A seção BIBLIOGRAFIA DO AUTOR apresenta todas as obras do Administrador da página Dr. Jorge Cesar de Assis. Os livros apresentados abordam o direito penal militar, direito processual penal militar, direito administrativo militar e aspectos da atividade dos órgãos de segurança pública. Nela, o visitante poderá visualizar detalhes de cada obra, ler a sinopse e até mesmo comprar, pois ao clicar no botão correspondente será direcionado diretamente para a Editora / Livraria.
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Acordo de Não Persecução Penal: Estudos no Processo Penal Comum e Militar
lançamento a partir de 25 agosto de 2020 Cooordenação: Ronaldo João Roth Organização: Bruna Lago
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR ANOTADO 4ª EDIÇÃO
Código de Processo Penal Militar Anotado - Artigos 1º a 383 - Vol. I - Revista e Atualizada - Encadernação Especial - 4ª Edição - Revista e Atualizada Jorge César de Assis, 528 pgs. Publicado em: 10/9/2012 Editora: Juruá Editora ISBN: 978853623913-2
COMENTÁRIOS À LEI DE ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª edição
FICHA TÉCNICA Autor(es): Jorge Cesar de Assis e Mariana Queiroz Aquino Campos ISBN v. impressa: 978853628906-9 ISBN v. digital: 978853628938-0 Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada em face da Lei 13.774, de 19.12.2018 Acabamento: Brochura Número de páginas: 186 Publicado em: 03/06/2
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL MILITAR - 10ª EDIÇÃO
FICHA TÉCNICA Autor(es): Jorge Cesar de Assis ISBN: 978853628463-7 Edição/Tiragem: 10ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 13.491/2017 Acabamento: Capa Dura Número de páginas: 1120 Publicado em: 05/12/2018 Área(s): Direito - Legislação; Direito - Penal
Comentários ao Código Penal Militar - 12ª edição
Autor(es): Jorge César de Assis ISBN v. impressa: 978652630933-9 ISBN v. digital: 978652630901-8 Edição/Tiragem: 12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023 Acabamento: Capa Dura Formato: 15,0x21,0 cm Peso: 1284grs. Número de páginas: 936 Publicado em: 15/04/2024 Área(s): Direit
Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410 -11ª Edição
FICHA TÉCNICA Autor(es): Jorge César de Assis ISBN: 978655605923-5 Edição/Tiragem: 11ª Edição - Revista e Atualizada Acabamento: Capa Dura Formato: 15,0x21,0 cm Peso: 1317grs. Número de páginas: 960 Publicado em: 13/01/2022 Área(s): Direito - Legislação; Direito - Militar; Direito - Penal
CRIME MILITAR & PROCESSO - COMENTÁRIOS À LEI 13.491/17 - 2ª EDIÇÃO
FICHA TÉCNICA Autor(es): Jorge Cesar de Assis ISBN v. impressa: 978853628945-8 ISBN v. digital: 978853628990-8 Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Ampliada Acabamento: Brochura Número de páginas: 148 Publicado em: 01/07/2019 Área(s): Direito - Penal
Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Militares Contra Civis
FICHA TÉCNICA Autor(es): Organizador: Jorge Cesar de Assis ISBN v. impressa: 978655605926-6 ISBN v. digital: 978853629595-4 Acabamento: Brochura Formato: 15,0x21,0 cm Peso: 451grs. Número de páginas: 364 Publicado em: 19/01/2022 Área(s): Direito - Militar
CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR - DA SIMPLES TRANSGRESSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Autor(es): Jorge César de Assis ISBN v. impressa: 978652631247-6 ISBN v. digital: 978652631216-2 Edição/Tiragem: 7ª Edição - Revista e Atualizada Acabamento: Capa Dura Formato: 15,0x21,0 cm Peso: 698grs. Número de páginas: 512 Publicado em: 27/08/2024 Área(s): Direito - Militar; Direito - D
CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR - DA SIMPLES TRANSGRESSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO - 6ª EDIÇÃO
FICHA TÉCNICA Autor(es): Jorge César de Assis ISBN v. impressa: 978853629919-8 ISBN v. digital: 978652630077-0 Edição/Tiragem: 6ª Edição - Revista e Atualizada Acabamento: Capa Dura Formato: 15,0x21,0 cm Peso: 667grs. Número de páginas: 488 Publicado em: 22/08/2022 Área(s): Direito - Milita
Deserção - Um estudo minucioso sobre o crime militar por excelência
Coordenador: Jorge Cesar de Assis ISBN: 978853625477-7 Acabamento: Brochura Número de Páginas: 338 Publicado em: 03/11/2015 Área(s): Direito - Outros AUTORES Abelardo Júlio da Rocha Cícero Robson Coimbra Neves Jorge Cesar de Assis Rejane
Direito Militar - Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrativos
Direito Militar - Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrativos - Encadernação Especial - 3ª Edição - Revista e Atualizada Jorge Cesar de Assis, 360 pgs. Publicado em: 17/9/2012 Editora: Juruá Editora ISBN: 978853623936-1 Preço: R$ 88,90
Direito Militar - Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrativos - 4ª edição - Revista e Atualizada
FICHA TÉCNICA Autor(es): Jorge Cesar de Assis ISBN v. impressa: 978655605748-4 ISBN v. digital: 978655605884-9 Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada Acabamento: Brochura Formato: 15,0x21,0 cm Peso: 402grs. Número de páginas: 324 Publicado em: 10/09/2021
Estatuto dos Militares Comentado - Lei 6.880, de 09 de Dezembro de 1980 - Atualizado até a Lei 13.954/2019 2ª EDIÇÃO - REVISTA E ATUALIZADA
FICHA TÉCNICA Autor(es): Coordenador: Jorge Cesar de Assis ISBN: 978655605243-4 Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada Acabamento: Capa Dura Formato: 15,0x21,0 cm Peso: 704grs. Número de páginas: 568 Publicado em: 08/10/2020 Área(s): Direito - Legislação
Execução da Sentença na Justiça Militar, A
JORGE CESAR DE ASSIS, Claudia Rocha Lamas
Execução da Sentença na Justiça Militar - Biblioteca de Estudos de Direito Militar 3ª edição Jorge César de Assis / Cláudia Rocha Lamas, 192 pgs. Publicado em: 15/12/2010 Editora: Juruá Editora ISBN: 978853623230-0 de: R$ 49,90 - por: R$ 42,42*
Legitimidade do Ministério Público Militar para interposição de Ação Civil Pública
Legitimidade do Ministério Público Militar para a Interposição da Ação Civil Pública - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por: Jorge César de Assis Jorge César de Assis | Soel Arpini | Dalila Maria Zanchet, 128 pgs. Publicado em: 3/1
1000 Perguntas acerca da Estrutura e Legislação Penal e Administrativa Militar
Paulo Ivan de Oliveira Teixeira
Publicado em: 27/9/2006 Editora: Juruá Editora ISBN: 853621377-9 Preço: R$ 49,90
A ADPF 153 E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASILEIRA
Cirelene Maria da Silva Rondon de Assis,
