A prática de mais de uma década nas lides penais e administrativas que envolvem o universo castrense, sempre atuando ao lado de militares da união e, sobretudo, de policiais militares do Estado de São Paulo, me fez refletir acerca da necessidade de uma maior gama de profissionais da área jurídica, mormente advogados, conhecer os pormenores de atuação na Justiça Militar, da União e dos Estados. Dos profissionais da advocacia privada que atuam nessa justiça especializada, a mais antiga do país, sua maioria é formada por ex-militares ou ex-policiais militares, a exemplo do autor. Grande parte da advocacia exercida principalmente na Justiça Militar da União é realizada pela Defensoria Pública, tendo em vista os baixos soldos recebidos pelos militares de baixa patente das forças armadas brasileiras. Outra parte da defesa é exercida por advogados contratados pelas associações de classe desses militares, sempre com a necessidade de que tais profissionais venham com o conhecimento prévio das “coisas da caserna”, algo que, por vezes, se sobrepõe até mesmo ao vasto conhecimento jurídico dos profissionais que se candidatam. A BECA DIANTE DA TOGA E DA ESPADA – COMO ADVOGAR NA JUSTIÇA MAIS ANTIGA DO BRASIL será uma obra prática e de fácil compreensão para todos aqueles que, tendo ou não tido contato com as tais “coisas da caserna”, queiram conhecer a praxe da atuação nesse ramo do direito. Escrita de advogado para advogado(a), tentaremos trazer um norte para os colegas que estão em início de carreira desejando iniciar em uma especialidade jurídica, bem como para aqueles com a intenção de conhecer novas áreas do direito visando a migração de sua atuação. Neste trabalho descreveremos um pouco da história, dos conceitos e dos pormenores de atuação nesse ramo jurídico que tanto amamos. Bons estudos.

Coord.: João Carlos Campanini CONHEÇA O PRODUTO: Em 1970 entraram em vigor o Código Penal Militar e o Código de Processo Penal Militar, editados no conturbado período de exceção conhecido como “Regime Militar”. Hoje, passados mais de cinquenta anos dessa publicação e vigência, pouca coisa mudou nas normas ali presentes, como se toda vez que o legislador pátrio quisesse modernizar as leis penais e processuais, esquecesse-se da existência dos códigos militares. A falta de modernização de tais normas, nos últimos anos, vem causando conflitos judiciais da primeira instância até o STF. A jurisprudência não pacífica de muitos temas vem ganhando corpo nas lides do dia a dia, bem como tem aumentado de forma expressiva o número de operadores do Direito que se interessam pelo ramo cuja justiça é a mais antiga do país. A obra que era para ser única, cresceu. Poucos tentaram prever, há época, o improvável – Estudos Avançados de Direito Militar – foi um verdadeiro sucesso, esgotando rapidamente das prateleiras, dada a extensa gama de assuntos e a profundidade de seus temas. Assim, diante da necessidade do estudioso em conhecer todos os pormenores que norteiam a atuação nesse ramo, novos autores com seus pensamentos críticos foram sendo adicionados e este volume II, finalmente, saiu da maternidade. Estudos Avançados de Direito Militar volume II pretende, à continuidade da obra lançada em 2020, fazer parte do conjunto de obras mais completo já lançado na área, eis que reúne temas relevantes do Direito Militar e também do Direito comparado. A junção de cinquenta autores com o mesmo número de artigos, a exemplo do volume I, foi por nós pensada como forma de homenagear o meio século de existência dos Códigos Militares. A Coordenação