Jusmilitaris

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO

A Administração da Página Jus Militaris deseja a todos um Feliz Natal e um 2008 venturoso e pleno de realizações. Que o sorriso das crianças, aqui representadas pelo pequeno Jorge Cesar de Assis Neto, possa levar alegria a todos os lares, e conforto a todos os corações.

DIREITO MILITAR SOCIAL CONTEMPORÂNEO

Promover a análise histórica, legal, dogmática, jurisprudencial e crítica do Direito Militar e Questões Sociais Contemporâneas, pelo estudo das diferentes disciplinas pilares do Direito, que norteiam as questões militares, seus Institutos e peculiaridades,com o objetivo de proporcionar aos participantes o aprimoramento de seus conhecimentos, para uma prática profissional,amparada em conhecimentos científicos.

ENCONTRO INTERNACIONAL NO CHILE EM 2008

Organizado pela Associação Internacional das Justiças Militares -AIJM e pelo Exército chileno, o III Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar deverá ocorrer na cidade de Santiago do Chile, entre os dias 14 a 16 de maio de 2008. Na foto ao lado, flagrante da Reunião entre membros da Diretoria da AIJM (Dr. Getúlio Correa, Dr. Univaldo Correa e Dr. João Carlos Bona Garcia) e representantes da Comissão Executiva Chilena ( Auditor Geral do Exército, General Juan

MPM E STM ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO

MPM e STM assinam termo de cooperação na área de informática O Ministério Público Militar e o Superior Tribunal Militar firmaram, ontem (12), um Termo de Cooperação Técnica entre as áreas de informática das duas instituições. O objetivo do termo, assinado pela procuradora-geral da Justiça Militar, Maria Ester Henriques Tavares, e o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, Ten Brig do Ar Henrique Marini e Souza, é a integração dos sistemas de informação des

ORDEM DO MÉRITO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Ordem do Mérito Ministério Público Militar Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional / ASCOM-MPM O Ministério Público Militar realizou, no último dia 26, no auditório do MPDFT, a solenidade de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. Foram agraciadas 88 personalidades pelos serviços prestados à Instituição. Também receberam a insígnia da ordem, os estandartes do Ministério Público do Trabalho, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fed

MÓDULO DE DIREITO MILITAR PARA O CONCURSO DA DPU

O Prof. Mário Porto, advogado atuante na área do Direito Militar estará ministrando um módulo específico sobre Direito Militar, para o concurso da Defensoria Pública da União. O módulo estará sendo realizado pela ALCANCE CONCURSOS JURÍDICOS, no Rio de Janeiro-RJ, e se apresenta como uma boa opção para os candidatos ao referido certame. Na foto ao lado ocartaz do módulo. Maiores informações poderão ser obtidas atrafvés do endereço da internete http://www.alcanceconcursos

ORDEM DO MÉRITO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

No dia 30 de outubro de 2007, o Ministério Público Militar estará completando 87 anos. Em comemoração à data, será realizada, na próxima sexta-feira (26), às 19h30, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, a solenidade de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. Em sua nona edição, 116 personalidades serão homenageadas com a comenda pelos serviços prestados à Instituição. Também serão agraciados com a ins

ENCONTRO INTERNACIONAL NO CHILE EM 2008

Foi dado o pontapé inicial para a realização do 3º Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar, a ser realizado em Santiago do Chile, entre os dias 14 a 16 de maio de 2008, pela Associação Internacional das Justiças Militares - AIJM . Em decorrência da fixação da data e local para o próximo evento, o Dr. Getúlio Corrêa, Presidente da AIJM nomeou o Dr. Jorge Cesar de Assis, Membro do Ministério Público Militar, como Coordenador Científico desse important

