A última Lives do Centenário do Ministério Público Militar do ano, a ser realizada no dia 15 de dezembro, terça-feira, às 15 horas, abordará A preservação da memória institucional no MPM e na JMU: relevância e desafios.
O tema será debatido pelo presidente do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Mi
AULA INÉDITA ON LINE:
Servidão Administrativo Militar e o Poder de Polícia nas Instituicões Militares
Anote em sua agenda:
Quinta-feira dia 29/10 às 20 horas de Brasiíla, assista esta aula inédita da Pós-Graduação Direito Militar do ETNA Instituto Educacional que será transmitida pelo Google Meet.
Dr. Jorge Cesar de Assis
A presente obra, por ser um estudo minucioso do Estatuto dos Militares, vem preencher uma lacuna em nosso Direito Militar.
É uma obra coletiva, que tem como característica uma apurada escolha dos autores, todos ligados diretamente ao estudo da vida castrense: membros da Justiça Militar (Ministro do Superior Tribunal Militar e Juíza Federal da Justiça Militar da União), Promotores da Justiça Militar, Defensor Pú
AULA MAGNA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MILITAR COM O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR - DR. ANTONIO DUARTE
TEMA: ORDENAMENTO JURÍDICO MILITAR: CONTORNOS CONSTITUCIONAIS E CIENTÍFICOS
DATA: 10/10 09h - Brasília
Antonio Pereira Duarte é Procurador-Geral de Justiça Militar. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Foi pro
AULA INÉDITA! SUPER LIVE!
“Reflexos da Sentença Penal na esfera Administrativa”
Anote na sua agenda: Quinta dia 24/09, às 20 horas de Brasília, assista esta aula inédita pelo Instagram do ETNA Instituto Educacional @etnainstitutoeducacional
Dr. Jorge Cesar de Assis
Advogado e Membro aposentado do Ministério Pu?blico Militar da União. Oficial da reserva não re
AULA MAGNA INTERNACIONAL
POS-GRADUACAO EM DIREITO MILITAR COM O JURISTA SILVINO SEMEDO - OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS DE CABO VERDE - ÁFRICA.
Data: 12/09 as 09h - Brasilia.
Tema: A Justiça Militar de Cabo Verde
- _As peculiaridades e o funcionamento da Justiça Penal Militar em Cabo Verde;_
- _Como são escolhidos os juízes, membros do Minis
NO DIA 13 DE JULHO DE 2020, O ADMINISTRADOR DA PÁGINA JUS MILITARIS ESTARÁ PARTICIPANDO DE UMA LIVE SOBRE A EXTINÇÃO DA PRISÃO DISCIPLINAR DOS MILITARES ESTADUAIS. ORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITO MILITAR DA OAB-PR, E DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA. PARTICIPE.
AULA INÉDITA, SUPER LIVE!
GRANDES NOMES DO DIREITO MILITAR.
Tema: Justiça Militar da União – As Alterações da Lei de Organização Judiciária Militar e a Jurisdição Monocrática do Juiz Federal
Anote na sua agenda: Quinta dia 25/06 às 20 horas de Brasília, assista esta aula inédita pelo Instagram do ETNA Instituto Educacional @etnainstitutoeducacional
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A Presidência da Associação Nacional do Ministério Público Militar, no uso das atribuições previstas no Estatuto vigente, torna público que estão abertas as inscrições para o Concurso de Seleção de Artigos Científicos sobre o tema: 100 anos do Ministério Público Militar. Os participantes do certame farão jus ao Prêmio Professor José Carlos Couto de Carvalho, insti
Está no ar, pela plataforma Hotmart, o Curso de Atualização de Direito Penal Militar, com base na obra Crime Militar e Processo - de Jorge Cesar de Assis. Ministrado pelo autor, traz análise das mudanças trazidas pela Lei 13491/2017 e sua aplicação em casos concretos. Ideal para aqueles que desejam se aprofundar nos conceitos de crimes militares e ainda, para aqueles que estão de preparando para o concurso do Minitério Públ
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