A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Santos, por sua Comissão de Direito Militar, terá a honra de realizar o *III Seminário de Direito Militar*, no dia *30 de novembro de 2023* nos horários disponibilizados no encarte. O evento será 100% online e contará com exposições de ilustres nomes do Direito Militar como o Dr. Jorge Cesar de Assis, Dr. Ronaldo João Roth, Dra. Fabiana Carneiro e Ten-Cel Michael (Cmt 21&or
No próximo dia 17 de outubro de 2023, às 18 horas, nas dependências da Associação dos Magistrados do Maranhão, ocorrerá o lançamento do livro do Professor e Juiz de Direito Dr. NELSON MELO DE MORAES REGO.
Trata-se de Tese Doutoral – produzida como parte do Programa de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, Espanha, v
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR APOSENTADO JOSÉ CARLOS COUTO DE CARVALHO
A Associação Nacional do Ministério Público Militar manifesta o profundo pesar pelo falecimento do Subprocurador-Geral de Justiça Militar aposentado, José Carlos Couto de Carvalho, ocorrido hoje, no hospital DF Star em Bras&iac
A EDITORA JURUÁ LANÇOU LIVRO O LIVRO DIREITO PENAL MILITAR ESQUEMATIZADO, DE AUTORIA DE AROLDO FREITAS QUEIRÓS.
A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Santos, tem a honra de convidá-los ao lançamento do livro: Temas Avançados de Direito Militar.
Para maiores informações, acesse o link abaixo:
https://www.oabsantos.org.br/cursos-palestras/1088-evento-presencial-lancamento-do-livro/
O livro "Curso de Direito Penal Militar para Concursos", escrito pelo subprocurador-geral de Justiça Militara aposentado José Carlos Couto de Carvalho em parceria com a analista judiciária do Superior Tribunal Militar (STM) Mainara Teles Dourado, foi lançado nesta quarta-feira (29), em evento realizado no Centro de Memória do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. Com metodologia
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O PACOTE INCLUI A OBRA EM DOIS VOLUMES.
Edição: 2ª - Ano: 2023 - Dimensões: 16x23 - Editora: Dia a Dia Forense - ISBN: 978-65-88296-34-9 - Leia mais...
Saiu a 3ª edição, 2023, do livro ADIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR, de autoria do professor JORGE LUIZ NOGUEIRA DE ABREU. LANÇAMENTO DA EDITORA MIZUNO.
Livro de Direito Administrativo Militar 3ª edição 2023 (editoramizuno.com.br)
A Comissão de Direito Militar da OABRJ @comissaodedireitomilitar em parceria com a Comissão de Mentoria Jurídica @mentoriaoabrj realizarão em 06/03 às 18h a primeira Oficina de Direito Militar do ano de 2023, com a participação da Ministra do STM Dra. Maria Elizabeth Rocha que abordará o tema "A lei Maria da Penha na Justiça Militar da União"
Quer se especializar em um dos ramos do Direito que mais crescem no País e ainda tem muito para ser conhecido e explorado? Aqui, na pós-graduação em Direito Militar da Faculdade Unyleya, há os seguintes diferenciais:
Busca-se aqui, desde a primeira edição, suprir notável lacuna existente na produção doutrinária nacional a respeito da "previdência" dos militares, e dos institutos que compõem o chamado Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas, sendo objeto do presente estudo as variadas espécies de reforma (reforma-idade, reforma-incapacidade e reforma-sa
Caro (a) aluno (a), advogado (a), assessor(a) jurídico(a), professor (a) e jurista, convido você a estudar direito militar e se aprofundar na atividade de polícia judiciária militar.
Nesta segunda edição da obra "Peculiaridades do Inquérito Policial Militar", atualizada con o pacote anticrime, a Dra Mariana
A EDITORA JURUÁ ACABA DE LANÇAR A SEXTA EDIÇÃO DO LIVRO "CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR - DA SIMPLES TRANSGRESSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DE AUTORIA DE JORGE CESAR DE ASSIS.
SAIBA MAIS ACESSANDO O LINK ABAIXO:
https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=29962
O objetivo da live, que será realizada no dia 24 de agosto, é demonstrar a tendência que vem se materializando em alguns diplomas disciplinares no sentido de conceituar a infração disciplinar de menor potencial ofensivo e a implementação da transação administrativa, ao mesmo tempo discutir a efetiva aplicabilidade desses novos institutos no Direito Disciplinar Militar.
