretário-Geral do Ministério Público da União, Lauro Pinto Cardoso e o presidente da ANMPM, Aílton José da Silva. Iniciando a solenidade, o presidente da ANMPM, Aílton José da Silva, fez um agradecimento ao procurador-geral empossado, que presidiu a Associação nos últimos nove anos. Segundo o promotor Aílton José, na última década, a ANMPM teve um grande crescimento, passando a ser vista e respeitada pelas demais Associações do Ministério Pùblico graças, sobretudo, ao trabalho desenvolvido por Marcelo Weitzel. “Conseguimos, efetivamente, figurar como Associação combativa, que briga por melhores condições de trabalho, de saúde, de segurança para o Ministério Público”, declarou Aílton José. O promotor também homenageou a procuradora-geral anterior, Cláudia Márcia Luz, pela forma como conduziu o MPM nos últimos quatro anos e pelos inúmeros avanços produzidos na sua gestão. Seguindo com as homenagens, representantes da ANMPM entregaram flores à esposa, Alessandra Pereira de Castro, e à mãe, Iara Terezinha Weitzel de Souza, do procurador-geral Marcelo Weitzel. Ao final de seu pronunciamento, o presidente da ANMPM convidou o subprocurador-geral José Carlos Couto de Carvalho para entregar uma placa de agradecimento a Marcelo Weitzel. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr, também pediu a palavra para entregar outra placa de agradecimento a Marcelo Weitzel pelo trabalho em prol da classe e do Ministério Público. Procuradora-Geral de Justiça Militar entre os anos de 2008 e 2012, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, agradeceu a todos, interna e externamente, que contribuíram com sua administração. Em seguida, fez um resumo das principais conquistas de sua gestão: o aumento do custeio do MPM de R$ 8 para R$ 22 milhões; a inauguração da sede da PGJM; a sede para a PJM São Paulo, o terreno para construção da PJM Rio de Janeiro; o imóvel para a nova sede da PJM Recife; a construção da PJM Fortaleza; o aprimoramento do Centro de Apoio à Investigação (CPADSI); o Planejamento Estratégico do MPM biênio 2011-2015; o projeto Memória Histórica do MPM, o acompanhamento legislativo, além dos avanços da atividade-fim. Cláudia Márcia lamentou apenas não ter conseguido colocar uma Procuradoria de Justiça Militar em cada estado da Federação, algo que ela espera que a atual gestão consiga. Finalizando, ela desejou uma “gestão fantástica, com muita harmonia” a Marcelo Weitzel. O empossado abriu seu discurso agradecendo ao Colégio de Procuradores de Justiça Militar e ao Procurador-Geral da República pela confiança nele depositada. Também fez agradecimentos à esposa, à mãe, aos colegas das Associações e do MP e ao subprocurador-geral José Carlos Couto pelo apoio e incentivo. Logo em seguida, Marcelo Weitzel fez um pedido: “independentemente de uma relação afetiva mais próxima entre um e outro colega, bem como de um distanciamento ideológico entre outros, peço que mantenhamos todos nós o entusiamo por sermos integrantes do Ministério Público e arquitetos de sua história”. Segundo Marcelo Weitzel, nosso sistema judiciário brasileiro, em especial o sistema judiciário militar, carece de uma racionalização que aproxime as Auditorias e as Procuradorias dos cidadãos civis e militares. Essa será uma das linhas de ação de sua gestão, levar o MPM à sociedade. O procurador-geral Marcelo Weitzel voltou a falar em harmonia quando afirmou ter consciência dos desafios que rondam todo o Ministério Público e também o MPM. Para ele, ainda que não seja fácil atingi-la, a harmonia deve ser buscada para que a Instituição Ministério Público possa enfrentar todos os obstáculos para garantir suas prerrogativas constitucionais. Concluindo, Marcelo Weitzel afirmou que em sua administração pretende exercer o caráter democrático da liberdade de expressão em seu mais amplo alcance. “Primeiro ouvir, receber a informação, para depois exercer o direito de externar sua opinião”, declarou. Último a discursar na solenidade, o procurador-geral da República louvou a trajetória do procurador-geral Marcelo Weitzel na condução da ANMPM. “A defesa dos interesses do Ministério Público Militar o qualifica para o exercício do cargo que agora ocupa”, avaliou Roberto Gurgel. O Procurador-Geral da República acredita que a gestão de Marcelo Weitzel será marcada pela continuidade da construção do Ministério Público. “Como digo sempre, o MP é uma construção permanente e coletiva e sua contribuição será preciosa, assim como o foram as das procuradoras-gerais que o antecederam, Cláudia Márcia Luz e Maria Ester Tavares”. Para Roberto Gurgel, a exortação que Marcelo Weitzel fez à união, à harmonia, demonstram o quanto ele está habilitado para o cargo. “É necessário que todo Ministério Público brasileiro cultive sempre, cada vez mais, a união. Isso é absolutamente essencial para que nossa instituição continue sendo modelo para a sociedade brasileira e possa continuar atendendo-a da maneira mais adequada e efetiva”, afirmou. Roberto Gurgel desejou sucesso a Marcelo Weitzel e assegurou todo o apoio da Procuradoria-Geral da República necessário para a consecução de seus objetivos e metas à frente do Ministério Público Militar.

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Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1977). Atualmente é integrante do cadastro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União, sócio fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. É membro do Ministério Público da União, sendo Promotor da Justiça Militar lotado em Santa Maria - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar. Palestrante e articulista assíduo.