DIREITO MILITAR NA UNIVERSIDADE GUARULHOS - UNG

1. A carreira de Direito Militar conta com uma boa remuneração e um ótimo reconhecimento no mercado. Por atender um enorme contingente de pessoas e não ser oferecida como disciplina no currículo do curso de graduação em Direito, a área carece de especialistas. Nesse momento, há escassez de profissionais para atender com competência os casos. O próprio vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o ministro Flávio
Bierrenbach, manifestou a necessidade de IES civis passarem a ministrar urgentemente cursos neste campo de atuação. E foi pensando em oferecer a oportunidade de uma especialização ímpar que a UnG acaba de lançar o curso de Direito Militar. A UnG está entre as duas únicas instituições de ensino que oferecem esse curso em todo o Estado de São Paulo. Com duração de 18 meses, a especialização irá difundir e aprofundar assuntos como: Direito e Execução Penal Militar, Direito Administrativo Disciplinar Militar, Direito Processual Penal, entre outros. Mestre em Direito, o prof. Wagner Antônio Alves, que coordena o curso, pretende “moldar” os Bacharéis em Direito, advogados, promotores de Justiça, juizes de Direito, procuradores e militares do Estado e da Federação às necessidades deste ramo da área jurídica. Para isso, ensinará através de uma didática pedagógica que mescla teoria e prática. Além do aprendizado nas salas de aulas, os alunos terão contato com diversos órgãos militares do País, como o Tribunal de Justiça, a Corregedoria da Polícia Militar, o Presídio Romão Gomes, além das Seções de Justiça e Disciplina da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A especialização em Direito Militar terá início este mês e será ministrado a, no máximo, 40 pessoas,às segundas e quartas-feiras, das 19h30 às 22h45; ou aos sábados, das 9h às 17h. As inscrições devem ser feitas no Centro de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (Ceppe) da UnG. O candidato pode preencher a ficha disponível no site da Universidade (www.ung.br) e entregá-la neste mesmo setor, pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 21h30; e aos sábados, das 8h30 às 15h. O único requisito para ingressar no curso de pós-graduação é já ter concluído a graduação. Serviço Pós-graduação lato sensu em Direito Militar na UnG Duração: 18 meses Dias e horários de aula: segundas e quartas-feiras, das 19h30 às 22h45; ou aos sábados, das 9h às 17h. Inscrições: Ceppe-UnG – Rua Nilo Peçanha, 81 (ant. 67), Centro, Guarulhos Tel.: (11) 6464-1684 / 1685 E-mail: ceppe@ung.br Divulgação: Assessoria de Comunicação UnG Sandoval Nassa – (11) 6464-2735 – snassa@ung.br Alessandra Zanchetta - (11) 6464-1764 / 9899-0660 – azanchetta@ung.br Adriano Magrinelli - (11) 6464-1775 / 8151-5937 – amagrinelli@ung.br Silvana Ribeiro - (11) 6464-1775 / 9982 0990 – sribeiro@ung.br 2. Magistrado falou sobre a Emenda Constitucional 45/2004 e a Justiça Militar do Estado de São Paulo Não poderia ter início mais profícuo – para fazer uso da linguagem forense. O recém-lançado curso de pós-graduação lato sensu em Direito Militar da UnG começou o ano letivo na noite da segunda-feira (12/03) discutindo um tema oportuno para quem seguirá a carreira, com um magistrado ícone da área. O Dr. Ronaldo João Roth, juiz de Direito da 1.ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, trouxe aos cerca de 500 expectadores a discussão em torno da Emenda Constitucional 45/2004 e a Justiça Militar do Estado de São Paulo. Com a presença de diversas autoridades civis e militares, alunos e professores de Direito da UnG, Roth foi recepcionado no Salão Nobre da Unidade Guarulhos-Centro pelo chanceler da UnG, prof. Antonio Veronezi, pelo presidente da Mantenedora da Universidade (Apec), Ricardo Castro, pelo vice-reitor de Cultura e Integração Comunitária, prof. ms. Nelson Figueiredo Filho, e pelo diretor de pós-graduação, prof. ms. Nelson Bontempi Jr., que fez a abertura oficial do evento. Capitão Reserva da PM, autor de quatro livros (Direito Militar e Artigos Inéditos, pela Amajme; Juiz Militar e as Peculiaridades do Juiz Militar na Justiça Militar na Atuação Jurisdicional, pela Editora Juarez de Oliveira; Temas do Direito Militar, pela Editora Suprema Cultura; e Direito Penal Militar e Processual Penal Militar, pela Imprensa Oficial) e juiz militar há mais de 11 anos, dr. Ronaldo João Roth , iniciou a aula fazendo um histórico da Justiça Militar do Estado e, logo em seguida, explanou a edição da Emenda Constitucional n.º 45, de dezembro de 2004, a qual introduz diversas modificações no âmbito do Poder Judiciário, inclusive no que se refere à Justiça Militar.

Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1977). Atualmente é integrante do cadastro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União, sócio fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. É membro do Ministério Público da União, sendo Promotor da Justiça Militar lotado em Santa Maria - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar. Palestrante e articulista assíduo.