Venha discutir o direito
Lei nº14.365/2022. Advocacia em causa própria?
Dr. Jorge Cesar de Assis, no dia 17 de agosto de 2022, às 20h, discorrerá acerca do assunto. Estão preparados?
O palestrante irá apresentar e discorrer sobre a autorização, por meio do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, de militares da ativa a advogarem em causa própria, ocasionada pela Lei nº14.365/2022.
A Editora D' Plácido acaba de lançar a 4ª edição do livro "Comentários ao Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais", de autoria de Maurício José de Oliveira, oficial superior da Polícia Militar de Minas Gerais.
saiba mais acessando o link: https://www.editoradplacido.com.br/comentarios-ao-codigo-de-etica-e-disciplina-dos-militares-de-minas-gerais
Inclui comentários à Lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Quadro comparativo de Leis
- Parte Geral e Parte Especial em um mesmo volume
POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR?
O Código Penal Militar, assim como o Códig
Atualizado com a Nova Lei sobre Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Prefácio de Marcelo Weitzel Rabello de Souza
CONFORME:
- Lei 14.197/2021 – Dispõe sobre Crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Jurisprudência recente do STM e do STF
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE PROC
A editora Juruá acaba de lançar a 2ª edição do MANUAL BÁSICO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR, de autoria de Alexandre José de Barros Leal Saraiva, com análise detalhada sobre - Inquérito Policial - Prisão em Flagrante Delito - Perícias no IPM - Crimes de Deserção e Insubmissão.
O livro trata, dialógica e didaticamente, de todo o trabalho a ser d
A Editora Juruá acaba de lançar a obra coletiva "Crimes dolosos contra a vida praticados por militares contra civis, coordenada por Jorge Cesar de Assis.
Parece não restar dúvidas de que os crimes dolosos contra a vida – que é o bem maior do ser humano – merecem repulsa e de consequência uma rigorosa apuração sempre que eles ocorrerem.
Em um país de acentuada desigualdade social e extremada viol&eci
A editora Juruá lançou a 11ª edição do Livro Comentários ao Código Penal Militar - Partes Geral e Especial, devidamente revista, apliada e atualizada.
Se o advento da Lei 13.491/17 já trouxe alterações consideráveis ao Direito Penal Militar, seja pelo aumento do rol dos crimes militares e também da própria competência da Justiça Militar, a necessidade de revisar a presente obra tornou
TOs crimes militares por extensão e a dificuldades de aplicação decorrentes do advento da Lei 13.491/17. O tipo penal comum originário e seus institutos específicos versus o princípio da especialidade da Justiça Militar
O Código Penal Militar e o Código Penal Brasileiro: Conflitos de normas e de tipificação, o que fazer?
AUTORES: - Adriano Azevedo Couto - Alessandra Wanderley - Ataliba Ramos - Fernando Hugo Miranda Teles - Juliana Paula De Souza - Mariana Aquino.
CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparaç&ati
A Editora Juruá publicou a obra “Direito Militar - Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrativos - 4ª Edição – Revista e Atualizada com as Leis 13.491/2017, 13.774/2018, 13.954/2019, 13.869/2019 e 13.964/2019”, de autoria de Jorge Cesar de Assis.
Informamos que a obra já está disponível na versão impressa e em eBook para aquisição no site da Editora,
Esse ebook analisa todos os artigos da parte geral do Código Penal Militar e os compara com os do Código Penal comum, aponta as semelhanças, diferenças, teorias adotadas, os apontamentos doutrinários e julgados relevantes.
As provas e concursos cobram com frequência exatamente as diferenças e semelhanças entre os códigos, sendo o E-book ideal para quem estuda para concursos que cobram Direito Penal Militar.
Para que
Direito Militar em Pauta
Aula inédita!!!
- Dr. Antônio Pereira Duarte: é o Procurador-Geral da Justiça Militar, Mestre em Direito, foi Representante da Instituição no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e exerceu a presidência da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM),
- Dr. Jorge Cesar de Assis: Advogado e Membro aposentado do Mi
A Editora Nuria Fabris acaba de lançar o livro "A INVESTIGAÇÃO NOS CRIME MILITARES, de autoria de Luciano Moreira Gorrilhas e Cláudia Aguiar Silva Britto.
