III SEMINÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO EXÉRCITO

III Seminário de Assuntos Jurídicos do Estado-Maior do Exército Brasília (DF) - O Estado-Maior do Exército promoverá no período de 05 a 09 de maio, o III Seminário de Assuntos Jurídicos. O evento tem por finalidade discutir aspectos jurídicos relativos a temas de interesse da Força Terrestre e promover o intercâmbio de experiências, contando com a participação do Ministro Presidente do STF, membros do MPM, magistrados, autoridades civis e militares, conforme o quadro de atividades abaixo: Data Horário Temas / Palestrantes 5 Maio Segunda-feira 09:00 - 12:00 Medidas Administrativas 13:00 - 14:00 Confirmação das Inscrições / Acomodação da Assistência 14:00 - 16:30 1. A Missão Constitucional das Forças Armadas (Painel) Dr. Gilmar Ferreira Mendes - Presidente do STF Dr. Ives Gandra da Silva Martins – Advogado/Doutrinador 6 Maio Terça-feira 09:30 - 11:45 2. Questões Controvertidas do Direito Penal Militar (Palestra) Dr. José Carlos Couto de Carvalho – Subprocurador-Geral do MPM 13:30 - 16:45 3. A Visão dos Órgãos Ligados à Justiça Sobre o Assessoramento nas Forças Armadas (Painel) Dr. Alaôr Piacini - Juiz Federal do TRF/1 Dr. Alexandre J. de Barros Leal Saraiva - Promotor de Justiça do MPM Dr. Jair José Perin - Procurador Geral da União Substituto 7 Maio Quarta-feira 09:30 - 11:45 4. Aspectos Jurídicos da Gestão Patrimonial (Painel) Maj João Carlos BalbinoViola - Ch da Asse Jur D Patr Cap Walisson D'Árc Moizés – Adj Asse Jur do EME 13:30 - 16:45 5. Questões Controvertidas Sobre IPM, IPI E IPD e APFD (Painel) Dr. Celso Celidônio – Juiz-Auditor Militar da 3ª CJM TC Márcio Kazuaki Fussisava - Chefe da Asse Jur da 3ª RM 8 Maio Quinta-feira 09:10 - 11:45 4. Reestruturação do Assessoramento Jurídico no Exército Brasileiro (Palestra) Cel José Felicio Bergamim - Chefe da Asse Jur EME 13:30 - 16:45 7. O Direito Eletrônico e a Tecnologia da Informação (Palestra) Dra. Patrícia Peck Pinheiro – Avogada/Doutrinadora 9 Maio Sexta-feira 08:30 - 10:45 8. Direito Militar Aplicado à Administração Militar (Palestra) Dr. Osmar Machado Fernandes - Corregedor Nacional do MP Período: 05 a 09 de Maio de 2008 Local: Auditório General-de-Exército Marcello Rufino dos Santos - Quartel-General do Exército Bloco A – Térreo, Setor Militar Urbano, Brasília/DF Mais informações: intranet.eme.eb.mil.br/vch/ajur (Somente EBNet) Asse Jur EME: (61) 3415-5968 ou 3415-5757 Observações: - Militares: 3º D1 ou correspondente; - Civis: Passeio completo.

Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Advogado inscrito na OAB-PR. Integrou o Ministério Público Militar da União de 1999-2016. Integrou o Ministério Público paranaense de 1995-1999. Oficial da Reserva não Remunerada da Polícia Militar do Paraná. Sócio Fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. Membro Correspondente da Academia Mineira de Direito Militar. Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá.

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