3ª EDIÇÃO DO MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR

O Direito Penal Militar é um ramo especial do Direito Penal, e, os autores Cicero Robson Coimbra Neve e Marcello Streifinger demonstram isso com esmero e muito didática. Diferentemente das normas comuns de Direito Penal, destinadas a todos os cidadãos, as de Direito Penal Militar se aplicam exclusivamente aos militares, que têm especiais deveres para com o Estado. Os autores enfrentam o desafio de interpretar os
principais aspectos do Código Penal Militar e harmonizá-lo com as normas gerais de Direito Penal. A obra enriquece a escassa doutrina sobre Direito Penal Militar e interessará a todos que precisam angariar conhecimentos nesta área. Conheça mais sobre a 3ª edição do Manual de Direito Militar, 2013, no link abaixo: http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4864642/manual-de-direito-penal-militar-3-ed-2013/

Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1977). Atualmente é integrante do cadastro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União, sócio fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. É membro do Ministério Público da União, sendo Promotor da Justiça Militar lotado em Santa Maria - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar. Palestrante e articulista assíduo.