A seguir, confira abaixo a opinião dos especialistas sobre o tema:
Os autores, com objetividade, orientam a atividade investigativa militar, de forma a torná-la mais eficiente, com sugestões de métodos a serem aplicados nas
O observatório da Mentalidade Inquisitória publicou edital abrindo as inscrições para a formação do Grupo de Pesquisas sobre "Processo Penal Militar e Mentalidade Inquisitória".
Leia o projeto abaixo para saber os detalhes sobre o desenvolvimento da pesquisa.
AS INSCRIÇÕES SEGUEM ABERTAS ATÉ O DIA 15 DE ABRIL DE 2021, ATRAVÉS DO LINK: bit.ly/grupopesquisaomi2021
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A Editora Jus Podvm está lannçando uma obra coletiva inédita sobre os chamados crimes militares extravagantes, coordenada pelo promotor da justiça militar Cícero Robson Coimbra Neves.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Análise do crime militar com as alterações trazidas pela Lei 13.491/2017
- Inovações legislativas no Direito Penal e Processual Penal Militar
- Abordagem das principais leis p
O livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União” faz um registro documental dos principais marcos históricos e legais do processo de estruturação da primeira instância da Justiça Militar da União. A obra faz parte das comemorações do primeiro centenário das Circunscrições Judiciárias Militares.
A publicação tem como autoras as bibliote
A última Lives do Centenário do Ministério Público Militar do ano, a ser realizada no dia 15 de dezembro, terça-feira, às 15 horas, abordará A preservação da memória institucional no MPM e na JMU: relevância e desafios.
O tema será debatido pelo presidente do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Mi
AULA INÉDITA ON LINE:
Servidão Administrativo Militar e o Poder de Polícia nas Instituicões Militares
Anote em sua agenda:
Quinta-feira dia 29/10 às 20 horas de Brasiíla, assista esta aula inédita da Pós-Graduação Direito Militar do ETNA Instituto Educacional que será transmitida pelo Google Meet.
Dr. Jorge Cesar de Assis
A presente obra, por ser um estudo minucioso do Estatuto dos Militares, vem preencher uma lacuna em nosso Direito Militar.
É uma obra coletiva, que tem como característica uma apurada escolha dos autores, todos ligados diretamente ao estudo da vida castrense: membros da Justiça Militar (Ministro do Superior Tribunal Militar e Juíza Federal da Justiça Militar da União), Promotores da Justiça Militar, Defensor Pú
AULA MAGNA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MILITAR COM O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR - DR. ANTONIO DUARTE
TEMA: ORDENAMENTO JURÍDICO MILITAR: CONTORNOS CONSTITUCIONAIS E CIENTÍFICOS
DATA: 10/10 09h - Brasília
Antonio Pereira Duarte é Procurador-Geral de Justiça Militar. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Foi pro
AULA INÉDITA! SUPER LIVE!
“Reflexos da Sentença Penal na esfera Administrativa”
Anote na sua agenda: Quinta dia 24/09, às 20 horas de Brasília, assista esta aula inédita pelo Instagram do ETNA Instituto Educacional @etnainstitutoeducacional
Dr. Jorge Cesar de Assis
Advogado e Membro aposentado do Ministério Pu?blico Militar da União. Oficial da reserva não re
AULA MAGNA INTERNACIONAL
POS-GRADUACAO EM DIREITO MILITAR COM O JURISTA SILVINO SEMEDO - OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS DE CABO VERDE - ÁFRICA.
Data: 12/09 as 09h - Brasilia.
Tema: A Justiça Militar de Cabo Verde
- _As peculiaridades e o funcionamento da Justiça Penal Militar em Cabo Verde;_
- _Como são escolhidos os juízes, membros do Minis
NO DIA 13 DE JULHO DE 2020, O ADMINISTRADOR DA PÁGINA JUS MILITARIS ESTARÁ PARTICIPANDO DE UMA LIVE SOBRE A EXTINÇÃO DA PRISÃO DISCIPLINAR DOS MILITARES ESTADUAIS. ORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITO MILITAR DA OAB-PR, E DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA. PARTICIPE.
AULA INÉDITA, SUPER LIVE!
GRANDES NOMES DO DIREITO MILITAR.