Editora: EDITORA CRV ISBN:978-65-5868-123-6 ISBN DIGITAL:978-65-5868-136-6 DOI: 10.24824/978655868123.6 Ano de edição: 2020 Distribuidora: EDITORA CRV Número de páginas: 76 Formato do Livro: 14x21 cm Número da edição:1
A Beca Diante da Toga e da Espada: Como Advogar na Justiça mais antiga do Brasil
Compartilhar DÚVIDAS TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE ESTE PRODUTO INDIQUE ESTE PRODUTO INDIQUE ESTE PRODUTO A UM AMIGO A Beca Diante da Toga e da Espada: Como Advogar na Justiça mais antiga do Brasil Autor: João Carlos Campanini PRÉ-VENDA - 15% OFF - Retirada no evento de lançamento ou envio somente a
A Investigação nos Crimes Militares
Luciano Moreira Gorrilhas e Cláudia Aguiar Silva Britto,
Editora: Núria Fabris Editora Autor: Luciano Moreira Gorrilhas e Cláudia Aguiar Silva Britto ISBN: 9786586645033 R$80,00 Disponibilidade: Pronta Entrega Nº de Páginas: 280 Encadernação: Brochura Ano: 2021
A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO - DEPOIMENTOS VOLUME II
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Porto Alegre: Nova Prova, 2006. 292p.: 14,0 x 21,0 cm. ISBN 85-89344-86-X
A Justiça Militar do Estado - volume 1 - 2003
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Projeto Memória da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Série Depoimentos, volume 1. Porto Alegre, 2003, 290 páginas Editora Nova Prova - Porto Alegre - RS
A Justiça Militar na Campanha da Itália
Bento Costa Lima Leite de Albuquerque
Publicação original pela Imprensa Oficial - Fortaleza - Ceará - Brasil - 1958. 634 páginas. Edição comemorativa do Sesquicentenário da Justiça Militar da União - 1.808 - 1.958 Reimpressa pela Imprensa Nacional em 1995. EDIÇÃO ESGOTADA
A Polícia Judiciária Militar e seus Desafios
Luciano Moreira Gorrilhas e Cláudia Aguiar Silva Britto,
Título: A POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E SEUS DESAFIOS Autor: Luciano Moreira Gorrilhas e Cláudia Aguiar Britto Editora: Núria Fabris Editora ISBN: 9788581750910 Ano: 2016 Nº de páginas: 240 Encadernação: Brochura
A prevenção do crime através do desenho urbano
Impressão e fotolito: Gráfica e Editora Capital 2ª edição - 2008 327 páginas Contatos com o autor: [email protected]
A PROJEÇÃO DO PODER DE POLÍCIA DAS FORÇAS ARMADAS NAS ÁREAS ADJACENTES AOS AQUARTELAMENTOS
Cirelene Maria da Silva Rondon de Assis,
Editora: EDITORA CRV ISBN:978-65-5578-285-1 ISBN DIGITAL:978-65-5578-309-4 DOI: 10.24824/978655578285.1 Ano de edição: 2020 Distribuidora: EDITORA CRV Número de páginas: 94 Formato do Livro: 16x23 cm Número da edição:1
A Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais Através da Polícia Militar
Aline Oliveira Mendes de Medeiros,
REF: 9788584404858 Categoria Direitos Humanos Etiqueta: 2016
A Responsabilidade de Comando no Estatuto de Roma e sua Implementação no Código Penal Militar
Carlos Frederico de Oliveira Pereira
Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal - Coordenadores Luiz Regis Prado e Adel El Tasse Carlos Frederico de Oliveira Pereira, 316 pgs. Publicado em: 3/3/2010 Editora: Juruá Editora ISBN: 978853622844-0 Preço: R$ 69,70
Acordo de Não Persecução Penal Militar
FICHA TÉCNICA Autor(es): Aroldo Freitas Queirós ISBN v. impressa: 978655605929-7 ISBN v. digital: 978853629585-5 Acabamento: Brochura Formato: 15,0x21,0 cm Peso: 265grs. Número de páginas: 214 Publicado em: 21/01/2022 Área(s): Direito - Militar
