Jusmilitaris

LIVE DIA 22 DE MAIO DE 2.020 - ANÁLISE MINUCIOSA DO CRIME DE DESERÇÃO

Curso de Atualização em Direito Penal Militar

Está no ar, pela plataforma Hotmart, o Curso de Atualização de Direito Penal Militar, com base na obra Crime Militar e Processo - de Jorge Cesar de Assis. Ministrado pelo autor, traz análise das mudanças trazidas pela Lei 13491/2017 e sua aplicação em casos concretos. Ideal para aqueles que desejam se aprofundar nos conceitos de crimes militares e ainda, para aqueles que estão de preparando para o concurso do Minitério Públ

EDITORA JURUÁ PUBLICA "ESTATUTO DOS MILITARES COMENTADO"

A presente obra, por ser um estudo minucioso do Estatuto dos Militares, vem preencher uma lacuna em nosso Direito Militar.

É uma obra coletiva, que tem como característica uma apurada escolha dos autores, todos ligados diretamente ao estudo da vida castrense: membros da Justiça Militar (Ministro do Superior Tribunal Militar e Juíza Federal da Justiça Militar da União), Promotores da Justiça Militar, Defensor P&ua

IV SIMPÓSIO DE DIREITO MILITAR DA OAB-PR

NOS PRÓXIMOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO, SERÁ REALIZADO NA SEDE DA OAB-PR, O IV SIMPÓSIO DE DIREITO MILITAR, ORGANIZADO PELA COMISSÃO DE DIREITO MILITAR DA SECCIONAL PARANAENSE. O EVENTO SE INICIA COM A PALESTRA DO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, ALMIRANTE DE ESQUADRA MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS.

INSCRIÇÕES PODEM SER FEITAS PELO LINK:

CRIME MILITAR & PROCESSO - COMENTÁRIOS À LEI 13.491/17 - 2ª EDIÇÃO - 2018

A Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, procedeu a uma profunda mudança no conceito de crime militar. Ao mudar a redação original do inc. II, do art. 9º, do Código Penal Militar, abandonando a expressão “embora também o sejam com igual definição na lei penal comum”, para agasalhar a expressão “e os previstos na legislação penal”, o legislador de agor

LANÇADA 2ª EDIÇÃO DO LIVRO "COMENTÁRIOS À LEI DE ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO".

A Editora Juruá lançou, recentemente, a 2ª edição, revista e atualizada, do livro COMENTÁRIOS À LEI DE ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, de autoria de JORGE CESAR DE ASSIS e MARIANA QUEIROZ AQUINO CAMPOS.

O trabalho objetiva tecer comentários acerca dos artigos da Lei 8.457/1992, Lei de Organização da Justiça Militar da União, visando esmiuçar os pontos mais rele

OFICIAIS DA PMPR LANÇAM LIVRO SOBRE A SOCIOLOGIA DO CRIME E DA VIOLÊNCIA

Lançado, no dia 02 de outubro, o livro “Sociologia do Crime e da Violência”, de autoria do Capitão Valmir de Souza e do Tenente-coronel Alex Erno Breunig, da Polícia Militar do Paraná. A obra aborda a questão sociológica do crime no Brasil e no mundo, e é resultado de uma ampla pesquisa teórica e de experiências na atuação profissional deles como policial militar.

De acordo com o Capitã

LANÇAMENTO DA 10ª EDIÇÃO DO COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL MILITAR

A EDITORA JURUÁ, LANÇOU A 10ª EDIÇÃO DO LIVRO "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL MILITAR", DE AUTORIA DE JORGE CESAR DE ASSIS.

PARA CONFERIR O LIVRO, ACESSE O LINK ABAIXO:

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Encerramento do Curso de Polícia Judiciária Militar da PM do Mato Grosso do Sul, tem entrega do livro DIREITO MILITAR & PROCESSO, de Jorge Cesar de Assis aos primeiros colocados:

No dia 20 de julho de 2018, foi realizado na Escola Superior do Controle Externo, o Encerramento do I Curso de Aperfeiçoamento em Polícia Judiciária Militar (CAPJM) da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, que teve início no dia 02 de julho de 2018.

Durante a solenidade foi entregue os certificados aos formando e os oficiais capitã Daniele Macedo Grotti, da Corregedoria-Geral, 1º tenente Wendel Ferreira Paulinelli Faiete, da Corregedoria

CRIME MILITAR & PROCESSO - COMENTÁRIOS ÀS LEI 13.491/17

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LIVRO: ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES MILITARES

Editora Empório do Direito lançou o livro "Assédio Moral nas Relações Militares", de autoria de Matheus Santos Melo.

O tema é complexa e enseja a leitura atenta.

Desde o início, Matheus Santos Melo se destacou. A começar pela inquietação que o exercício monocrático do poder lhe provoca, trata-se de um estudioso que se prop&

LANÇAMENTO DA JURUÁ: JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL - ASPECTOS PRÁTICOS

A Editora Juruá laçou a obra coletiva "Justiça Militar Estadual - Aspectos Práticos". Coordenada pela Dra. Sylvia Helena Ono, esta obra se destaca não só pelo seu ineditismo, mas sobretudo pela especial abordagem pragmática da Justiça Militar Estadual por todos os seus atores, em 1ª e 2ª instâncias, reunindo, assim, as atuações do Promotor de Justiça, do Advogado, do Juiz Singular, do Consel

COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL MILITAR - 9ª EDIÇÃO

A EDITORA JURUÁ ACABA DE LANÇAR A 9ª EDIÇÃO DO LIVRO "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL MILITAR", DE AUTORIA DE JORGE CESAR DE ASSIS.

CONFIRA MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE DA JURUÁ: www.jurua.com.br

Manual Básico da Polícia Judiciária Militar

A Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá, publicou a obra Manual Básico da Polícia Judiciária Militar, de autoria de Alexandre José de Barros Leal Saraiva, Procurador da Justiça Militar em Campo Grande / MS, e Professor de Direito.

Para maiores informações, acesse o site da Juruá Editora: www.juruá.com.br

Manual de Direito Processual Penal Militar - Em Tempo de Paz

A editora Saraiva acaba de lançar a obra manual de Direito Processual Penal Militar - em tempo de paz, já em sua segunda edição.

O livtro é de autoria do promotor da justiça militar da União Cícero Robson Coimbra Neves. Vale a pena conferir.

LIVRO: Gangues Territoriais e Direito Internacional dos Conflitos Armados - Biblioteca de Estudos de Direito Militar -

A Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá, acaba de publicar o livro do Dr. Carlos Frederico de Oliveira Pereira, com o título "Gangues territoriais e Direito Internacional dos Conflitos Armados.

Segundo o autor, o Direito Internacional dos Conflitos Armados foi concebido, inicialmente, com o objetivo de regular o uso da força em um cenário que o entendimento comum chama de guerra, que, tecnicamente, é uma modalidade

DIREITO MILITAR EM MOVIMENTO, VOL.2 - HOMENAGEM AO DR. JORGE CESAR DE ASSIS

Foi lançado pela Editora Juruá, o segundo volume da coleção Direito Militar em Movimento, da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da editora.

De acordo com o Dr. Antonio Pereira Duarte, Coordenador da obra, "É com imensa satisfação que lançamos o segundo volume da coletânea Direito Militar em Movimento, desta feita em homenagem ao Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis,

Administrador da página participa da instalação do Núcleo de Estudos em Direito Militar em Porto Alegre

"Lei Maria da Penha e a aplicação de seus institutos protetivos ao direito militar" foi tema da aula magna

Nesta quinta-feira (23 de junho) a Escola Superior da Magistratura e a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul instalaram um núcleo permanente de estudos em direito militar. O evento inicial contou com a aula magna do doutrinador Jorge Cesar de Assis que abordou "Lei Maria da Penha e a aplicaç&atil

Administrador da Página presta compromisso como Advogado

O Administrador da Página Jus Militaris, Jorge Cesar de Assis, prestou compromisso como Advogado, no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, em dta de 16 de maio passado. Com isso inicia uma nova fase profissional, após ter se aposentado como membro do Ministério Público Militar da União, em data de 1º de abril deste ano. Foram 41 anos de serviço público, exercidos ininterruptamente na Polícia Militar do Paraná, Min

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA A ATIVIDADE POLICIAL | DP E DPP 2 | PONTA GROSSA - PR - NPSPP

Concepção

A magnitude, a complexidade e a importância do trabalho policial determina que o Direito Penal e o Direito Processual Penal, instrumentos fundamentais para o exercício das funções preventiva e repressiva, sejam constantemente revisitados pelos profissionais da segurança pública por meio do constante aprimoramento dos fundamentos e das inovações legais e jurisprudenciais.

Nesse contexto geral tamb&ea

Lançamento do Livro A Polícia Judiciária Militar e seus Desafios

O procurarador da justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas e a advogada e professora universitária Cláudia Aguiar Silva Britto acabam de lançar, pela Editora Núbia Fabris, o livro "A Polícia Judiciária Militar e seus Desafios - AspectosTeóricos e Práticos".

LANÇAMENTO: OBRA COLETIVA SOBRE DESERÇÃO

Coordenador: Jorge Cesar de Assis ISBN: 978853625477-7 Acabamento: Brochura Número de Páginas: 338 Publicado em: 03/11/2015 Área(s): Direito - Outros Autores: Abelardo Júlio da Rocha Cícero Robson Coimbra Neves Jorge Cesar de Assis Rejane Batista de Souza Barbosa Ronaldo João Roth SINOPSE Da forma como se apresenta, esta é uma obra inédita. Seja pela abrangência dos temas relacionados com o crime de deserção, seja por

MANUAL DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR

Acaba de ser lançado pela Editora Juruá (www.jurua.com.br), o Manual de Direito Disciplinar Militar, de autoria de Jorge Luiz Nogueira de Abreu. Em sua obra, o autor aborda de forma inédita e com profundidade o Direito Disciplinar e Processual Disciplinar Militar, tecendo relevantes considerações sobre princípios norteadores dessas disciplinas jurídicas, conceito e classificação de transgressões disciplinares, circunst&acir

XV CONGRESSO NACIONAL DAS JUSTIÇAS MILITARES

Como parte das comemorações do 30º aniversário da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME, acontecerá em Florianópolis-SC, no período de 19 a 20 de novembro de 2015, o XV Congresso Nacional das Justiças Militares. O evento será realizado no Auditório Deputada Antonieta de Barros, da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Maiores informações no site da A

RONALDO ROTH VISITA COMANDO DA PM DO PARANÁ

Policiamento da Capital 30/06/2015 Comando Geral da PM do Paraná recebe juiz de direito de São Paulo e comitiva Por Marcia Santos Jornalismo PMPR O Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Mauricio Tortato, recebeu na tarde desta terça-feira uma comitiva composta pelo juiz de direito da 1ª Auditoria de São Paulo Dr. Ronaldo João Roth, o juiz de direito substituto, Dr. Evandro Fabiani Capano e o Dr. Eurolino Reis, este do Paraná. Durante o encontro foram discutidas vári

DIREITO PENAL MILITAR - TEORIA CRÍTICA & PRÁTICA

O Grupo Editorial GEN e a Editora Método estão lançando uma obra importantíssima sobre o Direito Militar brasileiro. São seus autores Adriano Alves Marreiros, Guilherme Rocha e Ricardo Freitas, todos membros do Ministério Público Militar. Obra de leitura fácil e fluida, aborda o direito penal militar brasileiro sem se limitar à aplicação de conceitos próprios do direito penal comum, mostrando diferenças e semelhanças entre ambos. Apesar da dose de humor e ironia, a obra é d

Comentários à Lei de Organização Judiciária da JMU

A Editora Juruá acaba de lançar mais uma obra de Direito Militar. Trata-se dos "Comentários à Lei de Organização judiciária da Justiça Militar da União, de autoria de Jorge Cesar de Assis e Mariana Queiroz Aquino Campos. Este trabalho objetiva tecer comentários acerca dos artigos da Lei 8.457/92, Lei de Organização da Justiça Militar da União, visando esmiuçar os pontos mais relevantes e geradores de questionamentos no âmbito de aplicação deste importante diploma legal, incl

8ª EDIÇÃO DO COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL MILITAR

Acaba de ser lançada a 8ª edição do livro Comentários ao Código Penal Militar, de autoria de Jorge Cesar de Assis. Com os Comentários ao Código Penal Militar o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial do Direito Penal brasileiro, levando em conta que a sociedade militar - sua principal destinatária - é peculiar, possui modus operandi próprio, mas submete-se aos princípios gerais do Direito, amoldando-se ao ordenamento jurídico nacional. Analisando individualmente

UNIVERSIDADE TUIUTI SE FAZ PRESENTE EM SANTA MARIA

Participaram no X Seminário de Direito Militar realizado na sede da Base Aérea de Santa Maria/RS, no período de 19 a 21 de agosto de 2014, o Cap. QOPM João Carlos Toledo Júnior (Coordenador/Docente na Pós-graduação de Direito Militar Contemporâneo do Núcleo de Pesquisa em Segurança Pública e Privada da Universidade Tuiuti, de Curitiba - NPSPP/UTP e integrante da Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Paraná), acompanhado da Sra. Francieli Maria Fagundes (Advogada e Aluna da Pós-

DIREITO MILITAR EM ANGOLA - EM SANTA MARIA

1. PÓS GRADUAÇÃO EM ANGOLA: Entre os dias 04 a 08 de agosto passado, o Administrador da página Jus Militaris, esteve em Luanda, Capital de Angola, África, ministrando aulas na 2ª Turma do Curso de Especialização em Direito Militar. O curso é patrocinado pelo Supremo Tribunal Militar angolano em parceria com o Centro Brasileiro de Ensino e Pesquisa Jurídicos - CBEPJUR. Na foto 1, junto com os alunos da Pós Graduação em Direito Militar, na Universidade Agostinho Neto, em Luanda, A

JUIZ GERALDO BRANDEBUSKI SE APOSENTA DO TJM-RS

Juiz Geraldo Anastácio Brandeburski se aposenta Nesta quarta-feira (07 de maio de 2014), o Juiz do Tribunal de Justiça Militar Dr. Geraldo Anastácio Brandeburski relatou seu último processo. Ao final da sessão do Pleno da Corte, na presença de seus pares, membros do Ministério Público, servidores e ex-servidores da Instituição, o Juiz-Presidente do TJM/RS Sergio Antonio Berni de Brum coordenou uma emocionada homenagem ao magistrado que se aposenta quatro dias antes de completar