Tema: Justiça Militar da União – As Alterações da Lei de Organização Judiciária Militar e a Jurisdição Monocrática do Juiz Federal
Anote na sua agenda: Quinta dia 25/06 às 20 horas de Brasília, assista esta aula inédita pelo Instagram do ETNA Instituto Educacional @etnainstitutoeducacional
Leia mais...
A Presidência da Associação Nacional do Ministério Público Militar, no uso das atribuições previstas no Estatuto vigente, torna público que estão abertas as inscrições para o Concurso de Seleção de Artigos Científicos sobre o tema: 100 anos do Ministério Público Militar. Os participantes do certame farão jus ao Prêmio Professor José Carlos Couto de Carvalho, insti
Está no ar, pela plataforma Hotmart, o Curso de Atualização de Direito Penal Militar, com base na obra Crime Militar e Processo - de Jorge Cesar de Assis. Ministrado pelo autor, traz análise das mudanças trazidas pela Lei 13491/2017 e sua aplicação em casos concretos. Ideal para aqueles que desejam se aprofundar nos conceitos de crimes militares e ainda, para aqueles que estão de preparando para o concurso do Minitério Públ
NOS PRÓXIMOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO, SERÁ REALIZADO NA SEDE DA OAB-PR, O IV SIMPÓSIO DE DIREITO MILITAR, ORGANIZADO PELA COMISSÃO DE DIREITO MILITAR DA SECCIONAL PARANAENSE. O EVENTO SE INICIA COM A PALESTRA DO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, ALMIRANTE DE ESQUADRA MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS.
INSCRIÇÕES PODEM SER FEITAS PELO LINK:
A Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, procedeu a uma profunda mudança no conceito de crime militar. Ao mudar a redação original do inc. II, do art. 9º, do Código Penal Militar, abandonando a expressão “embora também o sejam com igual definição na lei penal comum”, para agasalhar a expressão “e os previstos na legislação penal”, o legislador de agor
A Editora Juruá lançou, recentemente, a 2ª edição, revista e atualizada, do livro COMENTÁRIOS À LEI DE ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, de autoria de JORGE CESAR DE ASSIS e MARIANA QUEIROZ AQUINO CAMPOS.
O trabalho objetiva tecer comentários acerca dos artigos da Lei 8.457/1992, Lei de Organização da Justiça Militar da União, visando esmiuçar os pontos mais rele
Lançado, no dia 02 de outubro, o livro “Sociologia do Crime e da Violência”, de autoria do Capitão Valmir de Souza e do Tenente-coronel Alex Erno Breunig, da Polícia Militar do Paraná. A obra aborda a questão sociológica do crime no Brasil e no mundo, e é resultado de uma ampla pesquisa teórica e de experiências na atuação profissional deles como policial militar.
De acordo com o Capitã
A EDITORA JURUÁ, LANÇOU A 10ª EDIÇÃO DO LIVRO "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL MILITAR", DE AUTORIA DE JORGE CESAR DE ASSIS.
PARA CONFERIR O LIVRO, ACESSE O LINK ABAIXO:
https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=27457
No dia 20 de julho de 2018, foi realizado na Escola Superior do Controle Externo, o Encerramento do I Curso de Aperfeiçoamento em Polícia Judiciária Militar (CAPJM) da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, que teve início no dia 02 de julho de 2018.
Durante a solenidade foi entregue os certificados aos formando e os oficiais capitã Daniele Macedo Grotti, da Corregedoria-Geral, 1º tenente Wendel Ferreira Paulinelli Faiete, da Corregedoria
Editora Empório do Direito lançou o livro "Assédio Moral nas Relações Militares", de autoria de Matheus Santos Melo.
O tema é complexa e enseja a leitura atenta.
Desde o início, Matheus Santos Melo se destacou. A começar pela inquietação que o exercício monocrático do poder lhe provoca, trata-se de um estudioso que se prop&
A Editora Juruá laçou a obra coletiva "Justiça Militar Estadual - Aspectos Práticos". Coordenada pela Dra. Sylvia Helena Ono, esta obra se destaca não só pelo seu ineditismo, mas sobretudo pela especial abordagem pragmática da Justiça Militar Estadual por todos os seus atores, em 1ª e 2ª instâncias, reunindo, assim, as atuações do Promotor de Justiça, do Advogado, do Juiz Singular, do Consel
A EDITORA JURUÁ ACABA DE LANÇAR A 9ª EDIÇÃO DO LIVRO "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL MILITAR", DE AUTORIA DE JORGE CESAR DE ASSIS.