Análise comparativa completa entre a parte geral do Código Penal Militar e do Código Penal Comum - Breves comentários à parte geral do CPM
E-book
APONTAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR
Cícero Robson Coimbra Neves, Marcelo Streifinger,
I.S.B.N.: 8502052225 Cód. Barras: 9788502052222 Reduzido: 183148 Altura: 21 cm. Largura: 14 cm. Profundidade: 1,7 cm. Acabamento : BROCHURA Edição : 01 / 2005 Idioma : Português País de Origem : Brasil Número de Paginas : 276
Apontamentos de direito Penal Militar - volume 2 - Parte Especial
Cícero Robson Coimbra Neves, Marcelo Streifinger,
I.S.B.N.: 9788502061668 Cód. Barras: 9788502061668 Reduzido: 1800496 Altura: 21 cm. Largura: 14 cm. Profundidade: 2 cm. Acabamento : Brochura Edição : 1 / 2007 Idioma : Português País de Origem : Brasil Número de Paginas : 34
As penas no Direito Penal Militar - 2ª edição, revista e ampliada,
ISBN 978-85-5697-854-7 Número de páginas 171 Edição 2ª (2021) Formato A5 (148x210) Acabamento Brochura c/ orelha Coloração Preto e branco Tipo de papel Offset 90g
ASSÉDIO SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E NAS FORÇAS ARMADAS - 2ª edição
Ano: 2021 Autor: MATHEUS SANTOS MELO Selo: Dialética ISBN: 9786558776406 Nº de Páginas: 148
CÓDIGO DE LA GUARDIA CIVIL
Codigo de la Guardia Civil Autor(es) Javier Rodríguez Ten , ISBN:9788483555491. Editorial Aranzadi Colección Codigos Profesionales, 800 páginas, 1ª edición, Fecha de edición: septiembre 2008, Precio: 58.00 € (+iva) bono-5%
CÓDIGO PENAL MILITAR COMENTADO
A obra, que tem 320 páginas, foi publicada pela Editora Líder de Belo Horizonte e pode ser adquirida junto às livrarias especializadas em Direito e também diretamente pelo editor por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou ainda pelo telefone
Código Penal Militar Comentado
Autor: Guilherme de Souza Nucci Páginas: 464 ISBN: 978-85-203-4759-1 Ano de publicação: 2013 Categoria: Direito
Código Penal Militar Comentado
Autor: Enio Luiz Rossetto Páginas: 1216 ISBN: 978-85-203-4387-6 Ano de publicação: 2012 Categoria: Direito
Código Penal Militar Esquematizado - Parte Geral
Autor(es): Aroldo Freitas Queirós ISBN v. impressa: 978652630821-9 ISBN v. digital: 978652630797-7 Acabamento: Capa Dura Formato: 15,0x21,0 cm Peso: 490grs. Número de páginas: 368 Publicado em: 14/08/2023 Área(s): Direito - Militar; Direito - Penal
Código Penal Militar Esquematizado - Parte Geral 2ª EDIÇÃO - REVISTA E ATUALIZADA ATÉ A LEI 14.688/2023
Autor(es): Aroldo Freitas Queirós ISBN v. impressa: 978652630942-1 ISBN v. digital: 978652630926-1 Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023 Acabamento: Capa Dura Formato: 15,0x21,0 cm Peso: 570grs. Número de páginas: 416 Publicado em: 05/04/2024 Área(s): Direit
Coleção Maxiletra – Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar 18ª
I.S.B.N.: 978-85-339-5856-2 Ano: 2020 Edição: 18 Idioma: Português Acabamento: Brochura Formato: 170x240mm Número de Páginas: 992
COMENTÁRIOS À PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Alexandre José de Barros Leal Saraiva
EDIÇÃO: 2007 234 PÁGINAS. ABC EDITORA. Rua Eduardo Salgado, 156 - Aldeota, Fortaleza-CE CEP: 60.150-140 Fone: (085) 3264-3540
