A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Santos, por sua Comissão de Direito Militar, terá a honra de realizar o *III Seminário de Direito Militar*, no dia *30 de novembro de 2023* nos horários disponibilizados no encarte. O evento será 100% online e contará com exposições de ilustres nomes do Direito Militar como o Dr. Jorge Cesar de Assis, Dr. Ronaldo João Roth, Dra. Fabiana Carneiro e Ten-Cel Michael (Cmt 21&or
No próximo dia 17 de outubro de 2023, às 18 horas, nas dependências da Associação dos Magistrados do Maranhão, ocorrerá o lançamento do livro do Professor e Juiz de Direito Dr. NELSON MELO DE MORAES REGO.
Trata-se de Tese Doutoral – produzida como parte do Programa de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, Espanha, v
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR APOSENTADO JOSÉ CARLOS COUTO DE CARVALHO
A Associação Nacional do Ministério Público Militar manifesta o profundo pesar pelo falecimento do Subprocurador-Geral de Justiça Militar aposentado, José Carlos Couto de Carvalho, ocorrido hoje, no hospital DF Star em Bras&iac
A EDITORA JURUÁ LANÇOU LIVRO O LIVRO DIREITO PENAL MILITAR ESQUEMATIZADO, DE AUTORIA DE AROLDO FREITAS QUEIRÓS.
A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Santos, tem a honra de convidá-los ao lançamento do livro: Temas Avançados de Direito Militar.
Para maiores informações, acesse o link abaixo:
https://www.oabsantos.org.br/cursos-palestras/1088-evento-presencial-lancamento-do-livro/
O livro "Curso de Direito Penal Militar para Concursos", escrito pelo subprocurador-geral de Justiça Militara aposentado José Carlos Couto de Carvalho em parceria com a analista judiciária do Superior Tribunal Militar (STM) Mainara Teles Dourado, foi lançado nesta quarta-feira (29), em evento realizado no Centro de Memória do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. Com metodologia
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O PACOTE INCLUI A OBRA EM DOIS VOLUMES.
Edição: 2ª - Ano: 2023 - Dimensões: 16x23 - Editora: Dia a Dia Forense - ISBN: 978-65-88296-34-9 - Leia mais...
Saiu a 3ª edição, 2023, do livro ADIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR, de autoria do professor JORGE LUIZ NOGUEIRA DE ABREU. LANÇAMENTO DA EDITORA MIZUNO.
Livro de Direito Administrativo Militar 3ª edição 2023 (editoramizuno.com.br)
A Comissão de Direito Militar da OABRJ @comissaodedireitomilitar em parceria com a Comissão de Mentoria Jurídica @mentoriaoabrj realizarão em 06/03 às 18h a primeira Oficina de Direito Militar do ano de 2023, com a participação da Ministra do STM Dra. Maria Elizabeth Rocha que abordará o tema "A lei Maria da Penha na Justiça Militar da União"
Quer se especializar em um dos ramos do Direito que mais crescem no País e ainda tem muito para ser conhecido e explorado? Aqui, na pós-graduação em Direito Militar da Faculdade Unyleya, há os seguintes diferenciais:
Busca-se aqui, desde a primeira edição, suprir notável lacuna existente na produção doutrinária nacional a respeito da "previdência" dos militares, e dos institutos que compõem o chamado Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas, sendo objeto do presente estudo as variadas espécies de reforma (reforma-idade, reforma-incapacidade e reforma-sa
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