Pós de Direito Constitucional Militar em Curitiba

Ministrada a aula inaugural da Pós Graduação lato senso em Direito Constitucional Militar, em Curitiba (2ª Turma) iniciada no dia 12 abr. 14 na sede da AMAI (Associação de Defesa dos Direitos dos Militares Ativos e Inativos). A turma é composta por militares estaduais e federais, bem como servidores públicos do Paraná (Policial Civil) e Santa Catarina (Agente Penitenciária) e outras categorias de profissionais (Advogados, Docentes, etc).... Esteve presente na primeira aula o Co

Direito Militar tem aula inaugural em Cascavel-PR

Promovido pelo NPSPP – Núcleo de Pesquisa em Segurança Pública e Privada da Universidade Tuiuti do Paraná, foi realizada a abertura do Curso de Pós Graduação em Direito Militar Contemporâneo, no dia 15/02 (Sábado). Prosseguindo com a interiorização da pós graduação, o Curso está sendo realizado na cidade de Cascavel, no oeste paranaense. Na Mesa Diretiva dos trabalhos estavam presentes, da esquerda para direita: a-) Representante do Comando 4º Grupamento de Bombeiros (Cap

POSSE DOS NOVOS PROMOTORES DA JUSTIÇA MILITAR

Realizada na tarde ontem (26 de novembro) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a Solenidade de Posse dos Promotores de Justiça Militar habilitados no 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 11º CPJM. Foram 11 os promotores de Justiça Militar empossados: Andréa Helena Blumm Ferreira; Anna Beatriz Luz Podcameni; Caroline de Paula Oliveira Piloni; Cícero Robson Coimbra Neves; Giselle Carvalho Pereira Coelho; Jorge Augusto Caetano de Farias; Luiz Felipe Carvalho Si

Getúlio Corrêa é empossado Desembargador

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Cláudio Barreto Dutra, deu posse em gabinete no dia 08 de novembro ao Desembargador Getúlio Corrêa. Ele passa a ocupar o cargo vago com a aposentadoria do desembargador João Eduardo Souza Varela. Com 63 anos, natural de Florianópolis, o novo desembargador iniciou carreira como auditor substituto da Justiça Militar em 13 de abril de 1984. Foi promovido ao cargo de auditor da Justiça Militar em 9 de junho de 1992.

JUIZ RONALDO ROTH RECEBE MEDALHA CIDADÃO POLICIAL

Depois de 20 (vinte anos) na Justiça Militar, depois de integrar a Polícia Militar por 19 (dezenove anos) e depois de trinta e um anos após ter integrado o 1º Batalhão de Choque "Tobias de Aguiar" da Polícia Militar em SP onde realizou o policiamento de ROTA (Rondas Ostensivas "Tobias de Aguiar"), e depois de ter recebido mais de trinta condecorações da Milícia Bandeirante, hoje inclusive sendo Professor de Direito Processual Penal Militar da Academia de Polícia Militar do Barro Branco

PM de Sergipe realiza Congresso de Direito Militar

Debater temas referentes ao Direito Militar. Essa foi a proposta do II Congresso de Direito Militar da PMSE, que aconteceu nos dias 03 e 04 de outubro de 2013, no Quality Hotel, em Aracaju. O evento, com o tema ‘Parâmetros Legais da Atuação Profissional e seus Reflexos na Ordem Pública’, teve como objetivo difundir e aprimorar o conhecimento dos participantes nas áreas do Direito Administrativo, Penal e Processual Penal Militar, propiciando abordagens de temas atuais e relevantes da

ANIVERSÁRIO DO JORGE CESAR DE ASSIS NETO

Hoje, 05 de setembro é aniversário de Jorge Cesar de Assis Neto, que está completando 6 anos de idade. A página Jus Militaris deseja-lhe muitos anos de vida, muita saúde, felicidade, sucesso e prosperidade, hoje e todos os dias de sua vida.

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO MILITAR PELA EPD

Apresentação: O Curso de Pós-Graduação “Lato sensu” de Direito Militar está voltado a possibilitar ao bacharel em Direito, em especial, e aos operadores do Direito em geral, o estudo e a pesquisa para o aprimoramento pessoal e profissional desse segmento do Direito tão pouco conhecido, mas muito antigo, cujo ensino está restrito a poucos Cursos no Brasil. Aborda o presente Curso os segmentos do: Direito Constitucional Militar; do Direito Penal – Parte Geral e Especial; Direito

MPM VISITA CORREGEDORIA DA PM DO PARANÁ

NO DIA 27 DE AGOSTO PASSADO, OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR LOTADOS EM CURITIBA FIZERAM UMA VISITA PARA A CORREGEDORIA-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO. NA OPORTUNIDADE, A PROCURADORA REJANE BATISTA DE SOUZA BARBOSA E OS PROMOTORES ANDRÉ LUIZ DE SÁ SANTOS E JORGE CESAR DE ASSIS, FORAM RECEPCIONADOS PELO Ten. Cel QOPM João de Paula Carneiro Filho Corregedor-Adjunto da PMPR, QUE FEZ UMA EXPLANAÇÃO GERAL SOBRE A ESTRUTURA E AS ATIVIDADES DA CORREGEDORIA.

MPM VISITA CORREGEDORIA DA PM DO PARANÁ

NO DIA 27 DE AGOSTO PASSADO, OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR LOTADOS EM CURITIBA FIZERAM UMA VISITA PARA A CORREGEDORIA-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO. NA OPORTUNIDADE, A PROCURADORA REJANE BATISTA DE SOUZA BARBOSA E OS PROMOTORES ANDRÉ LUIZ DE SÁ SANTOS E JORGE CESAR DE ASSIS, FORAM RECEPCIONADOS PELO Ten. Cel QOPM João de Paula Carneiro Filho Corregedor-Adjunto da PMPR, QUE FEZ UMA EXPLANAÇÃO GERAL SOBRE A ESTRUTURA E AS ATIVIDADES DA CORREGEDORIA.

LANÇAMENTO: O FEDERALISMO ATUAL

"O Federalismo Atual - Teoria do Federalismo", publicação da Arraes Editores, é o novo lançamento que está sendo esperado pela comunidade jurídica.. A obra está sob Coordenação do Prof. Dr. Dircêo Torrecillas Ramos contando com a participação de vários autores estrangeiros e nacionais de grande expressão. Do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, participam o Juiz Cel PM Fernando Pereira, o Juiz Paulo Adib Casseb e o Juiz Ronaldo João Roth. A Obra será lançada na O

ESTUDANTES DE DIREITO VISITAM O MPM

No dia 24 de junho último, pela manhã, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília-DF, o diretor-geral do MPM, Jaime de Cassio Miranda, proferiu palestra, apresentando o Ministério Público Militar a estudantes do curso de Direito da Faculdade Catedral de Boa Vista, Roraima. Após a palestra, os estudantes visitaram as dependências da PGJM e da PJM Brasília.

SEMINÁRIO SUL E NORTE-AMERICANO DE DIREITO MILITAR

Abertas até o dia 10 de maio as inscrições para a 1ª Etapa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Garanta logo sua participação, as vagas são limitadas. Organizada pelo Ministério Público Militar em parceria com o Superior Tribunal Militar, essa primeira etapa do Seminário será dedicada à discussão do direito constitucional e do direito militar na América do Sul. O Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar será re

1ª REUNIÃO DO COMISSÃO DO PROJETO MEMÓRIA DO MPM

Comissão do Projeto Memória do MPM realiza primeira reunião Realizada ontem (3), na sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM, na PGJM, a 1ª Reunião da Comissão do Projeto Memória do Ministério Público Militar. Participaram do encontro: o subprocurador-geral Péricles Aurélio Lima de Queiroz, coordenador da Comissão; o procurador Antônio Pereira Duarte; o promotor Jorge César de Assis e o servidor da PJM Juiz de Fora Eduardo de Campos Bastos Neto, secretá

3ª EDIÇÃO DO MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR

O Direito Penal Militar é um ramo especial do Direito Penal, e, os autores Cicero Robson Coimbra Neve e Marcello Streifinger demonstram isso com esmero e muito didática. Diferentemente das normas comuns de Direito Penal, destinadas a todos os cidadãos, as de Direito Penal Militar se aplicam exclusivamente aos militares, que têm especiais deveres para com o Estado. Os autores enfrentam o desafio de interpretar os principais aspectos do Código Penal Militar e harmonizá-lo com as norm

MPM VISITA O 16º Esqd Cav Mec

O Promotor da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis visitou, nos dias 05 e 06 de fevereiro passado, o 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, unidade militar sediada em Francisco Beltrão-PR e comandada pelo Major Coutinho. Além de conhecer as instalações da Unidade Militar, o representante do Ministério Público Militar manteve reuniões com o Comando da OM e com seus Oficiais, sobre temas de interesse das duas instituições.

LEI DE ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR ANOTADA

O Professor Paulo Ivan de Oliveira Teixeira premia a comunidade jurídica com uma obra inédita, publicada agora pela Editora EDIPRO, a Lei 8.457, de 04 de setembro de 1992 - Lei de Organização da Justiça Militar da União. O presente livro é um verdadeiro roteiro simplificado e prático para um estudo padronizado do Direito Penal e do Direito Processual Penal Militar, especialmente para aqueles que estão incursionando pela primeira vez no conhecimento do Direito castrense. Apresenta

DR. ROTH PARTICIPA DE OBRA SOBRE DIREITOS HUMANOS

Artigo do Magistrado Ronaldo João Roth: "A Justiça Militar, as Instituições Militares, os Militares e a Promoção dos Direitos Humanos". Participando da obra coletiva “Estudos e Debates em Direitos Humanos”, Letras Jurídicas, S.Paulo/SP, 2012, Vol. II, sob Coordenação do Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira, recentemente lançada no mês de dezembro na PUC/SP, o Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo, Ronaldo João Roth, ao lado de alunos do Mestrado d

OFICINA SOBRE ATUAÇÃO CONJUNTA DOS RAMOS DO MPU

Iniciada na tarde do dia 5 de novembro, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a oficina “Atuação Conjunta dos Ramos do MPU na Tutela dos Direitos Difusos no Âmbito do Direito Militar”. Durante três dias (5 a 7 de novembro), membros do Ministério Público da União debateram formas de atuação coordenada dos ramos na tutela dos direitos difusos e coletivos na área militar. A atividade foi desenvolvida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e coordenada pelo

TJMSP lança publicações comemorativas

TJMSP lança publicações comemorativas Completando 75 anos em 2012, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo promoveu o lançamento de duas publicações durante a semana de comemoração do seu Jubileu de Brilhante, ocorrida de 15 a 19 de outubro. A Coletânea de Estudos de Direito Militar – Doutrina e Jurisprudência, lançada no último dia 17, contou com a coordenação geral do Juiz Orlando Eduardo Geraldi, Presidente do TJMSP, e com a coordenação editorial do Dr.

FALECIMENTO DO DR. JOÃO RODRIGUES ARRUDA

Nota de Falecimento Com pesar, comunicamos o falecimento do procurador de Justiça Militar, aposentado, João Rodrigues Arruda, ocorrido na madrugada de hoje (16), no Rio de Janeiro. João Rodrigues Arruda ingressou no Ministério Público Militar em 1992, nomeado para exercer cargo de Procurador Militar de 2ª Categoria (atual cargo de Promotor de Justiça Militar), após aprovação no VI CPJM; em 2008, foi promovido, por antiguidade, ao cargo de procurador de Justiça Militar(item retif

Jubileu de Brilhante do TJM de São Paulo

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo completa, em 2012, 75 anos! A comemoração deste Jubileu de Brilhante incluirá uma série de atividades, dentre elas o Seminário de Direito Militar, que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de outubro próximo, no Auditório do TJMSP, com inscrições gratuitas e cujo eixo temático é “A JMESP: paradigmas de ontem, de hoje e do amanhã”. Maiores informações sobre o Seminário estão disponíveis em www.tjmsp.jus.br, pelo email ac

PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS MILITARES

Pós-graduação em Ciências Criminais Militares A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco em parceria com as Faculdades Integradas Barros Melo – AESO iniciou na última sexta-feira (14) a 1ª Pós-graduação em Ciências Criminais Militares do Brasil, com isto capacitando 59 (cinquenta e nove) policiais militares e bombeiros militares do Estado. Estão também inscritos no referido curso 02 (dois) policiais civis. A especialização é de caráter la

Companheiros da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, Nossa companheira de muitas lutas não está mais conosco. Faleceu a Desembargadora Marilza Lúcia Fortes, hoje, 20 de setembro, por volta das 14h, na Cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Infelizmente, para nós, seus amigos, familiares e colegas da AMAJME, chegou ao fim o seu tempo aqui nesta vida. Foi uma lutadora, em sua vida pessoal e em sua vida profissional. Acompanhamos a Marilza desde o

Dr. Getúlio Neves toma possa no IHGB

O Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado do Espírito Santo, Dr. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES, tomará posse como sócio correspondente no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB. A solenidade ocorrerá no dia 15 de agosto de 2012, às 17:00 hs, na Avenida Augusto Severo, nº 8, 12º andar, na Glória, Rio de Janeiro - RJ. Getúlio Neves será recebido pelo sócio titular Arno Whling, e falará sobre Braz da Costa Rubim e a historiografia do Espírito Santo. A pági

CONCURSO DE MONOGRAFIAS DO TJM SÃO PAULO

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo completa, em 2012, 75 anos! A comemoração deste Jubileu de Brilhante incluirá uma série de atividades, dentre elas um Concurso de Monografias, que tem por fim estimular o estudo, a pesquisa e a produção científica sobre a Justiça e o Direito Militar em face da sociedade. Estamos divulgando o cartaz do certame, contribuindo na difusão deste importante Concurso. Aproveitamos o ensejo para informar que, a partir de 2 julho d

LANÇAMENTO DE LIVRO DE DIREITO MILITAR

No dia 13 de agosto de 2012, a partir das 19:30hs, estará acontecendo o lançamento do livro JUSTIÇA MILITAR - ASPECTOS GERAIS E CONTROVERSOS, de autoria de Rodrigo Foureux, oficial da gloriosa Polícia Militar de Minas Gerais, Bacharel em Direito e pós-graduando em Direito Público. O lançamento será no Salão Diamante, do Clube dos Oficiais da Polícia Militar, localizado na rua Diabase, 200 - Prado, Belo Horizonte / MG. Pedidos do livro podem ser feitos diretamente com o autor, pel