Comentários ao Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais - 4ª edição
Características Ano 2022 Autor Maurício José de Oliveira Editora Editora D'Plácido ISBN 9786555895544 Nº de Páginas 610
Comentários ao Estatuto dos Militares - Lei 6.880/80 Interpretada - Parte Especial - (Arts. 50 ao 148)
Autor: Diógenes Gomes Vieira Número de Páginas: 728 Publicado em: 2/8/2013 ISBN: 978853624338-2 Área(s): Direito Administrativo; Direito Previdenciário; Direito - Outros
Comentários ao Estatuto dos Militares Estaduais
Paulo Benhur de Oliveira Costa
PEDIDOS PARA: Editora Evangraf. Rua Waldomiro Schapke, 77 - Porto Alegre - RS. Fone: (55) 3336-2466 Fax: (55) 3336-0422 Email: [email protected] ISBN:857517168-2 1ª EDIÇÃO: 2006
Crime Militar
2 ª edição - 604 páginas Lumen Juris Ano de publicação: 2005 Acabamento: Flexível Categorias: Penal / Militar
Crime militar - da prisão em flagrante à audiência de custódia
Autor: Maurício José de Oliveira – Major da PMMG – Chefe da Assessoria de Legislação e Assuntos Jurídicos do Estado-Maior. Autor da obra:Comentários ao Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais (CEDM) – Lei n. 14.310, de 19 de junho de 2002 Editora: Diplomata Livros Jurídicos e
Crime Organizado
I.S.B.N.: 9788502111516 Cód. Barras: 9788502111516 Reduzido: 3694150 Altura: 23 cm. Largura: 16 cm. Profundidade: 3,5 cm. Acabamento : Brochura Edição : 1 / 2012 Idioma : Português Número de Paginas : 692
Crimes Militares - volume 1
1ª edição - 2010 144 páginas ISBN: 978-85-756-3560-5 RELEVO - GRÁFICA E EDITORA LTDA email: [email protected]
CRIMES MILITARES EXTRAVAGANTES - VOLUME ÚNICO (2021)
Pré-venda: 13/04/2021Páginas: 880Edição: 1aAno: 2021ISBN: 978-65-5680-264-0Dimensões: 17x24cmAcabamento: BrochuraID: JUS1255Coleção: Manuais - Volume únicoDisciplinas: Direito Penal Militar e Processo MilitarEditora: JuspodivmLançamento: 23/03/2021
CULPABILIDADE NOS CRIMES PROPRIAMENTE MILITARES
ISBN 978-85-7456-221-6 BROCHURA 95 PÁGINAS EDIÇÃO: 2007 LIVRARIA E EDITORA UNIVERSITÁRIA DE DIREITO - LEUD SÃO PAULO-SP
Decifrando - O Código Penal Militar
Categoria: Direito Penal Editora: Editora Gran Cursos ISBN: 9788580160086 Ano: Edição: 1ª Páginas: 200 páginas Peso: 350 gramas
Direito Administrativo Militar - 2ª edição
Autor: JORGE LUIZ NOGUEIRA DE ABREU ISBN: 9788530962050 Publicação: 10/06/2015 Edição: 2|2015 Formato: 16 X 23 Páginas: 600 Acabamento da capa: Brochura Peso: 0,79kg Selo Editorial: Método R$144,00
Direito Administrativo Militar - Teoria e Prática
ISBN: 85-7387-653-0 C-097423 2ª edição - Publicação 2005 317 págs
Direito Administrativo Militar 3ª edição - 2023
Autor(es) Jorge Luiz Nogueira de Abreu Assunto Administrativo Idioma Português Edição 3 Ano 2023 Marca Editora Mizuno Tipo Impresso Encadernação Brochura Paginação 647 Formato 17x24 Altura (cm) 24 Largura (cm) 17 Profundidade (cm) 3.9 Peso (kg) 1.05 ISBN 9786555265842 EAN 9786555265842
Direito Eleitoral Militar
Direito Eleitoral Militar • A Elegibilidade dos Militares • Emprego das Forças Armadas nas Eleições • A Suspensão dos Direitos Políticos dos Conscritos - • A Perda dos Direitos Políticos pela Escusa de Consciência - Biblioteca de Estudos de Direito Milita
