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MANUAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES MILITARES
Manual de Processos Administrativos Disciplinares Militares Algacir Mikalovski e Robson Alves, 280 pgs. Publicado em: 7/1/2009 Editora: Juruá Editora ISBN: 978853622327-8 Preço: R$ 64,90
Depois de um árduo e prolongado trabalho de estudo, pesquisa e discussões, que integrou dois Damigos de longa data, o Dr. ALGACIR MIKALOVSKI e o Capitão ROBSON ALVES têm a honra de apresentar o livro “Manual de Processos Administrativos Disciplinares Militares”. E para abrilhantar e prestigiar ainda mais esse projeto, os renomados Professores Romeu Felipe Bacellar Filho e René Ariel Dotti lavraram, respectivamente, a apresentação e o prefácio. E mais, além do livro, é possível que o amigo leitor conheça o site www.processosmilitares.com, onde poderá conhecer a história dos autores, ler o prefácio e a apresentação. Assim, fica o desafio do saber e o convite para se conhecer mais desse campo pouco explorado do Direito. Autores CURRÍCULO DO AUTOR Algacir Mikalovski é Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Ingressou na Polícia Federal em 2003, no cargo de Delegado de Polícia Federal; curso de Formação de Oificiais, realizado na Academia Policial Militar do Guatupê, no ano de 1991 a 1993; curso de Formação de Delegado de Polícia Federal, pela Academia Nacional de Polícia/Departamento de Polícia Federal – 2003; Pós-graduação; Especialização e Aperfeiçoamento; Especialização com Metodologia do Ensino Superior em Ciências Criminais: Instituto Luiz Flávio Gomes; Escola do Ministério Público do Paraná, pela Fundação do Ministério Público do Paraná; Curso de Polícia Judiciária Militar pela Academia Policial Militar do Guatupê/Polícia Militar do Paraná; Curso de Técnica de Ensino pela Academia Policial Militar do Guatupê/Polícia Militar do Paraná; Curso de Controle de Distúrbios Civis pela Academia Policial Militar do Guatupê/Polícia Militar do Paraná. Obras: Prática em Processos e Procedimentos Administrativos, v. 1 – Conselho de Disciplina e Auto de Prisão em Flagrante – Juruá, 2002;Prática em Processos e Procedimentos Administrativos, v. 2 – Sindicância e Inquérito Policial Militar – Juruá, 2003 (em co-autoria com o Sr. Waldick Alan de Almeida Garrett). Principais Cargos na Polícia Militar do Paraná e Funções no Departamento de Polícia Federal: •1991 a 1993: Cadete da Escola de Formação de Oficiais/PMPR; •1994 a 2003: Oficial da PMPR, desempenhando funções diversas, com destaque para o trabalho operacional no 13º BPM, 4º BPM e BPGd, além das funções de assessoria desenvolvidas na Seção de Justiça e Disciplina da Diretoria de Pessoal da PMPR e aulas ministradas pela Academia Policial Militar do Guatupê/PMPR por cerca de 07 anos; •2003: Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR; •2004: Delegado de Polícia Federal em Chapecó/SC; •2005: Delegado de Polícia Federal em Joinville/SC; •2005/2006: Delegado de Polícia Federal no Rio de Janeiro/RJ (Coordenador de Missões Policiais Federais); •2006/2008: Delegado de Polícia Federal em Curitiba/PR, Delegacia de Repressão ao Crime Organizado; dentre os quais, Trânsito Livre, Babilônia, Firula e Fronteira Sul; •Coordenador e executor de diversas operações policiais federais no território nacional; •Coordenador de investigação policial com o DHS – Governo Americano, 2007; •Atualmente é Chefe da Delegacia de Polícia Federal Regional em Cascavel/PR. Robson Alves possui Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (APMG) – 1993; Curso de Polícia Judiciária Militar pela Academia Policial Militar do Guatupê – 1997; Curso de Formação de Instrutores de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário promovido pelo Comitê Internacional de Genebra (Cruz Vermelha) – 1998; Curso de Organização e Técnicas de Patrulhamento pela Academia Policial Militar do Guatupê – 2008; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba) - 2006. Atividades Desenvolvidas: Ingresso na Polícia Militar do Paraná na APMG em 1991 como Cadete; Declarado Aspirante Oi cial PM em 1993; Atividade Operacional desenvolvida no 14º BPM (Foz do Iguaçu – 1994/1995); Atividade Operacional desenvolvida no 13º BPM (Curitiba – 1995/1996); Promovido ao posto de 2º Tenente em 1997; Promovido ao posto de 1º Tenente em 1999; Atividade Operacional desenvolvida no 17º BPM (Batalhão Metropolitano -1997/2004); Assessoria do Comandante-Geral da PMPR na Seção de Justiça e Disciplina da Diretoria de Pessoal (SJD/DP) – 2004/2006; Chefe da Seção de Justiça e Disciplina (SJD) do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) – 2006/2007; Promovido ao posto de Capitão em 2007; Chefe da Subseção de Pessoal da 1ª Seção do Estado-Maior da PMPR – 2007/2008. Atualmente desempenha as funções na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná. Instrutor do Curso de Formação de Soldado (CFSd) nas disciplinas de Direitos Humanos e Direito Processual Penal – 2001; Instrutor do Curso de Formação de Cabos (CFC) na disciplina de Direito Processual Penal – 2002; Instrutor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) nas disciplinas de Legislação Policial Militar, Direito Disciplinar Militar e Legislação Especial, desde 2001. Entre outras palestras, conduziu o tema “Direito Internacional Humanitário”, no Curso de Instrutores de Direitos Humanos, Categoria Oficiais, na Academia Policial Militar do Guatupê.