O livro "Curso de Direito Penal Militar para Concursos", escrito pelo subprocurador-geral de Justiça Militara aposentado José Carlos Couto de Carvalho em parceria com a analista judiciária do Superior Tribunal Militar (STM) Mainara Teles Dourado, foi lançado nesta quarta-feira (29), em evento realizado no Centro de Memória do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. Com metodologia inovadora, o livro busca ensinar o Direito Penal Militar (CPM) com fórmulas simples.
A cada artigo do código, o tema é explicado por meio de questões que estabelecem a sua fundamentação e motivação, bem como a diferença de tratamento do tema em relação ao Direito Penal comum, de forma didática e completa. A obra é enriquecida por comentários baseados em vasta pesquisa da jurisprudência e da doutrina condensada.
Além do procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, do presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Edmar Jorge de Almeida, e de membros e servidores do Ministério Público Militar, diversas autoridades prestigiaram o lançamento, entre as quais: a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral da República, Eunice Carvalhido, representando o procurador-geral, Augusto Aras; o ex-procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos; e os procuradores-gerais de Justiça integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-gerais (CNPG), que participavam de reunião ordinária realizada na Procuradoria-Geral da Justiça Militar.
Para saber mais sobre a publicação, acesse o link da Editora CRV.
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