III SEMINÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO EXÉRCITO

III Seminário de Assuntos Jurídicos do Estado-Maior do Exército Brasília (DF) - O Estado-Maior do Exército promoverá no período de 05 a 09 de maio, o III Seminário de Assuntos Jurídicos. O evento tem por finalidade discutir aspectos jurídicos relativos a temas de interesse da Força Terrestre e promover o intercâmbio de experiências, contando com a participação do Ministro Presidente do STF, membros do MPM, magistrados, autoridades
civis e militares, conforme o quadro de atividades abaixo: Data Horário Temas / Palestrantes 5 Maio Segunda-feira 09:00 - 12:00 Medidas Administrativas 13:00 - 14:00 Confirmação das Inscrições / Acomodação da Assistência 14:00 - 16:30 1. A Missão Constitucional das Forças Armadas (Painel) Dr. Gilmar Ferreira Mendes - Presidente do STF Dr. Ives Gandra da Silva Martins – Advogado/Doutrinador 6 Maio Terça-feira 09:30 - 11:45 2. Questões Controvertidas do Direito Penal Militar (Palestra) Dr. José Carlos Couto de Carvalho – Subprocurador-Geral do MPM 13:30 - 16:45 3. A Visão dos Órgãos Ligados à Justiça Sobre o Assessoramento nas Forças Armadas (Painel) Dr. Alaôr Piacini - Juiz Federal do TRF/1 Dr. Alexandre J. de Barros Leal Saraiva - Promotor de Justiça do MPM Dr. Jair José Perin - Procurador Geral da União Substituto 7 Maio Quarta-feira 09:30 - 11:45 4. Aspectos Jurídicos da Gestão Patrimonial (Painel) Maj João Carlos BalbinoViola - Ch da Asse Jur D Patr Cap Walisson D'Árc Moizés – Adj Asse Jur do EME 13:30 - 16:45 5. Questões Controvertidas Sobre IPM, IPI E IPD e APFD (Painel) Dr. Celso Celidônio – Juiz-Auditor Militar da 3ª CJM TC Márcio Kazuaki Fussisava - Chefe da Asse Jur da 3ª RM 8 Maio Quinta-feira 09:10 - 11:45 4. Reestruturação do Assessoramento Jurídico no Exército Brasileiro (Palestra) Cel José Felicio Bergamim - Chefe da Asse Jur EME 13:30 - 16:45 7. O Direito Eletrônico e a Tecnologia da Informação (Palestra) Dra. Patrícia Peck Pinheiro – Avogada/Doutrinadora 9 Maio Sexta-feira 08:30 - 10:45 8. Direito Militar Aplicado à Administração Militar (Palestra) Dr. Osmar Machado Fernandes - Corregedor Nacional do MP Período: 05 a 09 de Maio de 2008 Local: Auditório General-de-Exército Marcello Rufino dos Santos - Quartel-General do Exército Bloco A – Térreo, Setor Militar Urbano, Brasília/DF Mais informações: intranet.eme.eb.mil.br/vch/ajur (Somente EBNet) Asse Jur EME: (61) 3415-5968 ou 3415-5757 Observações: - Militares: 3º D1 ou correspondente; - Civis: Passeio completo.

Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1977). Atualmente é integrante do cadastro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União, sócio fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. É membro do Ministério Público da União, sendo Promotor da Justiça Militar lotado em Santa Maria - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar. Palestrante e articulista assíduo.