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CONCURSO DE MONOGRAFIAS DO TJM SÃO PAULO

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo completa, em 2012, 75 anos! A comemoração deste Jubileu de Brilhante incluirá uma série de atividades, dentre elas um Concurso de Monografias, que tem por fim estimular o estudo, a pesquisa e a produção científica sobre a Justiça e o Direito Militar em face da sociedade. Estamos divulgando o cartaz do certame, contribuindo na difusão deste importante Concurso. Aproveitamos o ensejo para informar que, a partir de 2 julho d

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LANÇAMENTO DE LIVRO DE DIREITO MILITAR

No dia 13 de agosto de 2012, a partir das 19:30hs, estará acontecendo o lançamento do livro JUSTIÇA MILITAR - ASPECTOS GERAIS E CONTROVERSOS, de autoria de Rodrigo Foureux, oficial da gloriosa Polícia Militar de Minas Gerais, Bacharel em Direito e pós-graduando em Direito Público. O lançamento será no Salão Diamante, do Clube dos Oficiais da Polícia Militar, localizado na rua Diabase, 200 - Prado, Belo Horizonte / MG. Pedidos do livro podem ser feitos diretamente com o autor, pel

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ENCERRADO CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR

Encerrou-se nesta sexta feira, dia 20 de julho, a 2ª edição do Curso de Direito Disciplinar Militar, ministrado pelo Administrador da página Jus Militaris, para os membros da Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social do Estado do Pernambuco. O curso findou-se com a discussão sobre o controle jurisdicional do ato disciplinar militar e os aspectos em destaque do Código Disciplinar dos Militares de Pernambuco. Ao encerramento ocorreu a confraternização de todos os participante

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Curso de Direito Disciplinar em seu 4º Dia

Prossegue o Curso de Direito Disciplinar Militar em Recife-PE. Nesta manhã, foram discutidos aspectos gerais dos processos administrativos militares, e também da perda do posto e patente dos oficiais. Como tem sido feito até agora, no primeiro tempo, o professor ministra sua palestra, em intereção direta com os alunos. No segundo tempo, após o intervalo, é feita uma atividade de reflexão em grupo, onde ao final da discussão, cada grupo apresenta suas conclusões. Ao final do curso

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CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR - 3º DIA

Nesta quarta feira, 18 de julho, o Curso de Direito Disciplinar Militar, ministrado pelo Promotor da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis, chegou ao seu 3º dia, em Recife-PE. Na manhã de hoje, foram discutidos e debatidos dois temas de grande importância, o cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares e novel Transação Administrativa, implicando uma conceituação do que seria a infração administrativa de menor potencial ofensiva, e sua possibilidade de aplica

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2º dia do Curso de Direito Disciplinar Militar

Prossegue o 2º Curso de Direito Disciplinar Militar, organizado pela Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, e ministrado pelo Administrador da página JUS MILITARIS, Jorge Cesar de Assis. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos durante o período matinal, em duas etapas, sendo a primeira destinada a explanação ampla sobre o Direito Disciplinar Militar, e, na segunda, sempre ocorre uma reflexão e discussão em grupo, sobre temas atuais de interesse das forças mil

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Curso de Direito Disciplinar inicia em Recife-PE

Nesta segunda feira, 16 de julho, teve início o Curso de Direito Disciplinar Militar, que ministrado pelo Administrador da página JUS MILITARIS promotor da justiça militar JORGE CESAR DE ASSIS, a convite da Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social daquele Estado. Criada pela Lei 11.929/2001, a Corregedoria-Geral possui uma estrutura diferenciada, onde trabalham de forma integrada Corregedores Auxiliares, subordinados ao Corregedor Geral e com atuação correicional sobre Polícia

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2ª EDIÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR

De 16 a 20 de julho corrente, o Administrador da página JUS MILITARIS promotor da justiça militar JORGE CESAR DE ASSIS estará ministrando o Curso de Direito Disciplinar Militar em Recife-PE, a convite da Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social daquele Estado. Criada pela Lei 11.929/2001, a Corregedoria-Geral possui uma estrutura diferenciada, onde trabalham de forma integrada Corregedores Auxiliares, subordinados ao Corregedor Geral e com atuação correicional sobre Polícia Civ

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