MINISTERIO PUBLICO MILITAR EM ANGOLA

Representantes do MPM discutem Direito Penal Militar em Angola Comitiva do Ministério Público Militar, chefiada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, participará, em Luanda-Angola, entre os dias 9 e 11 de maio de 2012, do III Seminário Internacional de Direito Penal Militar e VI Reunião do Conselho de Administração da Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM). O encontro, promovido pelo Supremo Tribunal Militar das
Forças Armadas Angolanas com o apoio da AIJM, vai contar com a participação de cerca de 150 delegados, dos quais 60 estrangeiros, de 16 países dos diferentes continentes. Integram o grupo do MPM os subprocuradores Mário Sérgio Marques Soares e Edmar Jorge de Almeida, o procurador Antônio Pereira Duarte, e o promotores Selma Pereira de Santana, Luciano Moreira Gorrilhas, Otávio Bravo, Jorge Augusto Lima Melgaço, Najla Nassif Palma e Max Brito Repsold. Antônio Pereira Duarte e Najla Nassif Palma serão alguns dos conferencistas. A promotora abordará o tema Desafios Contemporâneos do Direito Internacional Humanitário,em conferencia a ser proferida no dia 10 de maio, às 12h10. Na mesma data, às 15 horas, o procurador Antônio Duarte falará sobre o Ordenamento Jurídico Militar – Princípios, Valores e Institutos Fundamentais. Com exceção do procurador-geral de Justiça Militar, convidado oficial do Seminário e que terá custeio parcial das despesas, os demais membros do MPM terão a viagem e a estada custeadas pela organização do evento ou pela Associação Nacional do Ministério Público Militar. O Encontro é patrocinado e organizado pela Associação Internacional das Justiças Militares, presidida pelo Juiz brasileiro Getúlio Correa.

Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1977). Atualmente é integrante do cadastro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União, sócio fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. É membro do Ministério Público da União, sendo Promotor da Justiça Militar lotado em Santa Maria - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar. Palestrante e articulista assíduo.