ENCERRADO CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR

Encerrou-se nesta sexta feira, dia 20 de julho, a 2ª edição do Curso de Direito Disciplinar Militar, ministrado pelo Administrador da página Jus Militaris, para os membros da Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social do Estado do Pernambuco. O curso findou-se com a discussão sobre o controle jurisdicional do ato disciplinar militar e os aspectos em destaque do Código Disciplinar dos Militares de Pernambuco. Ao encerramento ocorreu a confraternização de todos os participante

Curso de Direito Disciplinar em seu 4º Dia

Prossegue o Curso de Direito Disciplinar Militar em Recife-PE. Nesta manhã, foram discutidos aspectos gerais dos processos administrativos militares, e também da perda do posto e patente dos oficiais. Como tem sido feito até agora, no primeiro tempo, o professor ministra sua palestra, em intereção direta com os alunos. No segundo tempo, após o intervalo, é feita uma atividade de reflexão em grupo, onde ao final da discussão, cada grupo apresenta suas conclusões. Ao final do curso

CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR - 3º DIA

Nesta quarta feira, 18 de julho, o Curso de Direito Disciplinar Militar, ministrado pelo Promotor da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis, chegou ao seu 3º dia, em Recife-PE. Na manhã de hoje, foram discutidos e debatidos dois temas de grande importância, o cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares e novel Transação Administrativa, implicando uma conceituação do que seria a infração administrativa de menor potencial ofensiva, e sua possibilidade de aplica

2º dia do Curso de Direito Disciplinar Militar

Prossegue o 2º Curso de Direito Disciplinar Militar, organizado pela Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, e ministrado pelo Administrador da página JUS MILITARIS, Jorge Cesar de Assis. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos durante o período matinal, em duas etapas, sendo a primeira destinada a explanação ampla sobre o Direito Disciplinar Militar, e, na segunda, sempre ocorre uma reflexão e discussão em grupo, sobre temas atuais de interesse das forças mil

Curso de Direito Disciplinar inicia em Recife-PE

Nesta segunda feira, 16 de julho, teve início o Curso de Direito Disciplinar Militar, que ministrado pelo Administrador da página JUS MILITARIS promotor da justiça militar JORGE CESAR DE ASSIS, a convite da Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social daquele Estado. Criada pela Lei 11.929/2001, a Corregedoria-Geral possui uma estrutura diferenciada, onde trabalham de forma integrada Corregedores Auxiliares, subordinados ao Corregedor Geral e com atuação correicional sobre Polícia

2ª EDIÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR

De 16 a 20 de julho corrente, o Administrador da página JUS MILITARIS promotor da justiça militar JORGE CESAR DE ASSIS estará ministrando o Curso de Direito Disciplinar Militar em Recife-PE, a convite da Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social daquele Estado. Criada pela Lei 11.929/2001, a Corregedoria-Geral possui uma estrutura diferenciada, onde trabalham de forma integrada Corregedores Auxiliares, subordinados ao Corregedor Geral e com atuação correicional sobre Polícia Civ

MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR

Tenho a grata satisfação de divulgar e recomendar o novo Manual de Direito Penal Militar, lançamento da Saraiva e de autoria de Cicero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinger. Os dois autores, oficiais da Polícia Militar paulista, professores do Direito, vem sedimentando sua posição de juristas do direito especial, já tendo outras obras publicadas com sucesso. A Editora Saraiva premia a comunidade acadêmica com esta excelente obra sobre o direito penal militar. O livro é de autor

SARAIVA LANÇA LIVRO SOBRE O CRIME ORGANIZADO

A Editora Saraiva tem o prazer de convidar a comunidade acadêmica para o lançlamento do livro CRIME ORGANIZADO, coordenado por Ana Flávia Messa e José Reinaldo Guimarães Carneiro. O evento ocorrerá no dia 24 de maio de 2012, a partir das 18:00 horas, na Livraria Saraiva, localizada no Shopping Pátio Higienópolis, na rua Higienópolis, 618, em São Paulo - Capital. Estabelecendo um intercâmbio entre as diferentes esferas de combate ao crime organizado, esta obra oferece 35 artigos

MINISTERIO PUBLICO MILITAR EM ANGOLA

Representantes do MPM discutem Direito Penal Militar em Angola Comitiva do Ministério Público Militar, chefiada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, participará, em Luanda-Angola, entre os dias 9 e 11 de maio de 2012, do III Seminário Internacional de Direito Penal Militar e VI Reunião do Conselho de Administração da Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM). O encontro, promovido pelo Supremo Tribunal Militar das Forças Armad

POSSE DO NOVO PROCURADOR-GERAL DO MPM

Em solenidade ocorrida em data de 02 de maio, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu posse ao procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza. Nos discursos proferidos durante a cerimônia, todos destacaram o relevante papel desenvolvido pelo empossado à frente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e como toda essa experiência adquirida na luta pelos interesses do Ministério Público c

MARCELO WEITZEL É O NOVO PROCURADOR-GERAL DO MPM

Publicada hoje (12), no Diário Oficial da União, Seção 2, a portaria nº 165/PGR com a nomeação do subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel Rabello de Souza para o cargo de Procurador-Geral de Justiça Militar, para mandato de dois anos, contados a partir de 13 de abril de 2012. Marcelo Weitzel Rabello de Souza é subprocurador-geral de Justiça Militar, seu ingresso no Ministério Público Militar ocorreu em 16 de março de 1992, com a aprovação no Sexto Concurso Públ

ELEIÇÃO PARA NOVO PROCURADOR-GERAL NO MPM

Eleição Procurador-Geral de Justiça Militar Na próxima quarta-feira, dia 28 de março, será realizada a eleição para formação da lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça Militar. O escrutínio ocorrerá nas Procuradorias de Justiça Militar e na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, das 10 às 18 horas, horário de Brasília. Cada Procuradoria de Justiça Militar, incluindo a Procuradoria-Geral, terá uma Mesa Receptora de votos. Na última sexta feira, dia 23, os cand

CANCELADO CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR

Devido a problemas operacionais, a Corregedoria-Auxiliar da PMPE, resolveu cancelar o Curso de Direito Disciplinar Militar que seria administrado nos dias 05 a 09 de março, em Recife-PE, pelo Administrador da Página Jus Militaris. Estuda-se nova data para a realização do citado curso, ainda este semestre.

2ª EDIÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR

De 05 a 09 de março vindouro, o Administrador da página JUS MILITARIS promotor da justiça militar JORGE CESAR DE ASSIS estará ministrando o Curso de Direito Disciplinar Militar em Recife-PE, a convite da Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social daquele Estado. Criada pela Lei 11.929/2001, a Corregedira-Geral possui uma estrutura diferenciada, onde trabalham de forma integrada Corregedores Auxiliares, subordinados ao Corregedor Geral e com atuação correicional sobre Polícia Ci

TJM-RS realiza Workshop de Direito Militar

TJM-RS realiza Workshop de Direito Penal e Processual Militar Na próxima terça-feira (31 de janeiro), das 14h às 19h, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado promove, em parceria com a Brigada Militar, o Workshop de Direito Penal e Processual Militar. O evento visa aprofundar e atualizar o tema e sua relação com a legislação comum e a realidade da Justiça Militar estadual. O público-alvo são militares estaduais da ativa, magistrados, procuradores, defensore

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO

Ao final de mais um ano de atividades, a página Jus Militaris, na pessoa de seu Administrador, o promotor da justiça militar Jorge Cesar de Assis, na foto acompanhado de seu netinho Jorge Cesar, deseja a todos os nossos visitantes um FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2012. Que cada adulto mantenha dentro de seu coração a chama que aquece as crianças, e que as faz ter um sorriso franco e bonito. Esqueçamos as agruras porventura passadas, e roguemos a Deus por um futuro melhor.

CONGRESSO TERÁ LANÇAMENTO DE OBRA COLETIVA

O XII Congresso Nacional de Direito Militar a ser realizado no Rio de Janeiro, entre 21 a 23 de novembro, terá igualmente o Lançamento da obra coletiva DIREITO MILITAR. Participam da obra e estarão no Rio de Janeiro para seu lançamento os autores, Cláudio Amim Miguel, Fernando Pereira, Getúlio Correa, Jadir Silva, Jorge Cesar de Assis, Marcos Fernando T. Pinheiro, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Ronaldo João Roth. O lançamento acontecerá no Auditório da Escola da Magist

PALESTRA SOBRE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR

Nesta sexta feira, 28 de outubro, o Administrador da Página Jus Militaris Jorge Cesar de Assis, proferiu palestra - melhor dizer um descontraído debate - sobre o direito disciplinar militar com alunos do Curso de Direito da Universidade Francisca - Unifra, em Santa Maria-RS. O evento foi coordenado pela Dra. Viviane de Freitas Pereira, professora daquela Universidade e também Juíza de Direito da Justiça Militar Estadual. Ao final, o palestrante foi agraciado com uma lembrança dos par

MANUAL PRÁTICO DO MILITAR EM FORMATO ELETRÔNICO

Informamos que foi lançado em data de 23.09.2011 - o livro "Manual Prático do Militar" em formato eletrônico - os conhecidos Ebooks. A Editora D & F Jurídica ingressa no mercado de livros eletrônicos de direito militar com o objetivo de abaixar ao máximo o preço do Manual Prático do Militar, fazendo com que milhares de militares, advogados, estudantes e demais operadores do direito militar tenham acesso a este sucesso editorial. O Ebook – Manual na versão eletrônica possui 2 (

VISITA À JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

O Promotor da Justiça Militar JORGE CESAR DE ASSIS, Administrador da Página JUS MILITARIS esteve em São Paulo no último dia 19 de setembro, onde deu aulas no Curso de Pós Graduação - Especialização em Direito Militar na Escola Paulista de Direito - EPD. O curso tem a Coordenação do Juiz de Direito RONALDO JOÃO ROTH, titular da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo. Aproveitando a estada, o Administrador da Jus Militaris fez uma visita ao Tribunal de Justiça M

LANÇAMENTO DE LIVRO DE DIREITO MILITAR

A Scortecci Editora e a Livraria da Vila convidam para o coquetel de lançamento do livro REABILITAÇÃO CRIMINAL - CIVIL E MILITAR, de autoria de CID SABELLI. O evento acontecerá na Livraria da Vila, na rua Fradique Coutinho nº 915, Vila Madalena - São Paulo, Capital, no dia 1º de setembro de 2011, das 18:30 às 21:20hs.

REUNIÃO DA AIJM EM ANGOLA, EM 2012

O Conselho de Administração da Associação Internacional das Justiças Militares - AIJM estará se reunindo na cidade de Luanda, Capital de Angola na África, entre os dias 10 e 12 de maio de 2012. O Administrador da página Jus Militaris é Secretário-Geral Adjunto da AIJM. Confira a programação na imagem ao lado.

ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL MILITAR

LEI Nº 12.432, DE29 DE JUNHO DE 2011. Estabelece a competência da Justiça Militar para julgamento dos crimes praticados no contexto do art. 303 da Lei 7565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, alterando o parágrafo único do art. 9o do Decreto-Lei 1001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O parágrafo único do art. 9o do Decreto-

LANÇAMENTO SIMULTÂNEO DE OBRA COLETIVA

A Editora ELSEVIER comunica a toda a comunidade jurídica que a obra coletiva DIREITO MILITAR estará sendo lançada em vários Estados Brasileiros. Já ocorreram lançamentos em São Paulo - SP, na sede da OAB e na Livraria Suprema Cultura e, em Brasília-DF, no Superior Tribunal Militar. Na sequência, confira os lançamentos restantes: 1. NO DIA 13 DE JUNHO, SEGUNDA FEIRA, ÀS 17:OO hs, ocorrerá o lançamento no salão de festas da Associação dos Magistrados Mineiros, sita na rua Alb

MPM FAZ 1ª SUSTENTAÇÃO ORAL NO TRF-4

Promotor da Justiça Militar faz sustentação oral em julgamento no TRF Fato raro na Justiça brasileira, em 23 de março passado, o promotor SOEL ARPINI, da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria fez sustentação oral no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no julgamento de um apelação, interposta pelo MPM em conjunto com o MPF, relativa à implementação do serviço alternativo ao serviço militar obrigatório. Em janeiro de 2008, MPM e MPF ajuizaram u

MPM e MP/MT discutem abusos em treinamento militar

A procuradora-geral de Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, recebeu no dia 02 de março corrente a visita do promotor de Justiça do MP/MT Vinícius Gahyva Martins. No encontro, os dois representantes do MP Brasileiro conversaram sobre a implementação de medidas para coibir os excessos nos treinamentos especializados para capacitação de militares e policiais militares ministrados pelas Forças Armadas e pelas Policias Militares nos Estados. O assessor do Centro de Prod

MPM CONDECORA DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRF-4

Aconteceu, em 17 de fevereiro de 2011, nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar em Porto Alegre, a entrega da Comenda da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar - grau Alta Distinção - para a Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4a. Região. A entrega da Comenda foi feita pela Procuradora-Geral da Justiça Militar, Claudia Marcia Ramalho Moreira Luz, em solenidade que contou com a presença de várias autoridades e convidados

BIBLIOTECA DE ESTUDOS DE DIREITO MILITAR

Publicado pela Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá, o livro "Legitimidade do Ministério Público para a interposição de Ação Civil Pública". Seus autores, Jorge César de Assis e Soel Arpini pertencem ao Ministério Público da União, sendo Promotores da Justiça Militar. Dalila Maria Zanchet é advogada, formada pela Universidade Federal de Santa Maria no Rio Grande do Sul. A presente obra aborda um tema inédito em todos os sentidos. É fruto de monografia or

REVISTA ELETRÔNICA JUS MILITARIS nº 2

Caros leitores, É com imensa satisfação que trazemos à lume o volume 2 da Revista Eletrônica JUS MILITARIS. Neste número, inauguramos uma seção de entrevistas, e nosso entrevistado é o Dr. Getúlio Correa, magistrado da Justiça Militar do Estado de Santa Catarina, e atual Presidente da Associação Internacional das Justiças Militares e da Associação das Justiças Militares Estaduais. A seção de doutrina estrangeira é enriquecida com artigo da lavra do Dr. Vitor Pereira

A página Jus Militaris deseja a todos um Feliz Natal e um 2011 pleno de realizações, junto de seus familiares e entes queridos. Aproveitamos também para agradecer a todos que durante este ano nos prestigiaram com sua visita, contribuindo para que a Jus Militaris possa cumprir seus objetivos de divulgação e discussão acadêmica do Direito Militar.

