A Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá, acaba de publicar o livro do Dr. Carlos Frederico de Oliveira Pereira, com o título "Gangues territoriais e Direito Internacional dos Conflitos Armados.
Segundo o autor, o Direito Internacional dos Conflitos Armados foi concebido, inicialmente, com o objetivo de regular o uso da força em um cenário que o entendimento comum chama de guerra, que, tecnicamente, é uma modalidade
Foi lançado pela Editora Juruá, o segundo volume da coleção Direito Militar em Movimento, da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da editora.
De acordo com o Dr. Antonio Pereira Duarte, Coordenador da obra, "É com imensa satisfação que lançamos o segundo volume da coletânea Direito Militar em Movimento, desta feita em homenagem ao Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis,
"Lei Maria da Penha e a aplicação de seus institutos protetivos ao direito militar" foi tema da aula magna
Nesta quinta-feira (23 de junho) a Escola Superior da Magistratura e a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul instalaram um núcleo permanente de estudos em direito militar. O evento inicial contou com a aula magna do doutrinador Jorge Cesar de Assis que abordou "Lei Maria da Penha e a aplicaç&atil
O Administrador da Página Jus Militaris, Jorge Cesar de Assis, prestou compromisso como Advogado, no Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, em dta de 16 de maio passado. Com isso inicia uma nova fase profissional, após ter se aposentado como membro do Ministério Público Militar da União, em data de 1º de abril deste ano. Foram 41 anos de serviço público, exercidos ininterruptamente na Polícia Militar do Paraná, Min
Concepção
A magnitude, a complexidade e a importância do trabalho policial determina que o Direito Penal e o Direito Processual Penal, instrumentos fundamentais para o exercício das funções preventiva e repressiva, sejam constantemente revisitados pelos profissionais da segurança pública por meio do constante aprimoramento dos fundamentos e das inovações legais e jurisprudenciais.
Nesse contexto geral tamb&ea
O procurarador da justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas e a advogada e professora universitária Cláudia Aguiar Silva Britto acabam de lançar, pela Editora Núbia Fabris, o livro "A Polícia Judiciária Militar e seus Desafios - AspectosTeóricos e Práticos".
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