Pós-graduação em Ciências Criminais Militares A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco em parceria com as Faculdades Integradas Barros Melo – AESO iniciou na última sexta-feira (14) a 1ª Pós-graduação em Ciências Criminais Militares do Brasil, com isto capacitando 59 (cinquenta e nove) policiais militares e bombeiros militares do Estado. Estão também inscritos no referido curso 02 (dois) policiais civis. A especialização é de caráter lato sensu, com duração de 15 meses, e foi formatada com disciplinares ligadas ao direito penal militar, processo penal militar, direitos humanos, criminologia e propedêutica criminal. Já o corpo docente, em quase totalidade, é composto por mestres e doutores com vasto conhecimento no Direito Militar, oriundos da própria Instituição de Ensino Superior responsável pelo curso, da Justiça Militar da União, do Ministério Público Militar da União e da Defensoria Pública da União, com atuação em demandas militares. De acordo com o Maj PM Vilmarde Barbosa, Chefe do Departamento de Polícia Judiciária Militar da Corregedoria Geral, Pós- graduado em Direito Penal e também em Gestão Pública, “o curso é um marco no estudo do direito militar no Brasil uma vez que propõe uma visão científica no campo de estudo, elevando a qualidade de procedimentos investigativos de crimes eventualmente praticados por militares do estado, e com isso potencializando uma resposta justa e eficaz nas hipóteses de desvio de conduta”. Ainda ressaltou o oficial que o curso proporcionará um salto qualitativo através do estudo científico e acadêmico com uma Instituição de Ensino Superior tradicional como a FIBAM/AESO. “A expectativa sobre o curso é muito grande, pois já estávamos a algum tempo procurando formatar um curso que atendesse satisfatoriamente todo o campo de estudo que pensamos”, declarou o Maj PM Ney Rodrigo, Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa-Pt, aluno do curso e responsável pela formatação e elaboração do curso. Já o Corregedor Geral da Secretaria de Defesa Social ressaltou sobre a importância do estudo do Direito Penal Militar, desenvolvendo uma consciência crítica sobre os problemas da criminologia, de controle social, do modelo punitivo e do processo penal brasileiro. “Agradecemos ao Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio pelos constantes estímulos e inestimável apoio na melhoria do conhecimento específico dos servidores”, disse. O curso está sendo ministrado no auditório da Corregedoria Geral e nas dependências da AESO. E ainda, participaram da aula inaugural a Diretora das Faculdades Integradas Barros de Melo, Ivânia Barros Melo, o Diretor de Gestão de Pessoas da PM, Coronel PM Sebastião Gondim – representando o Comandante Geral da PM, Luís Aureliano, o Corregedor Auxiliar da PM, Coronel da Reserva Mário Messias e o Corregedor Adjunto, delegado Paulo Barbosa, dentre outras autoridades.

Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1977). Atualmente é integrante do cadastro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União, sócio fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. É membro do Ministério Público da União, sendo Promotor da Justiça Militar lotado em Santa Maria - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar. Palestrante e articulista assíduo.