Pós de Direito Constitucional Militar em Curitiba

Ministrada a aula inaugural da Pós Graduação lato senso em Direito Constitucional Militar, em Curitiba (2ª Turma) iniciada no dia 12 abr. 14 na sede da AMAI (Associação de Defesa dos Direitos dos Militares Ativos e Inativos). A turma é composta por militares estaduais e federais, bem como servidores públicos do Paraná (Policial Civil) e Santa Catarina (Agente Penitenciária) e outras categorias de profissionais (Advogados,
Docentes, etc).... Esteve presente na primeira aula o Coordenador-Geral do Núcleo de Pesquisas de Segurança Pública e Privada da Universidade Tuiuti do Paraná (Prof. Msc Algacir Mikalosvki) que explicou algumas considerações sobre o NPSPP e a segurança pública, bem como desejou um bom curso a todos, o representante da AMAI (Advogado Marinson Albuquerque) falou em nome do Sr. Presidente da Associação de Defesa dos Direitos dos Militares Ativos/Inativos e Pensionistas deixando o espaço a disposição dos alunos para que as atividades da especialização transcorram dentro da normalidade e desejando um bom curso ao longo do corrente ano. Por fim, o Docente da disciplina e Coordenador da Pós (Prof. Esp. João Carlos Toledo Júnior) repassou inicialmente as normativas acadêmicas do NPSPP/UTP aos alunos, sendo que após iniciou a aula da disciplina de Direito Penal Militar - I expondo os aspectos Históricos e Fundamentais deste ramo do direito especializado, bem como destacou aspectos comparativos entre a Justiça Militar da União e Estadual, crime tentando/consumado, crime doloso e culposo, excludentes de ilicitude e culpabilidade todos contidos no Código Penal Militar e ao final realizou a 1ª avaliação da matéria referente as duas análises de casos, onde os alunos deveriam responder de forma fundamentada as ações a serem desenvolvidas nos casos expostos.

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Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1977). Atualmente é integrante do cadastro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União, sócio fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. É membro do Ministério Público da União, sendo Promotor da Justiça Militar lotado em Santa Maria - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar. Palestrante e articulista assíduo.