LANÇAMENTOS NA ÁREA DO DIREITO MILITAR

1. O promotor da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis, Administrador da página Jus Militaris teve mais uma obra lançada pela Editora Juruá. Vem a público agora o 2º volume, de uma série de quatro, do livro Código de Processo Penal Militar Anotado - artigos 170 a 383, procurando ser, antes de tudo, didático. É esta a intenção. Ao percorrê-lo, o leitor irá encontrar precisas referências
históricas e comparativas com a legislação processual penal comum, além da moderna jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Tribunais Militares dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, além de colacionar decisões de interesse emanadas também dos Tribunais de Justiça dos demais Estados e do Distrito Federal. 2. Humberto Matias Ferreira da Nóbrega, policial militar do Estado de São Paulo, bacharel em Direito, lançou seu livro O crime de deserção na Polícia Militar do Estado de São Paulo. Fruto de reflexão jurídica e profissional, seu contexto expressa a preocupação com um tema estranho para alguns, mas de suma importância para juristas especializados, ou interessados na área militar. O estudo do Direito Militar, em especial relacionado a atos ocorridos na Polícia Militar, bem como as soluções encontradas pela corporação, demonstra o quanto avançamos, e o quanto estamos trabalhando na legalidade. Este livro visa, antes de tudo, mexer com o espírito critico de todos aqueles que têm interesse nas questões militares Veja as sinopses na seção Bibliografia desta página

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Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1977). Atualmente é integrante do cadastro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União, sócio fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. É membro do Ministério Público da União, sendo Promotor da Justiça Militar lotado em Santa Maria - RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar. Palestrante e articulista assíduo.