Realizada na tarde ontem (26 de novembro) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a Solenidade de Posse dos Promotores de Justiça Militar habilitados no 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 11º CPJM. Foram 11 os promotores de Justiça Militar empossados: Andréa Helena Blumm Ferreira; Anna Beatriz Luz Podcameni; Caroline de Paula Oliveira Piloni; Cícero Robson Coimbra Neves; Giselle Carvalho Pereira Coelho; Jorge Augusto Caetano de Farias; Luiz Felipe Carvalho Silva; Mario André da Silva Porto; Maurício Saliba Alves Branco; Nelson Lacava Filho; e Rodrigo Ladeira de Oliveira. Ao dar posse aos novos membros do MPM, o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, elencou os compromissos assumidos por aqueles que agora entram para o quadro do MPM: “o aprimoramento e funcionamento das instituições nacionais; a promoção da cidadania; a garantia dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos; o apoio à transformação social; e a consolidação de uma democracia moderna e plena”. Marcelo Weitzel parabenizou os empossados, seus familiares, professores e amigos pela conquista. “Estou certo de que, hoje, o Ministério Público recebe onze novos membros aptos e capazes de exercerem essas nobres, relevantes e desafiadoras atribuições constitucionais”, declarou. O procurador-geral de Justiça Militar agradeceu ainda à Comissão e a Secretaria pelo êxito na condução do 11º CPJM. “A dedicação integral dispensada por eles permitiu que o concurso ocorresse com absoluta eficiência, cumprindo rigorosamente o calendário do certame”, afirmou Marcelo Weitzel. Também presente à solenidade, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, focou seu discurso na apresentação de conceitos básicos do Ministério Público. De acordo com Rodrigo Janot, o sacerdócio do MP é servir ao público.” O Ministério Público é o Ministério do público, somos servidores do público, é por isso que existimos. Se deixarmos de considerar isso, deixaremos de existir”, proclamou o PGR. Rodrigo Janot fez ainda um pedido aos novos promotores: “sigam sonhando o sonho de hoje, o sonho de promover as mudanças que a sociedade espera”. Ao final, expôs a palavra-chave para enfrentar o desafio imposto aos empossados: respeito, respeito ao ser humano. Falando em nome dos promotores empossados, Jorge Augusto rendeu homenagens e agradecimentos a todos que de alguma maneira contribuíram para que “alcançássemos essa graça e essa vitória”. Primeiro colocado no 11º CPJM, Jorge Augusto Farias reafirmou para os colegas empossados o significado do cargo que agora ocupam: Promotor de Justiça Militar. “Desafio constante, seja na condição de titular da ação penal militar, seja na também nobre missão de curador da correta aplicação da lei e, sobretudo, da Constituição”. Em seu pronunciamento, o promotor de Justiça Militar lembrou dos obstáculos que os recém-empossados terão que ficar atentos e enfrentar, como os movimentos tendentes a limitar as atribuições do MP brasileiro e os expedientes que intentam promover a extinção da Justiça Militar. Representando a Associação Nacional do Ministério Público Militar, o procurador de Justiça Militar Giovanni Rattacaso convidou os empossados a integrarem o quadro associativo do MPM que, como explicado por ele, “alguns definem como o espírito do órgão ministerial, enquanto toda essa formidável estrutura que nos cerca é o seu coração”. Reproduzindo trecho do discurso do então procurador-geral da República, Aristídes Junqueira, (lembrado também por Marcelo Weitzel e Rodrigo Janot em seus discursos) quando de sua posse, há 21 anos, Giovanni Rattacaso rogou aos promotores empossados que utilizem o poder que agora recebem em prol da sociedade, nunca em proveito próprio e que tenham orgulho pela conquista, jamais arrogância. Compuseram ainda a mesa da cerimônia: o presidente da Comissão do 11º CPJM, o subprocurador-geral de Justiça Militar, Mário Sérgio Marques Soares; o vice-procurador-geral do Trabalho, Eduardo Antunes Parmegianni, a procuradora de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Maria de Lourdes Abreu; e a ministra Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel fez a entrega do Prêmio Bulcão Viana ao promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Caetano de Farias, primeiro colocado no 11º CPJM. O Prêmio Bulcão Viana foi instituído pela Portaria/PGJM nº 141, de 27 de agosto de 1999, com o objetivo de homenagear os aprovados no Concurso Público para Promotor de Justiça Militar. João Vicente Bulcão Viana foi o primeiro procurador-geral de Justiça Militar e exerceu a Chefia da Instituição entre 1920 e 1925.

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Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1977). Atualmente é integrante do cadastro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União, sócio fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. É membro do Ministério Público da União, sendo Promotor da Justiça Militar lotado em Santa Maria - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar. Palestrante e articulista assíduo.