III SEMINÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO EXÉRCITO
III Seminário de Assuntos Jurídicos do Estado-Maior do Exército
Brasília (DF) - O Estado-Maior do Exército promoverá no período de 05 a 09 de maio, o III Seminário de Assuntos Jurídicos. O evento tem por finalidade discutir aspectos jurídicos relativos a temas de interesse da Força Terrestre e promover o intercâmbio de experiências, contando com a participação do Ministro Presidente do STF, membros do MPM, magistrados, autoridades civis e militares, conforme o quadro de atividades abaixo:
Data Horário Temas / Palestrantes
5 Maio Segunda-feira
09:00 - 12:00 Medidas Administrativas
13:00 - 14:00 Confirmação das Inscrições / Acomodação da Assistência
14:00 - 16:30 1. A Missão Constitucional das Forças Armadas (Painel)
Dr. Gilmar Ferreira Mendes - Presidente do STF
Dr. Ives Gandra da Silva Martins – Advogado/Doutrinador
6 Maio
Terça-feira
09:30 - 11:45 2. Questões Controvertidas do Direito Penal Militar (Palestra)
Dr. José Carlos Couto de Carvalho – Subprocurador-Geral do MPM
13:30 - 16:45 3. A Visão dos Órgãos Ligados à Justiça Sobre o Assessoramento nas Forças Armadas (Painel)
Dr. Alaôr Piacini - Juiz Federal do TRF/1
Dr. Alexandre J. de Barros Leal Saraiva - Promotor de Justiça do MPM
Dr. Jair José Perin - Procurador Geral da União Substituto
7 Maio
Quarta-feira
09:30 - 11:45 4. Aspectos Jurídicos da Gestão Patrimonial (Painel)
Maj João Carlos BalbinoViola - Ch da Asse Jur D Patr
Cap Walisson D'Árc Moizés – Adj Asse Jur do EME
13:30 - 16:45 5. Questões Controvertidas Sobre IPM, IPI E IPD e APFD (Painel)
Dr. Celso Celidônio – Juiz-Auditor Militar da 3ª CJM
TC Márcio Kazuaki Fussisava - Chefe da Asse Jur da 3ª RM
8 Maio
Quinta-feira
09:10 - 11:45 4. Reestruturação do Assessoramento Jurídico no Exército Brasileiro (Palestra)
Cel José Felicio Bergamim - Chefe da Asse Jur EME
13:30 - 16:45 7. O Direito Eletrônico e a Tecnologia da Informação (Palestra)
Dra. Patrícia Peck Pinheiro – Avogada/Doutrinadora
9 Maio
Sexta-feira
08:30 - 10:45 8. Direito Militar Aplicado à Administração Militar (Palestra)
Dr. Osmar Machado Fernandes - Corregedor Nacional do MP
Período: 05 a 09 de Maio de 2008
Local: Auditório General-de-Exército Marcello Rufino dos Santos - Quartel-General do Exército Bloco A – Térreo, Setor Militar Urbano, Brasília/DF
Mais informações: intranet.eme.eb.mil.br/vch/ajur (Somente EBNet)
Asse Jur EME: (61) 3415-5968 ou 3415-5757
Observações:
- Militares: 3º D1 ou correspondente;
- Civis: Passeio completo.
