A Editora Juruá lançou o livro Justiça Militar - Uma Comparação entre os Sistemas Constitucionais Brasileiro e Norte-Americano, de autoria de Octavio Simon de Souza. O estudo do direito estrangeiro possibilita estabelecer um paralelo entre os sistemas de diferentes países, na busca do aprimoramento, concorrendo para o conhecimento e a compreensão internacionais. O livro constitui o texto, em português, da dissertação de Mestrado, em Direito Constitucional Comparado, apresentada à Cumberland School of Law of Samford University, em Birmingham, Alabama. A obra compara a Justiça Militar Brasileira e a Norte-Americana, bem como os sistemas constitucionais e o federalismo dos dois países, abordando, inicialmente, os aspectos históricos formadores de ambas as nações. Aborda as várias alterações constitucionais do Poder Judiciário e da Justiça Militar do Brasil, destacando a organização da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, terminando por defender a importância da Justiça Militar como indispensável participante do Sistema de Segurança Pública do País e dos Estados. Octavio Augusto Simon de Souza está terminando o mandato como Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, gestão 2006 a 2008; Juiz do TJM/RS desde dezembro de 1998; Promotor e Procurador de Justiça por 20 anos; Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (1993 a 1996). O livro tem a apresentação do Promotor da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis, Administrador desta página Confira a sinopse do livro na seção Bibliografia da página.

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Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1977). Atualmente é integrante do cadastro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União, sócio fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. É membro do Ministério Público da União, sendo Promotor da Justiça Militar lotado em Santa Maria - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar. Palestrante e articulista assíduo.