Direito Internacional Humanitário: Limites da Guerra
Editora: Esplanada ISBN: 8570342586 Ano: 2004 Edição: 1 Número de páginas: 196 Acabamento: Brochura Formato: Médio Coleção ADCOAS
DIREITO MILITAR - DOUTRINA E APLICAÇÕES - 2ª edição
Ronaldo João Roth & Dirceo Torrecillas Ramos,
2ª EDIÇÃO, 2023 - EDITORA DIA A DIA FORENSE
DIREITO MILITAR - DOUTRINA E APLICAÇÕES - VÁRIOS AUTORES
Posicionamento: Jurídico Área de concentração: Direito Militar Categoria: Profissional ISBN 10: 85-352-4299-6 ISBN 13: 978-85-352-4299-7 Tipo de capa: Brochura Formato: 17x24 Papel (miolo): Offset 70 Cores (miolo): 1/1 Preço Sugerido: R$ 169,00
Direito Militar em Movimento - Volume II - Homenagem ao Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis
Autor(es): Coordenador: Antônio Pereira Duarte ISBN v. Impressa: 978853625658-0 ISBN v. Digital: 978853625703-7 Acabamento: Brochura Número de Páginas: 176 Publicado em: 21/03/2016 Área(s): Direito - Outros
DIREITO MILITAR ESTADUAL
FICHA TÉCNICA Autor(es): Ivan Luiz da Silva ISBN v. impressa: 978655605350-9 ISBN v. digital: 978655605454-4 Acabamento: Brochura Formato: 15,0x21,0 cm Peso: 124grs. Número de páginas: 100 Publicado em: 14/01/2021 Área(s): Direito - Penal; Direito - Processual Penal
Direito Militar Romano
Direito Militar Romano Rodrigo Freitas Palma, 110 pgs. Publicado em: 18/6/2010 Editora: Juruá Editora ISBN: 978853623027-6 Preço: R$ 27,90
DIREITO PENAL MILITAR - COMENTÁRIOS À LEI N. 14.688/2023 (2024)
áginas: 592 Disciplina: Direito Penal Militar e Processo Militar Edição: 1 Ano: 2024 Acabamento: Brochura Lançamento: 21/03/2024
DIREITO PENAL MILITAR - TEORIA CRÍTICA & PRÁTICA
Autor: ADRIANO ALVES-MARREIROS ET AL ISBN: 9788530957438 Publicação: 17/05/2015 Edição: 1|2015 Formato: 16 X 23 Páginas: 1480 Acabamento da capa: Capa Flexível Peso: 1,50kg Selo Editorial: Método R$298,00
Direito Previdenciário Militar - Inatividade Remunerada e Pensão dos Militares das Forças Armadas 2ª edição
Autor(es): Roberto Carlos Rocha Kayat ISBN v. impressa: 978652630232-3 ISBN v. digital: 978652630399-3 Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada de Acordo com a Lei da Previdência Militar Acabamento: Brochura Formato: 15,0x21,0 cm Peso: 660grs. Número de páginas: 532 Publica
DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
Alexandre Reis de Carvalho & Amauri da Fonseca Costa,
E-book - Coleção Método Essencial - Direito Processual Penal Militar ISBN: 9786559646074 Edição: 2|2022 Editora: Método Alexandre Reis de Carvalho e Amauri da Fonseca Costa
Elementos de Direito Penal Militar - Parte Geral
Claudio Amim Miguel, Ione de Souza Cruz,
Elementos de Direito Penal Militar - Parte Geral - ISBN: 85-7387-667-0 C-097424 Ione de Souza Cruz e Claudio Amin Miguel - Editora Lumen Juris -2005, 243 págs
Elementos de Direito Processual Penal Militar
Claudio Amim Miguel, Nelson Coldibelli,
Elementos de Direito Processual Penal Militar - ISBN: 85-7387-531-3 C-096489 Claudio Amin Miguel e Nelson Coldibelli - 2ª edição - 2004. 223 págs
ESTATUTO DOS MILITARES INTERPRETADO - VOL. 1
Autor: Diógenes Gomes Vieira Especialista em Direito Militar e Advogado Editora D & F Jurídica Ano 2010. 390 páginas. Formato 14 x 21 cm. Acompanha CD com legislação.
