SENADO APROVA AS INDICAÇÕES PARA O CNMP

Fonte: MPM on line: Aprovadas indicações para o CNMP .....Em reunião ocorrida ontem (13), pela manhã, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou as 12 indicações para composição do Conselho Nacional do Ministério Público, biênio 2007/2009. Entre os nomes aprovados, está o do Procurador da Justiça Militar OSMAR MACHADO FERNANDES, reconduzido ao cargo no CNMP. .....Os demais nomes aprovados são os seguintes: o
procurador regional da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, a subprocuradora-geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Diaulas Costa Ribeiro, o procurador de Justiça do Maranhão Raimundo Nonato de Carvalho Filho, o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Cláudio Barros Silva, o promotor de Justiça de Santa Catarina Sandro José Neis, o juiz federal Fernando Quadros da Silva, o juiz do Tribunal Regional da 2ª Região Paulo Freitas Barata e os advogados Ernando Uchoa Lima, Sérgio Alberto Frazão do Couto e Alberto Machado Cascais Meleiro. .....Os primeiros 15 membros do CNJ e os 14 do CNMP foram nomeados pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no dia 8 de junho de 2005. Os dois conselhos foram criados pela Emenda Constitucional 45/04. (Com informações da Agência Senado). Na foto, em pé, o Procurador da Justiça Militar OSMAR MACHADO FERNANDES, lotado na Procuradoria da Justiça Militar de Santa Maria/RS, reconduzido para mais um mandato no Conselho Nacional do Ministério Público.

Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1977). Atualmente é integrante do cadastro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União, sócio fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. É membro do Ministério Público da União, sendo Promotor da Justiça Militar lotado em Santa Maria - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar. Palestrante e articulista assíduo.