BIBLIOTECA DE ESTUDOS DE DIREITO MILITAR

A BIBLIOTECA DE ESTUDOS DE DIREITO MILITAR, nova linha de produção da Editora Juruá, lançou o livro "A Execução da Sentença na Justiça Militar", em sua 3ª edição, Revista e Atualizada. A obra é de autoria de Jorge Cesar de Assis e Cláudia Rocha Lamas e vem preencher o vazio gigantesco no que diz respeito à execução da sentença, praticamente inexistente no Direito Militar. Confira a sinopse da obra na bibliografia da página Jus Militaris.

ESTAGIÁRIA DO MPM BRILHA EM COMPETIÇÃO NACIONAL

ESTAGIÁRIA DO MPM INTEGRA EQUIPE QUE CONQUISTOU 2º LUGAR EM COMPETIÇÃO NACIONAL DE DIREITO A equipe formada pelos acadêmicos do 8º semestre da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Ângela Saideles Genro, Fernando Maicon Prado Taschetto, Nathalie Kuczura Nedel e Tatiana Dibi Schvarcz, conquistou o segundo lugar em competição nacional de estudantes de Direito, envolvendo 90 equipes de todo país. Trata-se da Olimpíada Jurídica, disputa promovida anualmente pela Faculdade de Di

BIBLIOTECA DE ESTUDOS DE DIREITO MILITAR

A Biblioteca de Estudos de Direito Militar é uma linha de publicação especializada da Editora Juruá, voltada para o Direito Militar em todos os seus ramos. Coordenada pelo Dr. Jorge Cesar de Assis, a Biblioteca possui um Conselho Editorial de alto nível, composto por Ministros, Juízes e Membros do Ministério Público ligados à Justiça Militar, tanto em nível federal quanto dos estados. Com a Biblioteca de Estudos de Direito Militar, a Editora Juruá coloca-se, uma vez mais, na vangu

ADVERTÊNCIA AO PÚBLICO - CURSOS E PALESTRAS

A página Jus Militaris comunica ao público em geral, que ninguém está - nem nunca esteve - autorizado a representar o Dr. Jorge Cesar de Assis, com vista a eventual agendamento de cursos e/ou palestras sobre Direito Militar. Interessados nesse tipo de evento poderão contatar diretamente a página Jus Militaris, no endereço de contato que se encontra no canto superior direito da página inicial. Caso alguém ou alguma instituição seja procurado(a) com essa finalidade, pedimos a gentile

DECIFRANDO - O CÓDIGO PENAL MILITAR

A Editora Gran Cursos/Recanto das Letras e Livraria Cultura convidam para o lançamento do livro "Decifrando - O Código Penal Militar", de autoria do Cap PMDF Leandro Antunes, que irá ocorrer no dia 04 de novembro vindouro, às 19:00 hs, na Livraria Cultura - Casa Park Shopping Center, SGCV - Sul, lote 22, loja 4-A, Zona Industrial, Guará-DF. Disposta em linguagem clara, a obra tem como objetivo principal apresentar ao leitor todo o conteúdo necessário no que diz respeito à Parte Geral

DIREITO MILITAR NA BASE AÉREA DE SANTA MARIA-RS

O promotor da justiça militar JORGE CESAR DE ASSIS, Administrador da página JUS MILITARIS, ministrou palestra na Base Aérea de Santa Maria, com o tema "O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR E O EXERCÍCIO DA TUTELA COLETIVA NAS ÁREAS SOB ADMINISTRAÇÃO MILITAR. A palestra ocorreu no dia 29.09.2010, como parte dos eventos do VI SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA. A platéia envolveu membros do Ministério Público, Magistrados, Militares e acadêmicos de Direito.

LIVRO SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

No próximo dia 10, a partir das 19 horas, acontecerá o lançamento do livro “Segurança pública no Brasil: um campo de desafios”, organizado por Ivone Freire Costa e Ricardo Brisolla Balestreri. A publicação da Editora da Universidade Federal da Bahia, EdUFBa, será lançada no Auditório da Escola de Administração da UFBA. A temática da gestão da segurança constitui um campo de desafios e remete, inicialmente, ao aspecto da construção social desse problema das violências e s

PUBLICADA A 7ª EDIÇÃO DO COMENTÁRIOS AO CPM

Com a dinâmica do moderno direito penal brasileiro, permeada por constantes alterações legislativas e pela evolução da jurisprudência, foi necessário fazer uma revisão no texto, além do que se evidenciaram eventuais erros de digitação e ortografia, sempre verificados a posteriori. De um modo geral foram colacionadas várias ementas em relação aos artigos do Código. É de se destacar nossa posição acerca do eventual ressurgimento da figura do “assemelhado” na Polícia Mi

CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR CONCLUÍDO COM ÊXITO

O Curso de Direito Disciplinar Militar ministrado pelo Promotor da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis foi coroado de êxito. Realizado entre os dias 29 a 31 de julho de 2010, no Hotel Itaimbé, na cidade de Santa Maria, RS, o evento foi organizado pela Escola Cursos Livres, de Porto Alegre e contou com a participação de 15 alunos. O destaque é para a composição dos alunos, sendo dois civis, um Advogado e outro Delegado de Polícia Federal, e os outros 13 militares, oriundos dos seg

CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR

A Escola Cursos Livres POA, com sede em Porto Alegre, está coordenando e promoverá o Curso livre de Direito Disciplinar Militar, a ser realizado na cidade de Santa Maria - RS, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2010, com uma carga de 30 horas/aulas. As aulas serão dadas pelo Promotor da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis. Para ter acesso às informações do curso, clique no banner abaixo e será direcionado para o site da Escola.

NOVAS OBRAS DE DIREITO MILITAR

A Editora Juruá lançou este mês, duas novas obras de Direito Militar, area na qual a Editora vem se mantendo na vanguarda em termos de publicações. Tratam-se dos livros: Código de Processo penal Militar Anotado - artigos 170 a 383, vol. 2, 2ª edição, Revista e Atualizada, de autoria do Promotor da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis e, Direito Militar Romano, de autoria do Advogado e Professor Rodrigo Freitas Palma. Consulte a sinopse das obras na seção Bibliografia, da págin

JUSTIÇA MILITAR DO PARÁ COMPLETA 60 ANOS

No próximo dia 24 de junho em Belém do Pará, ocorrerá celebração pelos 60 (sessenta) anos da Justiça Militar do Estado do Pará, evento sob a Coordenação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais-AMAJME, por parte do Juiz de Direito, Dr. José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Jr. Confira a cuja programação ao lado.

CRIMES MILITARES - volume 1

Acaba de ser publicado o livro CRIMES MILITARES, de autoria de Alexandre José de Barros Leal Saraiva. Com uma linguagem simples, correta e agradável aos olhos do leitor mais exigente, o autor apresenta, em nove capítulos, uma visão crítica, bem fundamentada e descomplicada sobre os artigos 136 a 182 do código Penal Militar, mercê de seu profundo conhecimento da matéria, adquirido através da rica experiência prática como membro do Ministério Público Militar, do estudo jurídico co

DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR

Acumulando excepcional experiência no trato do assunto, adquirida ao longo de quase 20 anos de serviços prestados à Força Aérea Brasileira, como oficial aviador e assessor jurídico da Base Aérea do Recife, como professor de Direito Militar em curso preparatório para concurso público e no exercício do cargo de Procurador do Estado de Pernambuco, o autor aborda de forma didática, prática e com linguagem acessível os aspectos mais relevantes das Forças Armadas, das Polícias Militares

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR ANOTADO, v1, 3 ed

Publicado em 13 de maio passado, pela Editora Juruá o livro Código de Processo Penal Militar Anotado, volume 1, 3ª edição, de autoria de Jorge Cesar de Assis. A obra foi revista e atualizada em face da minirrreforma ocorrida no processo penal comum entre 2008/2009. Confira a sinopse na seção Bibliografia da página Jus Militaris

PUBLICADA A REVISTA ELETRÔNICA

Prezados visitantes da página Jus Militaris. Fruto de anseio de longa data, a Revista Eletrônica da página Jus Militaris tornou-se uma realidade, estando agora disponível para consulta em nosso site: barra de ferramentas > Revista > Edições. A Revista JusMilitaris, com periodicidade semestral, destina-se à veiculação de artigos que versem sobre direito militar ou que com tal ramo do direito tenham afinidade; bem como à divulgação de lançamentos de obras sobre o direito militar;

STF É CONTRA REVISÃO DA LEI DE ANISTIA

Notícias STF - Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 STF é contra revisão da Lei da Anistia por sete votos a dois “Só o homem perdoa, só uma sociedade superior qualificada pela consciência dos mais elevados sentimentos de humanidade é capaz de perdoar. Porque só uma sociedade que, por ter grandeza, é maior do que os seus inimigos é capaz de sobreviver.” A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, último a votar no julgamento da Arguição

DESCULPE PELO INCÔMODO

Prezado visitante: A página Jus Militaris ganhou um novo visual visando facilitar o acesso aos seus conteúdos. Estamos na fase de transposição de dados, do site antigo para o site novo e isto demanda um certo tempo e requer muita atenção para que não se percam peças do acervo existente que é considerável. Pedimos sua compreensão para eventuais incômodos, comuns em operações desta natureza. Em breve estaremos 100% atualizados. JORGE CESAR DE ASSIS - Administrador

HC CONTRA INQUÉRITO REQUISITADO PELO MPM(1º GRAU)

PGJM recorre e STF reconhece competência dos TRF para julgar HC contra membros da 1ª instância Em sessão realizada no dia 2 de março, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – STF deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança, interposto pelo Ministério Público Militar, para declarar a incompetência do Superior Tribunal Militar para determinar o trancamento de inquérito policial militar instaurado por requisição do MPM. A decisão é uma vitória institucional

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA VISITA A PGJM

A procuradora-geral de Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, recebeu no último dia 19 de fevereiro a visita do procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, da vice-procuradora-geral da República, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, do procurador-geral da República no quadriênio 2005/2009, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, e do chefe de Gabinete da PGR, Marcius Correia Lima. Após um passeio pelas novas instalações da Procuradoria-Geral d

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR NA REVISTA CONSULEX

O Ministério Público Militar é destaque na edição nº 313, de 31 de janeiro de 2009, da Revista Jurídica Consulex. Com a matéria de capa “MPF e MPM exemplos de instituição democrática”, a publicação aborda temas relacionados à atuação do MPM na tutela de direitos coletivos: a legitimidade do MPM para propor a ação civil pública; a defesa dos direitos coletivos nas áreas sob administração militar e o acesso ao STF nos casos de mandado de segurança contra ato do

DIA DA AVIAÇÃO DE ASAS ROTATIVAS

04/02/2010 - 08h19 Dia da Aviação de Asas Rotativas - Ordem do Dia Integrantes da Aviação de Asas Rotativas! Há bem pouco tempo lançamos o primeiro míssil a partir de uma plataforma de nossa Aviação. Fato inimaginável e ao mesmo tempo um sonho para aqueles que deram suas vidas na construção desta realidade. Vale lembrar que houve épocas em que nossa principal missão era apoiar ao Exército Brasileiro em suas tarefas. Além da indiscutível capacidade SAR, muito pouco nos

HOMENAGEM AOS HERÓIS BRASILEIROS DO HAITI

Fonrte ClickRBS.com.br Mundo | 21/01/2010 | 16h40min - Lula presta homenagens a militares mortos no Haiti em cerimônia em Brasília A cerimônia em homenagem aos militares brasileiros mortos no Haiti iniciou por volta das 16h desta quinta-feira na Base Aérea de Brasília. Visivelmente emocionado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou homenages aos militares e discursou agradecendo aos oficiais pelo empenho na missão de paz coordenada pelo país no Haiti. Durante a

COLABORADOR DA JUS MILITARIS MORREU NO HAITI

O Exército Brasileiro informou nesta quarta-feira (20), por meio de nota oficial, que foi encontrado o corpo de mais um militar no Haiti. Foi localizado o corpo do major Márcio Guimarães Martins, que era dado como desaparecido desde o último dia 12 de janeiro, quando ocorreu o forte terremoto no país. Com isso chega a 20 o número de brasileiros mortos no local: 18 militares e dois civis. O major Guimarães servia na Brigada de Infantaria Paraquedista e exercia a função de oficial de E

ESMPU: MANUAL DE DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS

ESMPU lança manual sobre direitos humanos internacionais A Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU lançou o Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais. Sob a coordenação do doutor em direito internacional pela Universidade Ruhr de Bochum, Alemanha, Sven Peterke, a obra é voltada para profissionais que atuam na defesa dos direitos humanos, como membros do MP e do Judiciário, advogados, professores e estudantes de direito, além de interessados em conhecer

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO

A ADMINISTRAÇÃO DA PÁGINA JUS MILITARIS DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM ANO NOVO PLENO DE REALIZAÇÕES. QUE O PAPAI NOEL, AQUI REPRESENTADO PELO MENINO JORGE CESAR DE ASSIS NETO, POSSA COMPARECER EM TODOS OS LARES, LEVANDO AMOR, FRATERNIDADE, SOLIDARIEDADE E EMOÇÃO ÀS FAMÍLIAS, TRAZENDO UM MUNDO MELHOR.

POLÍTICA EXTERNA E PODER MILITAR NO BRASIL

A Editora Fundação Getúlio Vargas - FGV e o Ministério da Defesa convidam para o lançamento do livro POLÍTICA EXTERNA E PODER MILITAR NO BRASIL - Universos Paralelos, de autoria de João Paulo Soares Alsina Júnior. A solenidade realizar-se-á no dia 16 de dezembro de 2009, quarta feira, às 17:00 horas, no Auditório do Ministério da Defesa, localizado na Esplanada dos Ministérios, bloco Q, térreo, em Brasília-DF.