Estatuto dos Militares Interpretado - volume II
Autor: Diógenes Gomes Vieira Especialista em Direito Militar e Advogado Editora D & F Jurídica 468 páginas - formato 14 x 21 cm Acompanha CD com toda a legislação citada no livro
ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITO MILITAR
País Origem : Brasil Acabamento : Brochura Coordenação : João Carlos Campanini Edição : 1° edição Editora : Rideel ISBN : 9786557380536 Linguagem : Português Número de páginas : 600
Estudos Avançados de Direito Militar II
INFORMAÇÕES TÉCNICAS País Origem : Brasil Acabamento : Brochura c/ Orelhas Edição : 1ª edição Editora : Rideel Formato : 17x24cm ISBN : 9786557384930 Lançamento : 2023 Linguagem : Português Número de páginas : 448
Excludentes de ilicitude no direito penal militar
Excludentes de Ilicitude no Direito Penal Militar - ISBN: 85-7387-442-2 C-095816 Editora Lumen Juris 176 págs
Gangues Territoriais e Direito Internacional dos Conflitos Armados - Biblioteca de Estudos de Direito Militar
Carlos Frederico de Oliveira Pereira,
Autor(es): Carlos Frederico de Oliveira Pereira ISBN v. Impressa: 978853626107-2 ISBN v. Digital: 978853626153-9 Acabamento: Brochura Número de Páginas: 320 Publicado em: 24/08/2016 Área(s): Direito Internacional; Direito - Outros
Gargalos da Segurança Pública no Brasil: uma abordagem política, sociológica e de Direito Comparado
Gargalos da Segurança Pública no Brasil: uma abordagem política, sociológica e de Direito Comparado Autor: Azor Lopes da Silva Junior ISBN: 978.65.86731.23.1 [impresso] | 978.65.86731.21.7 [e-Book] Dimensões: 14×21 Nº. de páginas: 408 | 1ª edição – 2022 Editora HN
Habeas Corpus - Admissibilidade nas Transgressões Disciplinares Militares
Habeas Corpus - Admissibilidade nas Transgressões Disciplinares Militares Fernando Otero Caamaño, 154 pgs. Publicado em: 20/11/2009 Editora: Juruá Editora ISBN: 978853622712-2 Preço: R$ 39,90
Hacia una reforma de la Justicia Militar - 2002
Jaime Couso Salas, Jorge Mera Figueroa, María Inés Horvitz Lennon, Sérgio Cea Cienfuegos,
Impreso en los tallares de Alfabeta Artes Gráficas Carmen 1985, Santiago Chile, ocutbre de 2002, 272 páginas.
Justiça Fardada: o Gen Peri Bevilaqua no Superior Tribunal Militar (1965-1969)
Justiça fardada: o General Peri Bevilaqua no Superior Tribunal Militar (1965-1969) / organização de Renato Lemos: colaboração de Fátima Bevilaqua Contusi - Rio de Janeiro: Editora Bom Texto, 2004. 368 p. 16x23 cm ISBN 85-87723-40-5
Justiça Militar e as Peculiaridades do Juiz Militar na Atuação Jurisdicional
Editora Juarez de Oliveira
JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL - ASPECTOS PRÁTICOS
FICHA TÉCNICA Autor(es): Coordenadora: Sylvia Helena Ono ISBN v. impressa: 978853627337-2 ISBN v. digital: 978853627398-3 Acabamento: Brochura Número de páginas: 298 Publicado em: 20/10/2017 Área(s): Direito - Outros
Justiça Militar: Aspectos Gerais e Controversos
Rodrigo Victor Foureaux Soares
Pedidos para: (31) 3241-3436 e [email protected] ou ainda com o autor: [email protected].
