NOVOS LANÇAMENTOS ACERCA DO DIREITO MILITAR

A comunidade jurídica interessada no Direito Militar está sendo premiada com mais três novas publicações: 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR - À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DA LEI 9.784 DE 1999, de autoria de Elbert da Cruz Heuseler. 2. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL - IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DE ROMA NO BRASIL, publicação pelo Ministério Público Militar, com a Coordenação de Adriana Lorandi. 3. COMENTÁRIO À PARTE GERAL DO CÓDIGO
PENAL MILITAR, de autoria de Alexandre José de Barros Leal Saraiva. Confira a sinopse dos livros na seção , deste site.

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Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1977). Atualmente é integrante do cadastro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União, sócio fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. É membro do Ministério Público da União, sendo Promotor da Justiça Militar lotado em Santa Maria - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar. Palestrante e articulista assíduo.