NOVOS LANÇAMENTOS ACERCA DO DIREITO MILITAR

A comunidade jurídica interessada no Direito Militar está sendo premiada com mais três novas publicações: 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR - À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DA LEI 9.784 DE 1999, de autoria de Elbert da Cruz Heuseler. 2. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL - IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DE ROMA NO BRASIL, publicação pelo Ministério Público Militar, com a Coordenação de Adriana Lorandi. 3. COMENTÁRIO À PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL MILITAR, de

ENCONTRO DE CORREGEDORIAS EM BENTO GONÇALVES / RS

19/09/2007 * PRORROGADAS ATÉ 27 SETEMBRO AS INSCRIÇÕES PARA O ENCONTRO DE CORREGEDORIAS Em virtude das demandas e do feriado estadual de 20 de setembro, “Revolução Farroupilha”, ensejando plantão neste Tribunal no dia 21, as solicitações de confirmação para o “I Encontro de Corregedorias Militares Estaduais” ou outras informações poderão ser feitas até às 18:30 horas do dia 27 de setembro (quinta-feira) pelo fone 051.3214.10.10 ou através do e-mail gabinetepresi

PROMOTORA BRASILEIRA VISITARÁ TROPAS NO HAITI

Fonte:ASCOM/MPM 24.09.2007 Promotora visitará tropas brasileiras no Haiti A promotora da Justiça Militar em Brasília, Ana Carolina Scultori Teles Leiro, integrará missão oficial que visitará as tropas brasileiras no Haiti entre os dias 25 e 30 de setembro. O Brasil comanda a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti – Minustah desde junho de 2004, quatro meses após a queda do presidente Jean-Bertrand Aristide. O objetivo maior da Minustah é o res

SÃO PAULO TEM ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MILITAR

DUAS UNIVERSIDADES DE SÃO PAULO ESTÃO OFERECENDO O CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSO, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MILITAR. A INICIATIVA DEU CERTO, POIS A UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL - UNICSUL E, A UNIVERSIDADE DE GUARULHOS - UnG, POSSUEM CURSOS EM ANDAMENTO E ESTÃO OFERECENDO VAGAS PARA NOVAS TURMAS. OS DOIS CURSOS SÃO COORDENADOS PELO PROFESSOR Ms WAGNER ALVES. O curso da UnG está dividido em módulos, com duração total de 18 meses e as seguintes disciplinas: MÓDULO

CINDACTA II INICIA PROJETO "SOLDADO-CIDADÃO" 2007

CINDACTA II inicia Projeto "Soldado-Cidadão" 2007 O Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II) iniciou, no dia 10 de setembro, em Curitiba (PR) o Curso de Serviços Administrativos referente ao Projeto Cidadão -2007, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial(SENAC). A carga horária do curso será de 8 horas diárias, totalizando 160 horas e terá em sua carga curricular disciplinas como: direitos e deveres do cidadão, labor

EMISSÃO ELETRÔNICA DE CERTIDÃO NEGATIVA NA JMU

Emissão eletrônica de Certidão Negativa Já é possível a emissão eletrônica de Certidão de Distribuição de Ações Criminais (Nada Consta) no âmbito da Justiça Militar da União. Para Isso, basta acessar a página eletrônica do Superior Tribunal Militar (www.stm.gov.br) e selecionar a opção “Certidão Negativa”. A cerimônia de implementação do serviço de emissão eletrônica de certidões foi prestigiada por membros do Ministério Público Militar. Na foto, discurso

JORGE CESAR DE ASSIS NETO

A PAGINA JUS MILITARIS TEM A GRATA SATISFAÇÃO DE ANUNCIAR O NASCIMENTO, EM DATA DE ONTEM, 05 DE SETEMBRO DE 2007, EM CURITIBA-PR, DO MENINO JORGE CESAR DE ASSIS NETO, QUE APARECE NAS FOTOS AO LADO JUNTAMENTE COM SUA MÃE JANAÍNA E COM SUA AVÓ ARIADNE. DESEJAMOS TODA A FELICIDADE DO MUNDO AO JORGINHO E SEUS FAMILIARES.

LANÇADOS DOIS NOVOS LIVROS SOBRE DIREITO MILITAR

O Promotor de Justiça Militar JORGE CESAR DE ASSIS, lotado em Santa Maria-RS, lançou, recentemente, mais duas obras sobre o Direito Militar. A primeira, o CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR -DA SIMPLES TRANSGRESSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO. lançada em 27 de julho último e, a segunda, DIREITO MILITAR- ASPECTOS PENAIS, PROCESSUAIS PENAIS E ADMINISTRATIVOS, este em sua 2ª edição atualizada e ampliada, lançado no dia 1º de agosto de 2007. Os dois livros são publicados pela Edit

COMISSÃO DE DIREITO MILITAR DA OAB-SP TOMA POSSE

MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO MILITAR TOMAM POSSE 25/07/2007 A Comissão pioneira da OAB SP, tem a frente Norberto da Silva Gomes (presidente) e Felipe Boni de Castro (vice-presidente). Com o acompanhamento da Banda Regimental de Música da Polícia Militar do Estado de São Paulo, dezenas de autoridades e convidados participaram, nesta segunda-feira, da solenidade de posse histórica do primeiro presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-SP, Norberto da Silva Gomes, de seu v

MPM EM REVISTA: LANÇADO NÚMERO 4

MPM EM REVISTA: LANÇADO NÚMERO 4 Acaba de ser lançado o número 4 de MPM em Revista, revista da Associação Nacional do Ministério Público Militar. A nova edição, apesar de seguir a mesma linha editorial das anteriores, adota uma postura mais noir, mais pessimista, ou melhor, mais realista, se levarmos em conta o que tem acontecido no Brasil nos últimos tempos. Alphonse Mucha – o grande expoente do Art Nouveau – é o autor da obra de arte da capa, que ali representa um

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MILITAR NA ULBRA

Estão abertas até 31 de julho de 2007, as inscrições para o curso de Pós Graduação lato sensu, Especialização em Direito Militar , da Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, Campus Santa Maria - RS. OBJETIVO Qualificar na área de Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar, para exercício de funções em nível de Processo Penal Militar, na Justiça Militar, Federal e Estadual, como também no campo administrativo Militar desenvolvendo uma a

PROCURADOR DA JUSTIÇA MILITAR É O NOVO CORREGEDOR

02.07.2007 - Procurador da Justiça Militar é eleito corregedor nacional do CNMP .....O procurador da Justiça Militar Osmar Machado Fernandes foi eleito, ontem (2), corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público. Em eleição secreta realizada durante a sessão, o representante do MPM no CNMP foi eleito por unanimidade. .....A eleição de Osmar Machado, por unanimidade, representa o reconhecimento, de todo o Conselho, a sua atuação no primeiro mandato no CNMP. Para o

NOVO LIVRO DE DIREITO PENAL MILITAR

Para satisfação dos estudiosos do Direito Penal Militar, já se encontra nas livrarias especializadas o livro CULPABILIDADE NOS CRIMES PROPRIAMENTE MILITARES, de autoria de Frederico Magno de Melo Veras, Juiz-Auditor da Justiça Militar da União, titular da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Curitiba/PR. Correspondendo ao relatório de Direito Constitucional Penal, apresentado pelo autor à Faculdade de Lisboa, como requisito do Mestrado em Ciências Jurídico

JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO PERMITE CHINELO DE DEDOS

NOTA DO ADMINISTRADOR: Em princípio, só destacamos assuntos de interesse do direito militar. Mas a questão é tão séria e exige tanta reflexão que não podemos deixar de publicar (mesmo porque a Justiça é Pública). Este assunto foi objeto de matéria no noticiário local (Curitiba)das 19:00h do dia 21 de junho na Rede Globo. Trata-se de audiência que deixou de ser realizada na 3ª Vara do Trabalho de Cascavel/PR, porque o reclamante, pessoa de poucas posses, "teve o desplante" d

