LIVRO NOVO SOBRE O DIREITO PENAL MILITAR

Publicado pela Editora Saraiva, já se encontra disponível para a comunidade jurídica o livro Apontamentos de Direito Penal Militar, volume 2 - Parte Especial, abrangendo os artigos 136 até 204 do CPM. A obra é de autoria de Cicero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinger, sendo a continuação de um trabalho de qualidade, iniciado com a publicação em 2005, do volume 1, tratando da Parte Especial. Seguindo a linha marcante no primeiro volume, esta obra busca a inovação do universo de publicações acerca do Direito Penal Militar, agora abrangendo a sua Parte Especial. Mantendo a linguagem direta e clara, sem olvidar o necessário tecnicismo do estudo do Direito, os autores fracionaram os tipos penais do Código Penal Militar avaliando seus elementos objetivos e subjetivos e, de forma pioneira, grafando a combinação dos elementos descritos na Parte Especial com aqueles outros constantes na Parte Geral, os quais dão ao delito o predicado do militar. Ademais, evidencia-se no bojo deste livro uma explicação precisa, utilizando-se de exemplos quotidianos, fruto da prática profissional dos autores, o que torna a compreensão muito mais fácil e duradoura. Confira a sinopse na bibliografia recomendada deste site.

Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Advogado inscrito na OAB-PR. Integrou o Ministério Público Militar da União de 1999-2016. Integrou o Ministério Público paranaense de 1995-1999. Oficial da Reserva não Remunerada da Polícia Militar do Paraná. Sócio Fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. Membro Correspondente da Academia Mineira de Direito Militar. Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá.