O Promotor de Justiça Militar JORGE CESAR DE ASSIS, lotado em Santa Maria-RS, lançou, recentemente, mais duas obras sobre o Direito Militar. A primeira, o CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR -DA SIMPLES TRANSGRESSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO. lançada em 27 de julho último e, a segunda, DIREITO MILITAR- ASPECTOS PENAIS, PROCESSUAIS PENAIS E ADMINISTRATIVOS, este em sua 2ª edição atualizada e ampliada, lançado no dia 1º de agosto de 2007. Os dois livros são publicados pela Edit

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MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO MILITAR TOMAM POSSE 25/07/2007 A Comissão pioneira da OAB SP, tem a frente Norberto da Silva Gomes (presidente) e Felipe Boni de Castro (vice-presidente). Com o acompanhamento da Banda Regimental de Música da Polícia Militar do Estado de São Paulo, dezenas de autoridades e convidados participaram, nesta segunda-feira, da solenidade de posse histórica do primeiro presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-SP, Norberto da Silva Gomes, de seu v

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MPM EM REVISTA: LANÇADO NÚMERO 4 Acaba de ser lançado o número 4 de MPM em Revista, revista da Associação Nacional do Ministério Público Militar. A nova edição, apesar de seguir a mesma linha editorial das anteriores, adota uma postura mais noir, mais pessimista, ou melhor, mais realista, se levarmos em conta o que tem acontecido no Brasil nos últimos tempos. Alphonse Mucha – o grande expoente do Art Nouveau – é o autor da obra de arte da capa, que ali representa um

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