Jusmilitaris

MPM INVESTIGA DESAPARECIDOS NO DOI-CODI

MPM ouve coronel Maciel sobre desaparecidos no DOI-CODI por Assessoria de Comunicação Institucional - Última modificação 29/09/2009 09:03 A procuradora de Justiça Militar em São Paulo Hevelize Jourdan Covas Pereira esteve no Rio de Janeiro para ouvir um dos ex-comandantes do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna – DOI-CODI, o coronel Audir Santos Maciel. O militar da reserva esteve hoje (28) na Procuradoria de Justiça Militar no Rio

A partir do dia 28 de setembro de 2009, a Procuradoria-Geral de Justiça Militar estará funcionando em novo endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília - DF, CEP 70.800-400. Nessa data, o 1º e o 2º Ofícios da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília também se mudam para a mesma localidade. No dia 14 de outubro, às 17 horas, será realizada a Solenidade de Inauguração do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e de entrega de comendas da Ordem do Mér

Abertura do curso “A participação das FFAA na garantia da lei e da ordem” Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do MPM 17/09/2009 09:31 Com as palestras “Forças Armadas e Ordem Pública”, proferida pelo General do Exército brasileiro Alberto Mendes Cardos, e “Formação das Forças Armadas e sua atuação na área de segurança pública”, ministrada pelo professor-doutor Alejandro Aponte Cardona, da Colômbia, foi aberto ontem, na sede da Escola Superior do Min

Leia mais...

AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA INTERESTADUAL

No dia 19 de agosto, a Auditoria Militar da 12º Circunscrição Judiciária Militar (CJM) realizou uma vídeo-audiência para ouvir testemunhas que estavam na Base Aérea de Porto Velho (BAPV) a respeito de um processo da esfera militar. Foi a primeira vez na história da Justiça Brasileira que uma vídeo-audiência foi utilizada para ouvir testemunhas que se encontravam em outro Estado. O procedimento já utilizado por juizes dentro de um mesmo Estado, foi pioneiro no Brasil graças à pec

Leia mais...

I CURSO DE DIREITO DAS FUNÇÕES MILITARES

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará nos dias 22, 23, 28, 29 e 30 de setembro, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h, o I Curso de Direito das Funções Militares”. No primeiro dia do evento, 22 de setembro, o tema será “A Constituição Militar”. Na ocasião, o General-de-Exército Rui Alves Catão abordará “Os Princípios Constitucionais da Hierarquia e da Disciplina”. Em seguida, o juiz fede

Leia mais...

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR CONDECORA PERSONALIDADES

Ordem do Mérito reconhece contribuição de personalidades à JMU Na presença de ministros, magistrados e autoridades dos três Poderes da República, realizou-se, na quarta-feira 26 de agosto passado, no Salão Nobre do STM, a entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). No grau de Alta Distinção, foram agraciados, pelas mãos do presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, o jurista Miguel Reale Júnior, o ministro Celso Lafer, o deputado Rodrig

Leia mais...

Histórico