LANÇAMENTO DE OBRA DE DIREITO MILITAR

O livro "Habeas Corpus - adminissibilidade nas transgressões disciplinares militares", de autoria de Fernando Otero Caamaño, e com publicação pela }Editora Juruá, é a mais recente obra do direito militar a ser lançada pela Editora. . O evento de lançamento terá ´por local o Espaço Cultural da Livraria Saraiva, localizado no Shopping Center Recife, Rua Padre Carapuceiro, 777, Boa Viagem, Recife/PE. Todos estão convidados. Veja a sinopse na seção BIBLIOGRAFIA - livros recomenda

Faleceu a Subprocuradora-Geral Adriana Lorandi

É com pesar que comunicamos o falecimento da subprocuradora-geral de Justiça Militar Adriana Lorandi, ocorrido no dia 27 de novembro, pela manhã, no Rio de Janeiro. O corpo da Subprocuradora-Geral foi trasladado para a cidade de Piracicaba, no Estado de São Paulo, onde foi realizado o sepultamento, no Cemitério da Saudade. Adriana Lorandi ingressou no Ministério Público Militar em 4 de fevereiro de 1985, após aprovação no 4º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar. Em 2

2º ANIVERSÁRIO DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DA PMS

O Administrador da página JUS MILITARIS recebeu convite do Presidente da FAPM-SP, Jefferson Carvalho Sales, para participar da solenidade alusiva ao 2º ano de fundação da Federação das Associações da Polícia Militar de São Paulo, que se realizará em 15 de dezembro de 2009 às 19h00, no Auditório Franco Montoro na Assembléia Legislativa de São Paulo - ALESP. Nesta oportunidade, parabenizamos a FAPM-SP pelo transcurso de seu natalício, desejando uma gestão plena de realizaçõe

REVISTA DE ESTUDOS E INFORMAÇÕES - REI

Publicado o nº 26 da prestigiada Revista de Estudos e Informações - REI, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Além de importantes artigos técnicos elaborados pelos conhecedores da área do Direito Militar, a Revista de Estudos & Informações traz assuntos essenciais para reflexão fática do processo forense militar. Confira a Revista acessando o site do TJM-MG: http://www.tjmmg.jus.br

LUIGI FERRAJOLI EM PORTO ALEGRE

Renomado jurista italiano vem a Porto Alegre a convite da FMP e FAMURS A Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS - FMP e a Federação das Associações de Municípios do RS - FAMURS, trazem a Porto Alegre para a "1ª Conferência Internacional Garantismo e Gestão Pública - Separação dos Poderes: funções de governo e funções de garantia", o renomado jurista italiano Luigi Ferrajoli. Ferrajoli é graduado em direito pela Universidade de Roma, membro do Conselho S

ALTERAÇÕES NA PÁGINA JUS MILITARIS

O ADMINISTRADOR DA PÁGINA JUS MILITARIS INFORMA QUE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DO MATERIAL CONSTANTE DO ACERVO DA PÁGINA FORAM FEITAS MODIFICAÇÕES NO TOCANTE À FUTURA INSERÇÃO DE TEXTOS AGORA EM FORMATO PDF, PERMITINDO MANTER AS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DO DOCUMENTO PUBLICADO . CONFIRA AS ALTERAÇÕES VISUALIZANDO, NA SEÇÃO DOUTRINA- MONOGRAFIA, OS TRABALHOS DE ALESSANDRO GALINA (PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE DROGAS NO INTERIOR DO AQUARTELAMENTO) E DE RONALDO VALDO

TJM-RS REALIZA SESSÃO HISTÓRICA

Tribunal sai da sede e realiza sessão histórica Começou o programa de descentralização do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Sua primeira sessão fora da Sede, exatamente no ano em que completa 91anos, aconteceu no auditório do prédio 11 da faculdade de direito da Univates, em Lajeado. O evento histórico foi nesta sexta-feira (16), e contou com a presença de quase 200 pessoas incluindo os membros do Plenário do TJM, autoridades locais, estudantes de direit

10 ANOS DE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

No último dia 18 de outubro, foram comemorados os 10 anos da turma de Promotores da Justiça Militar aprovados no 9º CPJM. Nesta oportunidade, queremos parabenizar a todos, desejando sempre sucesso na nobre, difícil e árdua missão que cabe ao Ministério Público brasileiro, como defensor da ordem jurídica, dos direitos sociais e individuais indisponíveis.

INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO MPM

Inauguração do edifício-sede e entrega das Comendas Ordem do Mérito MPM por Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM/MPM) - Última modificação 16/10/2009 09:26 Foram realizadas, no dia 14 de outubro, as solenidades de inauguração do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e a entrega de medalhas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. Entre os convidados, o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos; o embaixador de Portugal,

BRASIL ELEITO PARA O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU

Brasil é eleito membro temporário do Conselho de Segurança da ONU Fonte: O Correio Braziliense France Presse Publicação: 15/10/2009 13:13 Atualização: 15/10/2009 14:18 NOVA YORK - O Brasil, junto com a Bósnia-Herzegovina, Gabão, Líbano e Nigéria foram eleitos nesta quinta-feira (15/10) como membros não-permanentes do Conselho de Segurança da ONU reservados para a América Latina para o período 2010-2011, anunciou o presidente da Assembleia Geral, Ali Triki. A elei�

O ANIVERSARIANTE DA SEMANA DA PÁTRIA

O menino Jorge Cesar de Assis Neto homenageia as Forças Armadas na Semana da Pátria, quando completou seu segundo aniversário (05/09).

PMs INVADEM FÓRUM APÓS CONDENAÇÃO DE COLEGAS NO PA

PMs invadem Fórum após condenação de colegas Por Flávio Rodrigues Uma tropa de policiais militares armados de fuzis e metralhadoras, invadiu o Fórum da comarca de Rondon do Pará (PA), a 550k de Belém, na terça-feira (22/9), após a publicação de sentença condenando três integrantes da corporação. Os PMs Sandro Fabiano, André Sosinho e Pablo Kadide foram condenados pelos crimes de concussão, abuso de autoridade e de tortura. A Sentença que provocou a reação dos companhei

CORREGEDOR DO CNJ ENFATIZA IMPORTÂNCIA DA JMU

Corregedor do CNJ enfatiza importância da Justiça Militar da União “O CNJ precisa da Justiça Militar e o Brasil também precisa de vocês”. A afirmação do ministro do STJ e corregedor nacional de justiça, Gilson Dipp, durante palestra de encerramento do VII Encontro de Magistrados da JMU, resumiu a importância da atuação da instituição na história do país. Em sua fala, o ministro Dipp ressaltou o amadurecimento da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e os mem

MPM INVESTIGA DESAPARECIDOS NO DOI-CODI

MPM ouve coronel Maciel sobre desaparecidos no DOI-CODI por Assessoria de Comunicação Institucional - Última modificação 29/09/2009 09:03 A procuradora de Justiça Militar em São Paulo Hevelize Jourdan Covas Pereira esteve no Rio de Janeiro para ouvir um dos ex-comandantes do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna – DOI-CODI, o coronel Audir Santos Maciel. O militar da reserva esteve hoje (28) na Procuradoria de Justiça Militar no Rio

PROCURADORIA-GERA DA JUSTIÇA MILITAR TEM NOVA SEDE

A partir do dia 28 de setembro de 2009, a Procuradoria-Geral de Justiça Militar estará funcionando em novo endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília - DF, CEP 70.800-400. Nessa data, o 1º e o 2º Ofícios da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília também se mudam para a mesma localidade. No dia 14 de outubro, às 17 horas, será realizada a Solenidade de Inauguração do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e de entrega de comendas da Ordem do Mér

CURSO: FFAA NA GARANTIA DA LEI DA LEI E DA ORDEM

Abertura do curso “A participação das FFAA na garantia da lei e da ordem” Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do MPM 17/09/2009 09:31 Com as palestras “Forças Armadas e Ordem Pública”, proferida pelo General do Exército brasileiro Alberto Mendes Cardos, e “Formação das Forças Armadas e sua atuação na área de segurança pública”, ministrada pelo professor-doutor Alejandro Aponte Cardona, da Colômbia, foi aberto ontem, na sede da Escola Superior do Min

AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA INTERESTADUAL

No dia 19 de agosto, a Auditoria Militar da 12º Circunscrição Judiciária Militar (CJM) realizou uma vídeo-audiência para ouvir testemunhas que estavam na Base Aérea de Porto Velho (BAPV) a respeito de um processo da esfera militar. Foi a primeira vez na história da Justiça Brasileira que uma vídeo-audiência foi utilizada para ouvir testemunhas que se encontravam em outro Estado. O procedimento já utilizado por juizes dentro de um mesmo Estado, foi pioneiro no Brasil graças à pec

I CURSO DE DIREITO DAS FUNÇÕES MILITARES

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará nos dias 22, 23, 28, 29 e 30 de setembro, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h, o I Curso de Direito das Funções Militares”. No primeiro dia do evento, 22 de setembro, o tema será “A Constituição Militar”. Na ocasião, o General-de-Exército Rui Alves Catão abordará “Os Princípios Constitucionais da Hierarquia e da Disciplina”. Em seguida, o juiz fede

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR CONDECORA PERSONALIDADES

Ordem do Mérito reconhece contribuição de personalidades à JMU Na presença de ministros, magistrados e autoridades dos três Poderes da República, realizou-se, na quarta-feira 26 de agosto passado, no Salão Nobre do STM, a entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). No grau de Alta Distinção, foram agraciados, pelas mãos do presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, o jurista Miguel Reale Júnior, o ministro Celso Lafer, o deputado Rodrig

Manual Prático de Direito Militar

O MANUAL PRÁTICO DO MILITAR, livro do Dr. Diógenes Gomes dirigido, principalmente, para militares das Forças Armadas e Polícia Militar e Advogados, está com previsão de lançamento para 17 de agosto de 2009. O Livro seguirá a linha dos conteúdos dos artigos já publicados gratuitamente no site do autor (Habeas Corpus nas Punições tiva da Aeronáutica, onde serão disponibilizadas peças jurídicas, documentos oficiais, sentenças judiciais favoráveis em vários casos práticos. O

MILITAR DO EXÉRCITO VENCE ULTRAMARATONA NOS EUA

Militar do Hospital de Guarnição de Juiz de Fora vence Ultramaratona na Califórnia Rio de Janeiro (RJ) - No dia 14 de julho, o Subtenente Farinazzo, que serve atualmente no Hospital da Guarnição de Juiz de Fora, venceu a competição “Ultramar Badwater”, realizada nos Estados Unidos. A prova é uma ultramaratona, de 217 Km, no Deserto do Vale da Morte, na Califórnia, onde os atletas enfrentam temperaturas que chegam a 55º C e altitudes de até 3.900 m. O Subtenente Farinazzo ve

CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR - 2ª EDIÇÃO

O Promotor da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis acaba de lançar a 2ª edição de seu livro "Curso de Direito Disciolinar Militar - da simples transgressão ao processo administrativo", publicada pela Editora Juruá, 2009. A segunda edição é fruto das pequenas correções de ortografia e gramática, atualizações e acréscimos, muitos dos quais, segundo o autor, trazidos pelo leitor atento, e irá enriquecer o acervo existente sobre as questões militares, sendo uma ferramenta import

LANÇADA OBRA NOVA DE DIREITO MILITAR

O Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, lançou mais um livro destinado ao estudo do Direito Penal Militar, publicado pela Editora Líder. O Código Penal Militar Comentado do Professor Paulo Tadeu R. Rosa cuida da parte geral e tem por objetivo apresentar um estudo de cada um dos artigos da parte geral, com uma visão voltada para as Forças Auxiliares, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, e Forças Armadas, permitindo ao estudio

FAB INTERCEPTA AVIÃO COM COCAÍNA EM RONDÔNIA

Caça da FAB intercepta, faz tiro de aviso e obriga o pouso de avião com cocaína em Rondônia Aeronaves A-29 e o avião-radar E-99, da Força Aérea Brasileira, atuaram na operação que terminou com o pouso de um avião monomotor (matrícula CP-1424) em uma pista de terra próxima a Izidrolândia, distrito de Alta Floresta D´Oeste, no interior de Rondônia. Após o pouso, a Polícia Militar, em coordenação com a Polícia Federal, apreendeu 176 quilos de pasta base de cocaína n

CNCG EM DEFESA DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS

O Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - CNCG, juntamente com todos os Chefes de Gabinetes Militares dos Governos Estaduais, em reunião na manhã do dia 13 de maio, em Brasília, hipotecaram irrestrito apoio à manutenção dos Tribunais de Justiças Militares de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, através da Carta de Brasília Dentro da programação oficial da reunião do Conselho Nacional de Comandantes Gerais

NOVAS PUBLICAÇÕES EM DIREITO MILITAR

1. PROCESSO PENAL MILITAR - DA TEORIA À PRÁTICA, editado pela Suprema Cultura, o livro é de autoria de Cid Sabelli, e vem se somar ao crescente acervo de obras sobre o Direito Militar em Geral. 2. RESUMÃO DE DIREITO PENAL MILITAR, da coleção Resumão Jurídico, constitui-se em prático e seguro resumo de direito penal militar. Autoria de Cid Sabelli e Lauro Escobar Júnior. Cid Sabelli é bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Públ

AULA INAUGURAL DO CURSO DE OFICIAIS DA PM-RONDÔNIA

Governador participa de aula inaugural do Curso de Formação de Oficiais da PM Acompanhado da Comandante Geral da Policia Militar do Estado, coronel PM Angelina Ramires, do secretário de Estado da Segurança Defesa e Cidadania, Evilásio Sena, o governador Ivo Cassol prestigiou a aula inaugural do Curso de Formação de Oficiais da PM – CFO, na capital. A cerimônia, que aconteceu na manhã da quarta-feira (15.04.2009), no auditório do Tribunal de Contas, contou ainda com a pa

DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

O Juiz Corregedor da Justiça Militar da União aposentado, Dr. Célio Lobão, publicou sua mais recente obra, Direito Processual Penal Militar, pela Editora Método, e que já se encontra a venda nas livrarias jurídicas do país. A obra vem enriquecer um acervo doutrinário ainda escasso sobre o tema. No dia 03 de abril passado, Célio Lobão participou do Congresso Nacional das Justiças Militares em João Pessoa, em painel sobre o Código de Processo Penal Militar, como se vê na foto

REPRESENTANTE DO MPM NO CONSELHO NACIONAL DO MP

Maria Ester Henriques Tavares representará o MPM no CNMP por Assessoria de Comunicação Institucional - Última modificação 16/04/2009 09:52 A Procuradora-Geral da Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, considerando o posicionamento do Colégio de Procuradores da Justiça Militar, indicou a procuradora da Justiça Militar no Rio de Janeiro, Maria Ester Henriques Tavares, para representar o Ministério Público Militar no Conselho Nacional do Ministério Público. A

REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS

A página JUS MILITARIS tem prazer em divulgar a primeira edição - em versão eletrônica - da Revista Brasileira de Estudos Estratégicos, a REST. É uma obra vinculada às atividades do Núcleo de Estudos Estratégicos (NEST) e ao Programa de Pós-Graduação de Estudos Estratégicos da Defesa e Segurança (PPGEST) da UFF. Endereço: www.nestbrasil.com/rest. O mentor maior é o professor Eurico de Lima Figueiredo, mestre de primeira linha e grande patriota. A publicação

PGJM RECEBE A VISITA DO SENADOR DEMÓSTENES TORRES

A procuradora-geral da Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, recebeu para almoço nesta quinta feira,26 de março, na PGJM, o senador da República Demóstenes Torres, do DEM – GO. No encontro, foram discutidos temas de interesse comum como a ampliação das atribuições do Ministério Público Militar. Também participaram do almoço: o vice-procurador-geral da Justiça Miitar, José Garcia de Freitas Júnior, e o corregedor-geral do MPM, Roberto Coutinho.

