LIVRO NOVO SOBRE O DIREITO PENAL MILITAR

Publicado pela Editora Saraiva, já se encontra disponível para a comunidade jurídica o livro Apontamentos de Direito Penal Militar, volume 2 - Parte Especial, abrangendo os artigos 136 até 204 do CPM. A obra é de autoria de Cicero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinger, sendo a continuação de um trabalho de qualidade, iniciado com a publicação em 2005, do volume 1, tratando da Parte Especial. Seguindo a
linha marcante no primeiro volume, esta obra busca a inovação do universo de publicações acerca do Direito Penal Militar, agora abrangendo a sua Parte Especial. Mantendo a linguagem direta e clara, sem olvidar o necessário tecnicismo do estudo do Direito, os autores fracionaram os tipos penais do Código Penal Militar avaliando seus elementos objetivos e subjetivos e, de forma pioneira, grafando a combinação dos elementos descritos na Parte Especial com aqueles outros constantes na Parte Geral, os quais dão ao delito o predicado do militar. Ademais, evidencia-se no bojo deste livro uma explicação precisa, utilizando-se de exemplos quotidianos, fruto da prática profissional dos autores, o que torna a compreensão muito mais fácil e duradoura. Confira a sinopse na bibliografia recomendada deste site.

Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1977). Atualmente é integrante do cadastro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União, sócio fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. É membro do Ministério Público da União, sendo Promotor da Justiça Militar lotado em Santa Maria - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar. Palestrante e articulista assíduo.