19/09/2007
* PRORROGADAS ATÉ 27 SETEMBRO AS INSCRIÇÕES PARA O ENCONTRO DE CORREGEDORIAS
Em virtude das demandas e do feriado estadual de 20 de setembro, “Revolução Farroupilha”, ensejando plantão neste Tribunal no dia 21, as solicitações de confirmação para o “I Encontro de Corregedorias Militares Estaduais” ou outras informações poderão ser feitas até às 18:30 horas do dia 27 de setembro (quinta-feira) pelo fone 051.3214.10.10 ou através do e-mail
[email protected].
O “ 1º Encontro Nacional de Corregedorias Militares Estaduais”, será realizado nos dias 18 e 19 de outubro de 2007, em Bento Gonçalves.
O evento está sendo planejado em parceria com a Brigada Militar através de sua Corregedoria-Geral e deverá reunir os Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça Militar, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do país.
Entre os temas a serem debatidos estão a Emenda Constitucional nº 45, o Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, a Lei nº 9.299/96, aspectos da Vara de Execução Criminal Militar, o papel das Corregedorias na prevenção / fiscalização, fases correcionais, atividade cartorária, dentre outros.