CURSOS RÁPIDOS DE DIREITO MILITAR EM SÃO PAULO

Nos meses de maio e junho serão ministrados os cursos de direito administrativo militar e inquérito policial militar-IPM, que serão realizados no Centro de Treinamento LEX - Cursos Jurídicos Lex, situado na Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed.da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) - São Paulo. Os cursos serão ministrados pelo professor José Almir Pereira da Silva, advogado e especialista em Direito Militar. O curso sobre IPM visa aprimorar os conhecimento

OUVIDORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR TOMA POSSE

Posse Ouvidora do Ministério Público Militar por Assessoria de Comunicação Institucional - Última modificação 05/02/2009 18:57 Em solenidade ocorrida na última quinta feira (5/2), na Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro, a procuradora-geral da Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, deu posse à subprocuradora-geral da Justiça Militar aposentada, Lúcia Beatriz Magalhães de Mattos no cargo de ouvidora do Ministério Público Militar. A cerimônia

MANUAL DE PROCESSOS DISCIPLINARES MILITARES

Depois de um árduo e prolongado trabalho de estudo, pesquisa e discussões, que integrou dois Damigos de longa data, o Dr. ALGACIR MIKALOVSKI e o Capitão ROBSON ALVES têm a honra de apresentar o livro “Manual de Processos Administrativos Disciplinares Militares”. E para abrilhantar e prestigiar ainda mais esse projeto, os renomados Professores Romeu Felipe Bacellar Filho e René Ariel Dotti lavraram, respectivamente, a apresentação e o prefácio. E mais, além do livro, é possível

DIREITO MILITAR ESPANHOL

O consagrado jurista espanhol, Dr. Antonio Millán Garrido, professor da Univrsidade de Cadiz, premia a comunidade jurídica com mais uma preciosa obra. Trata-se do livro "Código de Leyes Militares", edição 2008, publicada por Editorial Aranzadi SA, com 1500 páginas, ricamente encadernada. Além da Constituição espanhola, a obra reúne toda a legislação militar em vigor na Espanha, traduzindo-se em importante fonte de consulta para a comunidade acadêmica interessada no estudo do direito

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO MILITAR

Graças ao esforço e iniciativa do Dr. Ronaldo Roth, que há dois anos vem lecionando a disciplina Direito Militar no 5º ano do Curso de Direito, o Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, aprovou a realização do Curso de Pós Graduação lato senso - Especialização em Direito Militar, com início previsto para o próximo dia 04 de fevereiro. É o Direito Militar ganhando o devido reconhecimento da comunidade jurídica nacional.

CÓDIGO DA GUARDA CIVIL ESPANHOLA

Graças a deferência recebida de meu bom amigo, o Professor da Universidade de Cadiz-Espanha, o Dr. Antonio Millán Garrido, recebi um exemplar do "Código de la Guardia Civil - Colleción Códigos Profesionales - Thomson Afranzadi - 2008", de autoria do jurista espanhol, Dr. Javier Rodriguez Ten. A publicação da obra, se apresenta como a compilação mais completa e atualizada sobre a Guarda Civil espanhola. Confira a sinopse da obra, na seção bibliografia - livros recomendados, desta p

SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR EM JUIZ DE FORA

Seminário de Direito Militar em Juiz de Fora FONTE: Assessoria de Comunicação Institucional do MPM A Defensoria Pública da União em Juiz de Fora/MG, em comemoração aos 200 anos da Justiça Militar da União, realizará, no dia 5 de dezembro, o I Seminário de Direito Militar. O local do evento será o Plenário da Auditoria da 4º Circunscrição Judiciária Militar, na Rua Mariano Procópio, 820, Bairro Mariano Procópio, em Juiz de Fora/MG. Os Procuradores da Justiça Militar

ADMINISTRADOR DA PÁGINA MINISTRA AULAS EM SP

O Promotor da Justiça Militar JORGE CESAR DE ASSIS, ministrou no último dia 1º de novembro, na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, em São Paulo, 05 horas-aula no Curso de Pós Graduação Lato Senso - Especialização em Direito Militar, abordando os temas: a) das penas principais e acessórias; b) da extinção da punibilidade; c) do concurso de agentes e; d) do concurso de crimes e crime continuado, sempre procurando estabelecer um paralelo entre os códigos Penal Militar e Penal comum.

ORDEM DO MÉRITO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

O Ministério Público Militar realizará, no dia 6 de novembro, às 19h30, no auditório do MPDFT, a solenidade de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. Em sua décima edição, a OMMPM homenageará com a comenda 117 personalidades pelos serviços prestados à Instituição. Também serão agraciadas com a insígnia da Ordem, os estandartes da Associação Sul-Matogrossense dos Membros do Ministério Público, do 3º Regimento de Cavalaria de Guarda – Regim

GRUPO DE DISCUSSÃO SOBRE DIREITO MILITAR

INFORMAMOS AOS CADASTRADOS NA PÁGINA JUS MILITARIS QUE, INICIAMOS UM PROGRAMA PILOTO DE FÓRUM DE DISCUSSÃO SOBRE TEMAS DE DIREITO MILITAR. EM FACE DO GRANDE NÚMERO DE CADASTRADOS (MAIS DE 1.600) FORAM DETECTADOS ALGUNS PROBLEMAS DE ORDEM TÉCNICA E, TAMBÉM DE SATURAMENTO DOS CORREIOS ELETRÔNICOS EM FACE DAS QUESTÕES APRESENTADAS E PRONTAS RESPOSTAS DOS PARTICIPANTES. FORAM PROCEDIDOS OS AJUSTES NECESSÁRIOS NA PÁGINA DO GRUPO, DE MODO A RACIONALIZAR AS OPERAÇÕES E ATINGIR A EFI

ENTREGA DOS ESPADINS AOS CADETES DA AMAN

Entrega dos Espadins aos Cadetes da AMAN Resende (RJ) - A Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) realizou, no dia 23 de agosto, a cerimônia de entrega de espadins a 447 cadetes da Turma "Bicentenário da Academia Real Militar". A cerimônia é uma das mais simbólicas e tradicionais da AMAN. Na ocasião, esteve presente o Comandante do Exército, Gen Enzo, acompanhado de autoridades civis e militares. Receberam os espadins, cadetes de todas as regiões do Brasil e, também, de naçõ

JUSTIÇA MILITAR E MEMÓRIA: TJM-RS

A criação da Revista Justiça Militar & Memória nasceu do singular esforço do Coordenador do Projeto Memória, Juiz-Cel Sérgio Antonio Berni de Brum, que nunca esmoreceu na luta para a criação da Revista. A publicação da primeira edição comemorativa, em julho de 2008, além do fato histórico, é também um presente para a comunidade jurídica do Estado e do País. Essa data, tão especial para o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, é comemorativa aos 90 anos de espe

NOVOS LIVROS SOBRE DIREITO MILITAR E SEGURANÇA

O Coronel da PM do Paraná ROBERSON LUIZ BONDARUK, lançou a 2ª edição de seu livro "A Prevenção do Crime através do Desenho Urbano". Já o Coronel IRINEU OZIRES CUNHA, da mesma Corporação, lançou a 2ª edição do livro "Regulamento Disciplinar do Exército - Parte Geral", atualizado e comentado de acordo com a Constituição Federal. Ambas as obras já constam da Bibliografia - Livros Recomendados, da Página Jus Militaris, e podem ser adquiridos através da Associação da Vil

CADETES DA PM DO PARANÁ RECEBEM ESPADIM TIRADENTES

Cadetes da Academia Policial Militar do Guatupê recebem Espadim Tiradentes - 08/08/2008 16:33:07 Alunos do primeiro ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia Policial Militar do Guatupê (APMG) receberam, nesta sexta-feira (8), o Espadim Tiradentes, arma símbolo do cadete. A solenidade de entrega faz parte das comemorações do aniversário de 154 anos da Polícia Militar. “O espadim sinaliza o potencial que estes jovens têm de se tornarem futuros oficiais da Polícia Milita

LANÇAMENTOS NA ÁREA DO DIREITO MILITAR

1. O promotor da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis, Administrador da página Jus Militaris teve mais uma obra lançada pela Editora Juruá. Vem a público agora o 2º volume, de uma série de quatro, do livro Código de Processo Penal Militar Anotado - artigos 170 a 383, procurando ser, antes de tudo, didático. É esta a intenção. Ao percorrê-lo, o leitor irá encontrar precisas referências históricas e comparativas com a legislação processual penal comum, além da moderna jurispru

CONFERÊNCIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA IACP

Estão abertas as inscrições para a Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul da IACP. Esta é a sua oportunidade de conhecer todos os lançamentos e tendências do setor e assistir a palestras de profissionais renomados da Segurança Pública. Acesse o site http://www.interseg2008.com.br/ e inscreva-se agora! A Interseg - Feira Internacional de Tecnologia, Serviços e Produtos para a Segurança Pública - e a Conferência Executiva de Segurança Pública para

PM DO PARANÁ CRIA CONSELHO REVISOR PARA AÇÕES

Polícia Militar cria conselho revisor para acompanhar ações estratégicas - 03/07/2008 12:39:52 O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo José de Oliveira, instalou oficialmente, nesta quinta-feira (3), o Conselho Revisor, para acompanhamento das ações estratégicas da corporação, nos moldes do conselho do governo estadual. Trata-se de um dos projetos internos do novo comandante da PM que terá reflexos diretos para a comunidade. “É uma medida importantíssima par

MPM NOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Membros do MPM pesquisarão órgãos congêneres nos países de língua portuguesa. A Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU está com inscrições abertas para os membros da instituição interessados em participar do projeto de pesquisa “O Ministério Público Militar nos Países de Língua Portuguesa". A pesquisa objetiva trocar informações e experiências, estabelecer relações e comparar aspectos institucionais, coletar dados legislativos e bibliográficos dos

O MPM NOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Membros do MPM pesquisarão órgãos congêneres nos países de língua portuguesa. A Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU está com inscrições abertas para os membros da instituição interessados em participar do projeto de pesquisa “O Ministério Público Militar nos Países de Língua Portuguesa". A pesquisa objetiva trocar informações e experiências, estabelecer relações e comparar aspectos institucionais, coletar dados legislativos e bibliográficos dos

CÓDIGO DE JUSTICIA MILITAR DE CHILE - 2008

EM SUA OITAVA EDIÇÃO, ATUALIZADA ATÉ JANEIRO DE 2008, O CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR CHILENO FOI REVISADO E ANOTADO PELOS PROFESSORES SERGIO CEA CIENFUEGOS E PATRICIO MORALES CONTARDO. PUBLICADO PELA LexisNexis: www. lexisnexis.cl

III ENCONTRO DE DIREITO HUMANITÁRIO E MILITAR

Entre os dias 14 a 16 de maio último, realizou-se no Hotel Intercontinental, na cidade de Santiago-CHILE, o 3º Encontro de Direito Humanitário e Militar, realizado pela Associação Internacional das Justiças Militares - AIJM e pelo Exército chileno. O temário envolveu Direito Humanitário e Conflitos Armados; Direito Humanitário e Direito Militar; Efeito das Sentenças das Cortes Internacionais nos Estados; A Justiça Militar no marco do Ordenamento Constitucional dos Estados; A compe

DIREITO MILITAR ESPANHOL

O Professor Doutor Antonio Millán Garrido, destacado jurista do Direito Militar espanhol, lançou recentemente, em abril de 2008, a 7ª edição de sua obra Justiça Militar, devidamente atualizada. A obra é uma publicação da Editora Ariel, de Barcelona na Espanha, e se constitui em uma preciosa colaboração para o mundo jurídico especializado. Confira a sinopse da obra do Professor Antonio Garrido na seção Bibliografia - Livros recomendados, da página Jus Militaris.

III SEMINÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO EXÉRCITO

III Seminário de Assuntos Jurídicos do Estado-Maior do Exército Brasília (DF) - O Estado-Maior do Exército promoverá no período de 05 a 09 de maio, o III Seminário de Assuntos Jurídicos. O evento tem por finalidade discutir aspectos jurídicos relativos a temas de interesse da Força Terrestre e promover o intercâmbio de experiências, contando com a participação do Ministro Presidente do STF, membros do MPM, magistrados, autoridades civis e militares, conforme o quadro de ativi

APOSENTADORIA DO JUIZ CEL PAULO PUARTE PEREIRA

O Juiz Coronel Paulo Duarte Pereira, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais aposentou-se, compulsoriamente face à idade limite, daquela reconhecida Corte castrense. Exemplo de militar e de Magistrado, o Juiz Cel Paulo exerceu a Presidencia do TJM-MG por três vezes (veja os períodos na foto ao lado), sendo igualmente membro da Academia Mineira de Direito Militar, do qual o Administrador da Página Jus Militaris orgulha-se de ser membro correspondente. Ao topo da pág

DIREITO MILITAR EM CABO VERDE

Entre os dias 11 e 12 de março, realizou-se na cidade de Praia, capital da República de Cabo Verde, um encontro de Reflexão sobre a Justiça Militar daquele país. O Administrador da página Jus Militaris, Promotor da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis, participou do evento, a convite do Chefe do Estado Maior das Forças Armadas de Cabo Verde. Na foto 1, o Major José Pedro Bettencourt e o Cel Antero Matos, coordenador do Encontro e Chefe do Estado Maior, ladeiam o Dr. Jorge Cesar de

Colômbia acusa Equador

03/03/2008 - 01h54 Colômbia diz que Governo equatoriano tem "compromissos" com as Farc Da EFE Em Bogotá O governo da Colômbia disse hoje que tem em seu poder documentos que comprometem o Governo do presidente equatoriano, Rafael Correa, de ter "compromissos" com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Assim assegurou esta noite o diretor da Polícia da Colômbia, general Oscar Naranjo, dizendo que a informação está contida em um dos computadores apreendido do porta-

DESPEDIDA DO MINISTRO MARINI E SOUZA

A procuradora-geral da Justiça Militar, Maria Ester Henriques Tavares, participou, ontem (15/02), da solenidade de despedida do ministro presidente do Superior Tribunal Militar Ten Brig Ar Henrique Marini e Sousa. Na ocasião, a procuradora-geral fez discurso em que elogia a atuação do Ten Brig Ar Marini à frente do Tribunal.

CENTENÁRIO DE CRIAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO NA MARINHA

CENTENÁRIO DE CRIAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO NA MARINHA A criação do Gabinete de Identificação D'Armada, que tomou forma com a promulgação do Aviso Ministerial nº 312, de 21 de janeiro de 1908, com sede na cidade do Rio de Janeiro, tinha como finalidade a identificação de praças e de indivíduos que se destinavam ao Serviço da Marinha de Guerra. A Marinha do Brasil foi a terceira instituição pública brasileira a utilizar os princípios da datiloscopia desenvolvidos por Juan

LANÇADA OBRA SOBRE DIREITO MILITAR

A Editora Juruá lançou o livro Justiça Militar - Uma Comparação entre os Sistemas Constitucionais Brasileiro e Norte-Americano, de autoria de Octavio Simon de Souza. O estudo do direito estrangeiro possibilita estabelecer um paralelo entre os sistemas de diferentes países, na busca do aprimoramento, concorrendo para o conhecimento e a compreensão internacionais. O livro constitui o texto, em português, da dissertação de Mestrado, em Direito Constitucional Comparado, apresentada

TJM-RS ELEGE NOVA ADMINISTRAÇÃO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR ELEGE NOVA ADMINISTRAÇÃO PARA O BIÊNIO 2008/2009 Foto: Da esquerda para a direita, o Juiz Cel. Antonio Codorniz de Oliveira Filho, eleito Vice-Presidente, o Juiz Cel. Sérgio Antonio Berni de Brum, eleito Presidente e o Juiz Cel. João Vanderlan Rodrigues Vieira , eleito Corregedor-Geral . Em Sessão Administrativa realizada no dia 12 de dezembro, na Sala Juiz Cel Ângelo de Mello, os magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do

COMEÇOU ALISTAMENTO PARA O SERVIÇO MILITAR

Alistamento para o Serviço Militar já começou 1,650 milhão de jovens devem se apresentar O processo de alistamento para o Serviço Militar obrigatório começou neste 02 de janeiro em todo o Brasil. Os jovens que completam 18 anos em 2008 devem comparecer, até o dia 30 de abril, à Junta de Serviço Militar mais próxima da cidade onde mora com certidão de nascimento e duas fotos 3X4. Segundo o Departamento de Mobilização do Ministério da Defesa, a expectativa é que este ano 1,

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO

A Administração da Página Jus Militaris deseja a todos um Feliz Natal e um 2008 venturoso e pleno de realizações. Que o sorriso das crianças, aqui representadas pelo pequeno Jorge Cesar de Assis Neto, possa levar alegria a todos os lares, e conforto a todos os corações.

DIREITO MILITAR SOCIAL CONTEMPORÂNEO

Promover a análise histórica, legal, dogmática, jurisprudencial e crítica do Direito Militar e Questões Sociais Contemporâneas, pelo estudo das diferentes disciplinas pilares do Direito, que norteiam as questões militares, seus Institutos e peculiaridades,com o objetivo de proporcionar aos participantes o aprimoramento de seus conhecimentos, para uma prática profissional,amparada em conhecimentos científicos.

ENCONTRO INTERNACIONAL NO CHILE EM 2008

Organizado pela Associação Internacional das Justiças Militares -AIJM e pelo Exército chileno, o III Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar deverá ocorrer na cidade de Santiago do Chile, entre os dias 14 a 16 de maio de 2008. Na foto ao lado, flagrante da Reunião entre membros da Diretoria da AIJM (Dr. Getúlio Correa, Dr. Univaldo Correa e Dr. João Carlos Bona Garcia) e representantes da Comissão Executiva Chilena ( Auditor Geral do Exército, General Juan

MPM E STM ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO

MPM e STM assinam termo de cooperação na área de informática O Ministério Público Militar e o Superior Tribunal Militar firmaram, ontem (12), um Termo de Cooperação Técnica entre as áreas de informática das duas instituições. O objetivo do termo, assinado pela procuradora-geral da Justiça Militar, Maria Ester Henriques Tavares, e o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, Ten Brig do Ar Henrique Marini e Souza, é a integração dos sistemas de informação des

ORDEM DO MÉRITO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Ordem do Mérito Ministério Público Militar Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional / ASCOM-MPM O Ministério Público Militar realizou, no último dia 26, no auditório do MPDFT, a solenidade de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. Foram agraciadas 88 personalidades pelos serviços prestados à Instituição. Também receberam a insígnia da ordem, os estandartes do Ministério Público do Trabalho, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fed

MÓDULO DE DIREITO MILITAR PARA O CONCURSO DA DPU

O Prof. Mário Porto, advogado atuante na área do Direito Militar estará ministrando um módulo específico sobre Direito Militar, para o concurso da Defensoria Pública da União. O módulo estará sendo realizado pela ALCANCE CONCURSOS JURÍDICOS, no Rio de Janeiro-RJ, e se apresenta como uma boa opção para os candidatos ao referido certame. Na foto ao lado ocartaz do módulo. Maiores informações poderão ser obtidas atrafvés do endereço da internete http://www.alcanceconcursos

ORDEM DO MÉRITO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

No dia 30 de outubro de 2007, o Ministério Público Militar estará completando 87 anos. Em comemoração à data, será realizada, na próxima sexta-feira (26), às 19h30, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, a solenidade de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. Em sua nona edição, 116 personalidades serão homenageadas com a comenda pelos serviços prestados à Instituição. Também serão agraciados com a ins

ENCONTRO INTERNACIONAL NO CHILE EM 2008

Foi dado o pontapé inicial para a realização do 3º Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar, a ser realizado em Santiago do Chile, entre os dias 14 a 16 de maio de 2008, pela Associação Internacional das Justiças Militares - AIJM . Em decorrência da fixação da data e local para o próximo evento, o Dr. Getúlio Corrêa, Presidente da AIJM nomeou o Dr. Jorge Cesar de Assis, Membro do Ministério Público Militar, como Coordenador Científico desse important

NOVOS LANÇAMENTOS ACERCA DO DIREITO MILITAR

A comunidade jurídica interessada no Direito Militar está sendo premiada com mais três novas publicações: 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR - À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DA LEI 9.784 DE 1999, de autoria de Elbert da Cruz Heuseler. 2. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL - IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DE ROMA NO BRASIL, publicação pelo Ministério Público Militar, com a Coordenação de Adriana Lorandi. 3. COMENTÁRIO À PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL MILITAR, de

ENCONTRO DE CORREGEDORIAS EM BENTO GONÇALVES / RS

19/09/2007 * PRORROGADAS ATÉ 27 SETEMBRO AS INSCRIÇÕES PARA O ENCONTRO DE CORREGEDORIAS Em virtude das demandas e do feriado estadual de 20 de setembro, “Revolução Farroupilha”, ensejando plantão neste Tribunal no dia 21, as solicitações de confirmação para o “I Encontro de Corregedorias Militares Estaduais” ou outras informações poderão ser feitas até às 18:30 horas do dia 27 de setembro (quinta-feira) pelo fone 051.3214.10.10 ou através do e-mail gabinetepresi

PROMOTORA BRASILEIRA VISITARÁ TROPAS NO HAITI

Fonte:ASCOM/MPM 24.09.2007 Promotora visitará tropas brasileiras no Haiti A promotora da Justiça Militar em Brasília, Ana Carolina Scultori Teles Leiro, integrará missão oficial que visitará as tropas brasileiras no Haiti entre os dias 25 e 30 de setembro. O Brasil comanda a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti – Minustah desde junho de 2004, quatro meses após a queda do presidente Jean-Bertrand Aristide. O objetivo maior da Minustah é o res

SÃO PAULO TEM ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MILITAR

DUAS UNIVERSIDADES DE SÃO PAULO ESTÃO OFERECENDO O CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSO, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MILITAR. A INICIATIVA DEU CERTO, POIS A UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL - UNICSUL E, A UNIVERSIDADE DE GUARULHOS - UnG, POSSUEM CURSOS EM ANDAMENTO E ESTÃO OFERECENDO VAGAS PARA NOVAS TURMAS. OS DOIS CURSOS SÃO COORDENADOS PELO PROFESSOR Ms WAGNER ALVES. O curso da UnG está dividido em módulos, com duração total de 18 meses e as seguintes disciplinas: MÓDULO

CINDACTA II INICIA PROJETO "SOLDADO-CIDADÃO" 2007

CINDACTA II inicia Projeto "Soldado-Cidadão" 2007 O Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II) iniciou, no dia 10 de setembro, em Curitiba (PR) o Curso de Serviços Administrativos referente ao Projeto Cidadão -2007, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial(SENAC). A carga horária do curso será de 8 horas diárias, totalizando 160 horas e terá em sua carga curricular disciplinas como: direitos e deveres do cidadão, labor

EMISSÃO ELETRÔNICA DE CERTIDÃO NEGATIVA NA JMU

Emissão eletrônica de Certidão Negativa Já é possível a emissão eletrônica de Certidão de Distribuição de Ações Criminais (Nada Consta) no âmbito da Justiça Militar da União. Para Isso, basta acessar a página eletrônica do Superior Tribunal Militar (www.stm.gov.br) e selecionar a opção “Certidão Negativa”. A cerimônia de implementação do serviço de emissão eletrônica de certidões foi prestigiada por membros do Ministério Público Militar. Na foto, discurso

JORGE CESAR DE ASSIS NETO

A PAGINA JUS MILITARIS TEM A GRATA SATISFAÇÃO DE ANUNCIAR O NASCIMENTO, EM DATA DE ONTEM, 05 DE SETEMBRO DE 2007, EM CURITIBA-PR, DO MENINO JORGE CESAR DE ASSIS NETO, QUE APARECE NAS FOTOS AO LADO JUNTAMENTE COM SUA MÃE JANAÍNA E COM SUA AVÓ ARIADNE. DESEJAMOS TODA A FELICIDADE DO MUNDO AO JORGINHO E SEUS FAMILIARES.

LANÇADOS DOIS NOVOS LIVROS SOBRE DIREITO MILITAR

O Promotor de Justiça Militar JORGE CESAR DE ASSIS, lotado em Santa Maria-RS, lançou, recentemente, mais duas obras sobre o Direito Militar. A primeira, o CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR -DA SIMPLES TRANSGRESSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO. lançada em 27 de julho último e, a segunda, DIREITO MILITAR- ASPECTOS PENAIS, PROCESSUAIS PENAIS E ADMINISTRATIVOS, este em sua 2ª edição atualizada e ampliada, lançado no dia 1º de agosto de 2007. Os dois livros são publicados pela Edit

COMISSÃO DE DIREITO MILITAR DA OAB-SP TOMA POSSE

MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO MILITAR TOMAM POSSE 25/07/2007 A Comissão pioneira da OAB SP, tem a frente Norberto da Silva Gomes (presidente) e Felipe Boni de Castro (vice-presidente). Com o acompanhamento da Banda Regimental de Música da Polícia Militar do Estado de São Paulo, dezenas de autoridades e convidados participaram, nesta segunda-feira, da solenidade de posse histórica do primeiro presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-SP, Norberto da Silva Gomes, de seu v

MPM EM REVISTA: LANÇADO NÚMERO 4

MPM EM REVISTA: LANÇADO NÚMERO 4 Acaba de ser lançado o número 4 de MPM em Revista, revista da Associação Nacional do Ministério Público Militar. A nova edição, apesar de seguir a mesma linha editorial das anteriores, adota uma postura mais noir, mais pessimista, ou melhor, mais realista, se levarmos em conta o que tem acontecido no Brasil nos últimos tempos. Alphonse Mucha – o grande expoente do Art Nouveau – é o autor da obra de arte da capa, que ali representa um

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MILITAR NA ULBRA

Estão abertas até 31 de julho de 2007, as inscrições para o curso de Pós Graduação lato sensu, Especialização em Direito Militar , da Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, Campus Santa Maria - RS. OBJETIVO Qualificar na área de Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar, para exercício de funções em nível de Processo Penal Militar, na Justiça Militar, Federal e Estadual, como também no campo administrativo Militar desenvolvendo uma a

PROCURADOR DA JUSTIÇA MILITAR É O NOVO CORREGEDOR

02.07.2007 - Procurador da Justiça Militar é eleito corregedor nacional do CNMP .....O procurador da Justiça Militar Osmar Machado Fernandes foi eleito, ontem (2), corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público. Em eleição secreta realizada durante a sessão, o representante do MPM no CNMP foi eleito por unanimidade. .....A eleição de Osmar Machado, por unanimidade, representa o reconhecimento, de todo o Conselho, a sua atuação no primeiro mandato no CNMP. Para o

NOVO LIVRO DE DIREITO PENAL MILITAR

Para satisfação dos estudiosos do Direito Penal Militar, já se encontra nas livrarias especializadas o livro CULPABILIDADE NOS CRIMES PROPRIAMENTE MILITARES, de autoria de Frederico Magno de Melo Veras, Juiz-Auditor da Justiça Militar da União, titular da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Curitiba/PR. Correspondendo ao relatório de Direito Constitucional Penal, apresentado pelo autor à Faculdade de Lisboa, como requisito do Mestrado em Ciências Jurídico

JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO PERMITE CHINELO DE DEDOS

NOTA DO ADMINISTRADOR: Em princípio, só destacamos assuntos de interesse do direito militar. Mas a questão é tão séria e exige tanta reflexão que não podemos deixar de publicar (mesmo porque a Justiça é Pública). Este assunto foi objeto de matéria no noticiário local (Curitiba)das 19:00h do dia 21 de junho na Rede Globo. Trata-se de audiência que deixou de ser realizada na 3ª Vara do Trabalho de Cascavel/PR, porque o reclamante, pessoa de poucas posses, "teve o desplante" d

