MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR - VOLUME ÚNICO (2022)

Atualizado com a Nova Lei sobre Crimes contra o Estado Democrático de Direito

 

Prefácio de Marcelo Weitzel Rabello de Souza 

 

CONFORME:

 

- Lei 14.197/2021 – Dispõe sobre Crimes contra o Estado Democrático de Direito

- Jurisprudência recente do STM e do STF

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE PROCESSO PENAL MILITAR?

 

Mesmo sendo uma obra densa em conteúdo, é didático no seu esclarecer, em linguagem que nos motiva a ler mais e mais o seu teor, ou atal manual recorrermos quando em algum desafio profissional.

 

Essa experiência aliada a sensibilidade já mencionada se faz necessária e se fez presente quando se trata de tal temário. Estamos a falar de um ramo, o Direito Militar que está a se expandir não só no Brasil como fato natural no mundo jurídico comparado, estando no Brasil a passar por várias provações, oriundos de modificações, como por exemplo, Lei nº 13.774 de 2018, cujo texto trouxe enormes inovações que ainda não se consolidaram e que se geram alguma dúvida ao intérprete da norma, o autor, consegue desmitifica-la e leva-la a patamares compreensíveis dentro do Direito Processual Penal em geral e mais especificamente ao Processual Penal Militar. 

 

Uma obra que por sua profundidade, didática e versatilidade, se dirige a todos os que se interessam pelo Direito Militar, como aqueles que pretendem ingressar ou atuar em alguma carreira ou atividade jurídica, como Magistratura, Ministério Público, Advocacia, entre outras, como aquele que já atuam em tais profissões e dela se poderão servir para melhor balizamento de suas manifestações. 

 

Mas, o mérito desta obra não se limita ao seu pioneirismo de profundidade e análise perante os atos e sua relação com os crimes que o circundam, Extremamente didática e abrangente, oferece análise profunda em matrimônio com diversas ocorrências, algumas amplamente divulgadas outras sem tanta divulgação assim, sempre com análises históricas e jurídicas quanto ao ocorrido. 

 

É também correto afirmar que se de enorme valia ao jurista o seu conteúdo não só poderá, mas deverá também ser sorvido por aquele que por atividade profissional venha a se relacionar ou a se preocupar com tema (seja na área tecnológica, segurança da informação, segurança pública ou militar, etc.), haja vista que a densidade da obra alcança todos os espectros que circundam os dilemas que envolvem essas novas modalidades criminais e suas consequências no âmbito processual penal Militar. 

 

Tenham todos uma agradável e proveitosa leitura.

 

Marcelo Weitzel Rabello de Souza

Subprocurador-geral de Justiça Militar, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e Corregedor Nacional do Ministério Público.