SENADO APROVA AS INDICAÇÕES PARA O CNMP

Fonte: MPM on line: Aprovadas indicações para o CNMP .....Em reunião ocorrida ontem (13), pela manhã, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou as 12 indicações para composição do Conselho Nacional do Ministério Público, biênio 2007/2009. Entre os nomes aprovados, está o do Procurador da Justiça Militar OSMAR MACHADO FERNANDES, reconduzido ao cargo no CNMP. .....Os demais nomes aprovados são os seguintes: o procurador regional da Repú

SARAIVA LANÇA LIVRO SOBRE DIREITO MILITAR EM SP

No dia 19 de junho (às 19:00h), na loja Saraiva Mega Store do Shopping Center Norte, ocorrerá o lançamento do livro APONTAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR - VOLUME 2, de autoria de Cícero Robson Coimbra Neves e de Marcello Streifinger. O livro é a continuação do trabalho iniciado em 2005, quando foi lançado o 1º volume, que trata da Parte Geral do CPM. O 2º volume desta importante obra, trata da Parte Especial, comentando os artigos 136 a 204. A sinopse já se encontra disponíve

EXÉRCITO É SUCESSO NO ATLETISMO DAS FORÇAS ARMADAS

Exército começa na frente no 35º Campeonato Brasileiro de Atletismo das Forças Armadas Assessoria de Comunicação Social do MD Fotos: Divulgação CDMB No primeiro dia do 35º Campeonato Brasileiro de Atletismo das Forças Armadas, realizado ontem (01/06), na cidade do Rio de Janeiro, o Exército venceu todas as provas. No salto em altura, lançamento do disco, revezamento 4x400 metros, salto triplo, 100, 800 e 5.000 metros rasos, a equipe da Força Terrestre foi arrasadora. Destaque

VISITA DE INTEGRANTES DO JUDICIÁRIO AO CMA

Visita de integrantes do Poder Judiciário ao Comando Militar da Amazônia Fonte: sala de notícias do Exército Brasileiro, on line. No período de 23 a 26 de maio, uma comitiva de integrantes Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça está realizando uma visita ao Comando Militar da Amazônia (CMA) com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pelo Exército Brasileiro na Região Amazônica. Na foto n. 1, chegada da Comitiva ao Comando Militar da Amazônia. Na foto n. 2

MPM CRIA CENTRO PARA TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO

No último dia 9, foi publicada no Diário Oficial da União a portaria nº 104/PGJM que cria o Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação – CI no Ministério Público Militar. O centro terá por finalidade prestar assistência à Procuradoria-Geral da Justiça Militar e a todos os membros do MPM no desempenho de suas funções institucionais. Diretamente ligado à PGJM, o CI será responsável por receber; analisar, depurar; incrementar, armazenar e difundi

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RECONDUZ CONSELHEIRO

O Procurador da Justiça Militar em Santa Maria, Osmar Machado Fernandes, foi o mais votado na eleição para representante do Ministério Público Militar no Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. No pleito realizado nesta 4ª feira, 25 de abril, Osmar Fernandes obteve 54, dos 70 votos dos integrantes do Colégio de Procuradores da Justiça Militar. O Procurador da Justiça Militar no Rio de Janeiro, Jorge Luiz Dodaro, recebeu 16 votos. Foram registrados dois votos em branco,

LIVRO NOVO SOBRE O DIREITO PENAL MILITAR

Publicado pela Editora Saraiva, já se encontra disponível para a comunidade jurídica o livro Apontamentos de Direito Penal Militar, volume 2 - Parte Especial, abrangendo os artigos 136 até 204 do CPM. A obra é de autoria de Cicero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinger, sendo a continuação de um trabalho de qualidade, iniciado com a publicação em 2005, do volume 1, tratando da Parte Especial. Seguindo a linha marcante no primeiro volume, esta obra busca a inovação do universo d

CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE A JUSTIÇA MILITAR

Encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Monografias sobre a Justiça Militar da União, cujo Edital foi publicado em 30.03.2007. O Concurso Nacional de Monografias foi instituido para, integrando as comemorações do bicentenário de criação da Justiça Militar, difundir e estimular o conhecimento da Justiça Militar da União, sua destinação jurisdicional, sua origem, estrutura e funcionamento, bem como do Direito Especializado que aplica. Poderão participar

ENCONTRO COM OS PROMOTORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

A Corregedoria do Ministério Público Militar realizará, nos dias 2 e 3 de abril, o 1º Encontro dos Promotores da Justiça Militar em Estágio Probatório do 10º Concurso para Promotor da Justiça Militar. De acordo com o corregedor-geral do MPM, Nelson Luiz Arruda Senra, que junto com o promotor Jorge César de Assis são os coordenadores, o evento tem por objetivo complementar a formação dos promotores em estágio probatório no MPM. Participarão do encontro, os seis promotores da Ju

POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Aconteceu no Superior Tribunal Militar em Brasília - DF, na sexta-feira do dia 16 de março passado, a solenidade de posse da presidência daquela Corte. Como presidente, foi empossado o ministro Ten-Brig-Ar Henrique Marini e Souza. A vice-presidência foi assumida pelo ministro José Coelho Ferreira. Na foto nº 1, o presidente empossado ao lado do presidente anterior, Ministro Max Hoertel. Na foto nº 2, o presidente empossado e o ministro da Defesa, Waldir Pires, acompanham o discu

DIREITO MILITAR NA UNIVERSIDADE GUARULHOS - UNG

1. A carreira de Direito Militar conta com uma boa remuneração e um ótimo reconhecimento no mercado. Por atender um enorme contingente de pessoas e não ser oferecida como disciplina no currículo do curso de graduação em Direito, a área carece de especialistas. Nesse momento, há escassez de profissionais para atender com competência os casos. O próprio vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o ministro Flávio Bierrenbach, manifestou a necessidade de IES civis passarem

DIREITO MILITAR: DISCIPLINA - LIVROS NOVOS

1. Registramos que o curso de direito da UNISAL (Centro Universitário Salesiano de São Paulo) inseriu na grade curricular do 5º ano daquele curso a disciplina Direito Militar, com 72 (setenta e duas) horas/aulas, como matéria optativa, sob a docência do Professor Ronaldo João Roth, Juiz de Direito da Justiça Militar de São Paulo e reconhecido jurista do direito militar. Em São Paulo esta iniciativa é inédita no curso de Direito. O curso da UNISAL se iniciou no dia 05/02/07. Demo

COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL MILITAR - 6ª EDIÇÃO

1. A EDITORA JURUÁ PUBLICOU, EM DATA DE 08 DE JANEIRO DE 2007, A 6ª EDIÇÃO DO LIVRO "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL MILITAR', REVISTA E ATUALIZADA. A OBRA, DE AUTORIA DE JORGE CESAR DE ASSIS, COM 832 PÁGINAS, JÁ SE ENCONTRA NAS LIVRARIAS. CONFIRA A SINOPSE NA BIBLIOGRAFIA DESTA PÁGINA 2. O USO POLÍTICO DAS FORÇAS ARMADAS A MAUAD Editora, a Livraria da Travessa e o autor, João Rodrigues Arruda, convidam para o lançamento do livro: O USO POLÍTICO DAS FORÇAS ARMADAS - E

NOVO COMANDANTE BRASILEIRO DAS TROPAS NO HAITI

Divulgado o nome do novo comandante das tropas no Haiti Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa / Roberta Belyse Foto: Tereza Sobreira No próximo dia nove de janeiro, uma cerimônia vai dar posse ao novo comandante da Força de Paz na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) em Porto Príncipe, capital haitiana. O General-de-Brigada Carlos Alberto dos Santos Cruz, deverá desempenhar por um ano, o cargo de Force Commander da Minustah em sub

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