DR. ROTH PARTICIPA DE OBRA SOBRE DIREITOS HUMANOS

Artigo do Magistrado Ronaldo João Roth: "A Justiça Militar, as Instituições Militares, os Militares e a Promoção dos Direitos Humanos". Participando da obra coletiva “Estudos e Debates em Direitos Humanos”, Letras Jurídicas, S.Paulo/SP, 2012, Vol. II, sob Coordenação do Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira, recentemente lançada no mês de dezembro na PUC/SP, o Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo, Ronaldo João
Roth, ao lado de alunos do Mestrado da FADISP e de professores da UNINOVE, totalizando quatorze autores, produziram uma significativa discussão sobre temas em direitos humanos. Assim, o Juiz Ronaldo João Roth, nas palavras do Coordenador da obra, apresentou o tema: “A justiça militar, as instituições militares e a promoção dos direitos humanos”, enfatizando a importância da Justiça Militar para garantia e respeito à dignidade humana e, por conseguinte, sua atuação como órgão de defesa dos direitos humanos.” O artigo apresentado pelo Magistrado Roth nessa obra de “Estudos e Debates em Direitos Humanos” muito contribui para esclarecer e desmistificar o verdadeiro papel da área militar – tanto no Poder Executivo (Forças Armadas e as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares) como no Poder Judiciário (Justiça Castrense) -, na promoção e proteção dos direitos humanos, afastando, assim, os preconceitos e distorções existentes por parte de alguns estudiosos da matéria. Por fim, o Magistrado Roth destaca nesse trabalho que o surgimento da Justiça Militar no Brasil já foi uma realização naquela área quando do marco da vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil, e a abordagem do entrelaçamento das atividades militares e os direitos humanos, além do fato de defender que não se pode prescindir da atividade militar para a consecução desses direitos para o homem.

Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1977). Atualmente é integrante do cadastro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União, sócio fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. É membro do Ministério Público da União, sendo Promotor da Justiça Militar lotado em Santa Maria - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar. Palestrante e articulista assíduo.