CONFIRA MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE DA JURUÁ: www.jurua.com.br
A Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá, publicou a obra Manual Básico da Polícia Judiciária Militar, de autoria de Alexandre José de Barros Leal Saraiva, Procurador da Justiça Militar em Campo Grande / MS, e Professor de Direito.
Para maiores informações, acesse o site da Juruá Editora: www.juruá.com.br
A editora Saraiva acaba de lançar a obra manual de Direito Processual Penal Militar - em tempo de paz, já em sua segunda edição.
O livtro é de autoria do promotor da justiça militar da União Cícero Robson Coimbra Neves. Vale a pena conferir.
A Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá, acaba de publicar o livro do Dr. Carlos Frederico de Oliveira Pereira, com o título "Gangues territoriais e Direito Internacional dos Conflitos Armados.
Segundo o autor, o Direito Internacional dos Conflitos Armados foi concebido, inicialmente, com o objetivo de regular o uso da força em um cenário que o entendimento comum chama de guerra, que, tecnicamente, é uma modalidade
Foi lançado pela Editora Juruá, o segundo volume da coleção Direito Militar em Movimento, da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da editora.
De acordo com o Dr. Antonio Pereira Duarte, Coordenador da obra, "É com imensa satisfação que lançamos o segundo volume da coletânea Direito Militar em Movimento, desta feita em homenagem ao Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis,
"Lei Maria da Penha e a aplicação de seus institutos protetivos ao direito militar" foi tema da aula magna
Nesta quinta-feira (23 de junho) a Escola Superior da Magistratura e a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul instalaram um núcleo permanente de estudos em direito militar. O evento inicial contou com a aula magna do doutrinador Jorge Cesar de Assis que abordou "Lei Maria da Penha e a aplicaç&atil
O Administrador da Página Jus Militaris, Jorge Cesar de Assis, prestou compromisso como Advogado, no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, em dta de 16 de maio passado. Com isso inicia uma nova fase profissional, após ter se aposentado como membro do Ministério Público Militar da União, em data de 1º de abril deste ano. Foram 41 anos de serviço público, exercidos ininterruptamente na Polícia Militar do Paraná, Min
Concepção
A magnitude, a complexidade e a importância do trabalho policial determina que o Direito Penal e o Direito Processual Penal, instrumentos fundamentais para o exercício das funções preventiva e repressiva, sejam constantemente revisitados pelos profissionais da segurança pública por meio do constante aprimoramento dos fundamentos e das inovações legais e jurisprudenciais.
Nesse contexto geral tamb&ea
O procurarador da justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas e a advogada e professora universitária Cláudia Aguiar Silva Britto acabam de lançar, pela Editora Núbia Fabris, o livro "A Polícia Judiciária Militar e seus Desafios - AspectosTeóricos e Práticos".
Coordenador: Jorge Cesar de Assis ISBN: 978853625477-7 Acabamento: Brochura Número de Páginas: 338 Publicado em: 03/11/2015 Área(s): Direito - Outros Autores: Abelardo Júlio da Rocha Cícero Robson Coimbra Neves Jorge Cesar de Assis Rejane Batista de Souza Barbosa Ronaldo João Roth SINOPSE Da forma como se apresenta, esta é uma obra inédita. Seja pela abrangência dos temas relacionados com o crime de deserção, seja por
Acaba de ser lançado pela Editora Juruá (www.jurua.com.br), o Manual de Direito Disciplinar Militar, de autoria de Jorge Luiz Nogueira de Abreu. Em sua obra, o autor aborda de forma inédita e com profundidade o Direito Disciplinar e Processual Disciplinar Militar, tecendo relevantes considerações sobre princípios norteadores dessas disciplinas jurídicas, conceito e classificação de transgressões disciplinares, circunst&acir
Como parte das comemorações do 30º aniversário da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME, acontecerá em Florianópolis-SC, no período de 19 a 20 de novembro de 2015, o XV Congresso Nacional das Justiças Militares. O evento será realizado no Auditório Deputada Antonieta de Barros, da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Maiores informações no site da A
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