SENADO APROVA AS INDICAÇÕES PARA O CNMP

Fonte: MPM on line: Aprovadas indicações para o CNMP .....Em reunião ocorrida ontem (13), pela manhã, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou as 12 indicações para composição do Conselho Nacional do Ministério Público, biênio 2007/2009. Entre os nomes aprovados, está o do Procurador da Justiça Militar OSMAR MACHADO FERNANDES, reconduzido ao cargo no CNMP. .....Os demais nomes aprovados são os seguintes: o procurador regional da Repú

SARAIVA LANÇA LIVRO SOBRE DIREITO MILITAR EM SP

No dia 19 de junho (às 19:00h), na loja Saraiva Mega Store do Shopping Center Norte, ocorrerá o lançamento do livro APONTAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR - VOLUME 2, de autoria de Cícero Robson Coimbra Neves e de Marcello Streifinger. O livro é a continuação do trabalho iniciado em 2005, quando foi lançado o 1º volume, que trata da Parte Geral do CPM. O 2º volume desta importante obra, trata da Parte Especial, comentando os artigos 136 a 204. A sinopse já se encontra disponíve

EXÉRCITO É SUCESSO NO ATLETISMO DAS FORÇAS ARMADAS

Exército começa na frente no 35º Campeonato Brasileiro de Atletismo das Forças Armadas Assessoria de Comunicação Social do MD Fotos: Divulgação CDMB No primeiro dia do 35º Campeonato Brasileiro de Atletismo das Forças Armadas, realizado ontem (01/06), na cidade do Rio de Janeiro, o Exército venceu todas as provas. No salto em altura, lançamento do disco, revezamento 4x400 metros, salto triplo, 100, 800 e 5.000 metros rasos, a equipe da Força Terrestre foi arrasadora. Destaque

VISITA DE INTEGRANTES DO JUDICIÁRIO AO CMA

Visita de integrantes do Poder Judiciário ao Comando Militar da Amazônia Fonte: sala de notícias do Exército Brasileiro, on line. No período de 23 a 26 de maio, uma comitiva de integrantes Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça está realizando uma visita ao Comando Militar da Amazônia (CMA) com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pelo Exército Brasileiro na Região Amazônica. Na foto n. 1, chegada da Comitiva ao Comando Militar da Amazônia. Na foto n. 2

MPM CRIA CENTRO PARA TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO

No último dia 9, foi publicada no Diário Oficial da União a portaria nº 104/PGJM que cria o Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação – CI no Ministério Público Militar. O centro terá por finalidade prestar assistência à Procuradoria-Geral da Justiça Militar e a todos os membros do MPM no desempenho de suas funções institucionais. Diretamente ligado à PGJM, o CI será responsável por receber; analisar, depurar; incrementar, armazenar e difundi

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RECONDUZ CONSELHEIRO

O Procurador da Justiça Militar em Santa Maria, Osmar Machado Fernandes, foi o mais votado na eleição para representante do Ministério Público Militar no Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. No pleito realizado nesta 4ª feira, 25 de abril, Osmar Fernandes obteve 54, dos 70 votos dos integrantes do Colégio de Procuradores da Justiça Militar. O Procurador da Justiça Militar no Rio de Janeiro, Jorge Luiz Dodaro, recebeu 16 votos. Foram registrados dois votos em branco,

LIVRO NOVO SOBRE O DIREITO PENAL MILITAR

Publicado pela Editora Saraiva, já se encontra disponível para a comunidade jurídica o livro Apontamentos de Direito Penal Militar, volume 2 - Parte Especial, abrangendo os artigos 136 até 204 do CPM. A obra é de autoria de Cicero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinger, sendo a continuação de um trabalho de qualidade, iniciado com a publicação em 2005, do volume 1, tratando da Parte Especial. Seguindo a linha marcante no primeiro volume, esta obra busca a inovação do universo d

CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE A JUSTIÇA MILITAR

Encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Monografias sobre a Justiça Militar da União, cujo Edital foi publicado em 30.03.2007. O Concurso Nacional de Monografias foi instituido para, integrando as comemorações do bicentenário de criação da Justiça Militar, difundir e estimular o conhecimento da Justiça Militar da União, sua destinação jurisdicional, sua origem, estrutura e funcionamento, bem como do Direito Especializado que aplica. Poderão participar

ENCONTRO COM OS PROMOTORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

A Corregedoria do Ministério Público Militar realizará, nos dias 2 e 3 de abril, o 1º Encontro dos Promotores da Justiça Militar em Estágio Probatório do 10º Concurso para Promotor da Justiça Militar. De acordo com o corregedor-geral do MPM, Nelson Luiz Arruda Senra, que junto com o promotor Jorge César de Assis são os coordenadores, o evento tem por objetivo complementar a formação dos promotores em estágio probatório no MPM. Participarão do encontro, os seis promotores da Ju

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Aconteceu no Superior Tribunal Militar em Brasília - DF, na sexta-feira do dia 16 de março passado, a solenidade de posse da presidência daquela Corte. Como presidente, foi empossado o ministro Ten-Brig-Ar Henrique Marini e Souza. A vice-presidência foi assumida pelo ministro José Coelho Ferreira. Na foto nº 1, o presidente empossado ao lado do presidente anterior, Ministro Max Hoertel. Na foto nº 2, o presidente empossado e o ministro da Defesa, Waldir Pires, acompanham o discu

DIREITO MILITAR NA UNIVERSIDADE GUARULHOS - UNG

1. A carreira de Direito Militar conta com uma boa remuneração e um ótimo reconhecimento no mercado. Por atender um enorme contingente de pessoas e não ser oferecida como disciplina no currículo do curso de graduação em Direito, a área carece de especialistas. Nesse momento, há escassez de profissionais para atender com competência os casos. O próprio vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o ministro Flávio Bierrenbach, manifestou a necessidade de IES civis passarem

DIREITO MILITAR: DISCIPLINA - LIVROS NOVOS

1. Registramos que o curso de direito da UNISAL (Centro Universitário Salesiano de São Paulo) inseriu na grade curricular do 5º ano daquele curso a disciplina Direito Militar, com 72 (setenta e duas) horas/aulas, como matéria optativa, sob a docência do Professor Ronaldo João Roth, Juiz de Direito da Justiça Militar de São Paulo e reconhecido jurista do direito militar. Em São Paulo esta iniciativa é inédita no curso de Direito. O curso da UNISAL se iniciou no dia 05/02/07. Demo

COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL MILITAR - 6ª EDIÇÃO

1. A EDITORA JURUÁ PUBLICOU, EM DATA DE 08 DE JANEIRO DE 2007, A 6ª EDIÇÃO DO LIVRO "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL MILITAR', REVISTA E ATUALIZADA. A OBRA, DE AUTORIA DE JORGE CESAR DE ASSIS, COM 832 PÁGINAS, JÁ SE ENCONTRA NAS LIVRARIAS. CONFIRA A SINOPSE NA BIBLIOGRAFIA DESTA PÁGINA 2. O USO POLÍTICO DAS FORÇAS ARMADAS A MAUAD Editora, a Livraria da Travessa e o autor, João Rodrigues Arruda, convidam para o lançamento do livro: O USO POLÍTICO DAS FORÇAS ARMADAS - E

NOVO COMANDANTE BRASILEIRO DAS TROPAS NO HAITI

Divulgado o nome do novo comandante das tropas no Haiti Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa / Roberta Belyse Foto: Tereza Sobreira No próximo dia nove de janeiro, uma cerimônia vai dar posse ao novo comandante da Força de Paz na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) em Porto Príncipe, capital haitiana. O General-de-Brigada Carlos Alberto dos Santos Cruz, deverá desempenhar por um ano, o cargo de Force Commander da Minustah em sub

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO

A ADMINISTRAÇÃO DA PÁGINA "JUS MILITARIS" DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL , COM MUITA ALEGRIA EM SEUS LARES E BONDADE EM SEUS CORAÇÕES. QUE O ANO DE 2007 SEJA PROMISSOR E VENTUROSO, REPLETO DE REALIZAÇÕES.

PRÓXIMOS EVENTOS DE DIREITO MILITAR

1. O VI Seminário de Direito Militar, que realizar-se-á no auditório do STM em Brasília, entre os dias 20 a 24 de novembro corrente, tem como objetivo proporcionar o exame de temas jurídicos atinentes ao Direito Militar e a integração entre Assessorias Jurídicas das Forças Armadas, integrantes das instituições essenciais à função jurisdicional do Estado e da Justiça Castrense. 2. O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Doutor Nelson Gonzaga de Oliveira, COMUNICA

HOMENAGEM DA FAB - NOVOS LIVROS DE DIREITO MILITAR

1. O PROMOTOR DA JUSTIÇA MILITAR JORGE CESAR DE ASSIS, ADMINISTRADOR DA PÁGINA JUS MILITARIS FOI AGRACIADO COM O TÍTULO DE "MEMBRO HONORÁRIO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA". A CERIMÔNIA OCORREU NO DIA 13 DE OUTUBRO PASSADO, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DA BASE AÉRA DE SANTA MARIA/RS. 2. NOVOS LIVROS ESPECIALIZADOS FORAM LANÇADOS. DE AUTORIA DE PAULO IVAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA, O LIVRO '1000 PERGUNTAS ACERCA DA ESTRUTURA E LEGISLAÇÃO PENAL E ADMINISTRATIVA MILITAR', PUBLICAÇÃ

SEMINÁRIO E ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MILITAR

1. VI SEMINÁRIO REALIZAR-SE-Á NO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, EM BRASÍLIA, ENTRE OS DIAS 20 A 24 DE NOVEMBRO DE 2006. Objetivo O objetivo do evento é o de proporcionar o exame de temas jurídicos atinentes ao Direito Militar e a integração entre Assessorias Jurídicas das Forças Armadas, integrantes das instituições essenciais à função jurisdicional do Estado e da Justiça Castrense. Público Alvo Tem como público alvo, professores e instrutores das cadeiras de Direito das Esc

CURITIBA É SEDE SEMINÁRIO SOBRE DIREITO MILITAR

Entre os dias 27 a 29 de setembro de 2006, estará ocorrendo em Curitiba / Pr, o I Seminário Jurídico ESMPU/MPM, intitulado "Novas Perspectivas acerca do Direito Militar". Será um evento de alto nível, com número de inscrições limitadas e que reunirá operadores do Direito de todo país. O Seminário, que será realizado no Hotel Pestana, terá sua abertura declarada pela Procuradora-Geral da Justiça Militar, Dra. Maria Ester Henriques Tavares, na quarta feira, dia 27, iniciando-se com

PRESIDENTE DO TJM/RS É CONDECORADO

PRESIDENTE DO TJM RECEBE CONDECORAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. Foto: Claudir Marques Tigre (TCE) O Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Juiz Octavio Augusto Simon de Souza, foi agraciado no dia 04 de setembro, com a Medalha Hercílio Domingues, pelo Tribunal de Contas do Estado. A cerimônia ocorreu em Sessão Especial do Pleno, no Auditório Romildo Bolzan, como parte das comemorações dos 185 anos da Independência do Brasil. A condecoração leva o nome do primeiro

SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR É SUCESSO

Foi concorrido o Seminário de Direito Militar organizado pela 3ª Divisão de Exército, Base Aérea e Universidade Federal de Santa Maria, no auditório da FAMES, nos dias 29 e 30 de agosto último. Participaram operadores do Direito, militares e acadêmicos. O Administrador da página Jus Militares foi um dos palestrantes deste evento, que contou com a participação de 3 Ministros do Superior Tribunal Militar: Max Hoertel, Olympio Pereira da Silva e Guilherme Valdésio de Figueiredo. Este e

NOVOS EVENTOS EM DIREITO MILITAR

III SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA. Nos dias 29 e 30 de agosto vindouro, estará ocorrendo o III Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria-RS. O evento contará com os seguintes palestrantes: Gen Ex Max Hoertel, Presidente do STM; Jorge Cesar de Assis, Promotor da Justiça Militar; Osmar Machado Fernandes, Membro do Conselho Nacional do Ministério Público; Flávia Ximenes Aguiar de Souza, Juíza Auditora; Celso Celidônio, Juiz-Auditor; Fábio da

12º SEMINÁRIO DO IBCCRim

Entre os dias 29 de agosto a 01 de setembro, estará acontecendo o 12º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais -IBCCrim. O evento acontecerá no Hotel Gran Meliá Mofarrej, sito na alameda Santos, 1437, São Paulo-SP. No dia 29 de agosto acontecerá o painel "A nova competência criminal da Justiça Militar", tendo como palestrantes o Ministro do Superior Tribunal Militar Flávio Flores da Cunha Bierrenbach e o Juiz de Direito da Justiça Militar de Minas Gerais

MPM INAUGURA SEDES EM SANTA MARIA E BAGÉ

O Ministério Público Militar estará inaugurando novas sedes próprias, das Procuradorias de Justiça Militar no Rio Grande do Sul. Para tanto, já está confirmada a presença da Procuradora-Geral da Justiça Militar, Dra. Maria Ester Henriques Tavares.Os edifícios acima já abrigam as Procuradorias da Justiça Militar em Santa Maria e em Bagé, respectivamente. Incorporadas ao patrimônio da Instituição no ano passado, as novas sedes serão inauguradas pela procuradora-geral da Justiça M

DIREITO MILITAR INTERNACIONAL

Aproveitamos para divulgar a crescente internacionalização do Direito Militar, resultando fértil congraçamento entre operadores deste ramo especializado do Direito, de vários países. O Brasil tem tido uma participação destacada. Na 1ª foto, flagrante do II Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar, ocorrido em Florianópolis-Santa Catarina-Brasil, em dezembro de 2003, mostrando o Promotor da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis e o General Ángel García Belda, e

MPM tem sedes próprias em Bagé e Santa Maria

O Ministério Público Militar está de mudança para sedes próprias. No dia 16 de agosto corrente, será inaugurada a sede própria da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria. Em seguida, no dia 18 de agosto, a inauguração da sede própria será em Bagé. Já está confirmada a presença da Procuradora-Geral da Justiça Militar, Dra. Maria Ester Henriques Tavares. As solenidades de inauguração contarão com a presença das autoridades locais, civis e militares.

O Administrador da página Jus Militaris proferiu uma palestra na Academia da Polícia Militar, sobre o tema Direito Militar, destinada aos alunos do Curso Superior de Polícia Militar- CSPM, da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. A palestra ocorreu em data de 19 de maio de 2006, em Porto Alegre. O CSPM é constituído de 19 alunos Oficiais que estão cursando o 2º semestre, tendo ingressado na Brigada Militar através de concurso público no qual se exigiu como pré-requisito a formação e

Histórico