DIREITO MILITAR INTERNACIONAL

Aproveitamos para divulgar a crescente internacionalização do Direito Militar, resultando fértil congraçamento entre operadores deste ramo especializado do Direito, de vários países. O Brasil tem tido uma participação destacada. Na 1ª foto, flagrante do II Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar, ocorrido em Florianópolis-Santa Catarina-Brasil, em dezembro de 2003, mostrando o Promotor da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis e o General Ángel García
Belda, então Presidente do Tribunal Militar Central da Espanha; na 2ª foto, uma mostra da reunião do Conselho de Administração da Associação Internacional das Justiças Militares - AIJM, realizada na Sala de Vistas do Tribuna lMilitar Central, em Madrid, Espanha. Participaram representantes do Brasil, Espanha, Estados Unidos, África do Sul, Chile, Uruguay, Angola e Eslováquia. A AIJM é presidida pelo Juiz-Auditor brasileiro Getúlio Correa. Na foto nº 03, flagrante do Seminário Jurídico realizado pela Coordenadoria Regional da Escola Superior do Ministério Público da União e Ministério Público Militar, em novembro de 2005, na cidade de Juiz de Fora-Minas Gerais-Brasil, mostrando o Promotor da Justiça Militar brasileira Jorge Cesar de Assis e o General Antonio dos Santos Neto, Juiz Presidente do Supremo Tribunal Militar de Angola. Informamos também que a AIJM edita uma revista jurídica internacional - HUMANITAS ET MILITARIS, que já se encontra em seu número 2.

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Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1977). Atualmente é integrante do cadastro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União, sócio fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. É membro do Ministério Público da União, sendo Promotor da Justiça Militar lotado em Santa Maria - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar. Palestrante e articulista assíduo.