Justiça Militar: Uma Comparação entre os Sistemas Constitucionais Brasileiro e Norte-Americano
Octavio Augusto Simon de Souza
Justiça Militar - Uma Comparação entre os Sistemas Constitucionais Brasileiro e Norte-Americano Octavio Augusto Simon de Souza, 136 pgs. Publicado em: 4/1/2008 Editora: Juruá Editora ISBN: 978853621835-9 Preço: R$ 32,90
JUSTICIA MILITAR - 7ª EDICIÓN ACTUALIZADA
Derechos exclusivos de edición en español reservados para todo el mundo. Editorial Ariel, S.A. Avenida diagonal, 662-664 - 08034 BARCELONA - Espanha. ISBN 978-84-344-5679-2
LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA MILITAR
Legislação Militar Administrativa Autor: Eugenio Rosa 590 páginas ISBN: 85-738-7861-4 Editora: Lumen Juris Ano de publicação: 2006 Categoria: Direito Penal
Lei das Armas de Fogo - 9ª edição
Lei das Armas de Fogo - Edição Revista e Atualizada de Acordo com as Leis 12.993/14, 13.022/14 e 13.060/14 e as Mais Recentes Portarias do Exército e Polícia Federal
LEI DE ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO ANOTADA
ISBN: 857283694 Edição: 1 Editora: EDIPRO Autor(es): PAULO IVAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA , Ano da edição: 2013 Acabamento: Brochura Número de páginas: 320 Formato: 16x23cm
Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada - Lei 8.457/1992
FICHA TÉCNICA Autor(es): Aroldo Freitas Queirós ISBN v. impressa: 978652630939-1 ISBN v. digital: 978652630930-8 Acabamento: Brochura Formato: 15,0x21,0 cm Peso: 213grs. Número de páginas: 172 Publicado em: 05/04/2024 Área(s): Direito - Militar
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
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Manual Básico da Polícia Judiciária Militar
Alexandre José de Barros Leal Saraiva,
FICHA TÉCNICA Autor(es): Alexandre José de Barros Leal Saraiva ISBN v. impressa: 978853626843-9 ISBN v. digital: 978853626900-9 Acabamento: Brochura Número de páginas: 156 Publicado em: 17/05/2017 Área(s): Direito - Outros
Manual Básico da Polícia Judiciária Militar
Alexandre José de Barros Leal Saraiva,
Autor(es): Alexandre José de Barros Leal Saraiva ISBN v. impressa: 978655605948-8 ISBN v. digital: 978853629538-1 Acabamento: Brochura Formato: 15,0x21,0 cm Peso: 206grs. Número de páginas: 166 Publicado em: 04/02/2022 Área(s): Direito - Militar; Direito - Diversos
Manual de Direito Disciplinar Militar
Autor(es): Jorge Luiz Nogueira de Abreu ISBN: 978853625429-6 Acabamento: Brochura Número de Páginas: 434 Publicado em: 13/10/2015 Área(s): Direito - Outros
MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR
I.S.B.N.: 9788502130470 Cód. Barras: 9788502130470 Reduzido: 4069427 Altura: 24 cm. Largura: 17 cm. Profundidade: 4,5 cm. Edição : 1 / 2012 Idioma : Português Número de Paginas : 1504
MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR - VOLUME ÚNICO (2022)
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Manual de Direito Processual Penal Militar - Em Tempo de Paz
2ª edição, 2017
MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR - VOLUME ÚNICO (2022)
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MANUAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES MILITARES
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NATUREZA JURÍDICA DA CONDIÇÃO DE MILITAR NO PROCESSAMENTO, EM TEMPO DE PAZ, DO CRIME DE DESERÇÃO DE PRAÇA SEM ESTABILIDADE
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Regulamento Disciplinar do Exército - Parte Geral
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RESUMÃO DE DIREITO PENAL MILITAR
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Jurisprudencia - Sala Quinta de lo Militar del Tribunal Supremo - Año 2003. Escuela Militar de Estudios Jurídicos - Ministerio de Defensa Español - Secretaria General Técnica - Centro de Publicaciones. Progamación y diseño: Aral Editores.
Sanção Disciplinar Militar e Controle Jurisdicional
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SOCIOLOGIA DO CRIME E DA VIOLÊNCIA
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