A presente obra, por ser um estudo minucioso do Estatuto dos Militares, vem preencher uma lacuna em nosso Direito Militar.

É uma obra coletiva, que tem como característica uma apurada escolha dos autores, todos ligados diretamente ao estudo da vida castrense: membros da Justiça Militar (Ministro do Superior Tribunal Militar e Juíza Federal da Justiça Militar da União), Promotores da Justiça Militar, Defensor Pú

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AULA MAGNA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MILITAR COM O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR - DR. ANTONIO DUARTE

 

TEMA: ORDENAMENTO JURÍDICO MILITAR: CONTORNOS CONSTITUCIONAIS E CIENTÍFICOS

 

DATA: 10/10  09h - Brasília

 

Antonio Pereira Duarte é Procurador-Geral de Justiça Militar. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Foi pro

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AULA INÉDITA! SUPER LIVE!

“Reflexos da Sentença Penal na esfera Administrativa”

 

Anote na sua agenda: Quinta dia 24/09, às 20 horas de Brasília, assista esta aula inédita pelo Instagram do ETNA Instituto Educacional  @etnainstitutoeducacional

 

Dr. Jorge Cesar de Assis

Advogado e Membro aposentado do Ministério Pu?blico Militar da União. Oficial da reserva não re

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AULA MAGNA INTERNACIONAL

POS-GRADUACAO EM DIREITO MILITAR COM O JURISTA SILVINO SEMEDO - OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS DE CABO VERDE - ÁFRICA.

 

 Data: 12/09 as 09h - Brasilia.

 

 Tema: A Justiça Militar de Cabo Verde

- _As peculiaridades e o funcionamento da Justiça Penal Militar em Cabo Verde;_

- _Como são escolhidos os juízes, membros do Minis

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NO DIA 13 DE JULHO DE 2020, O ADMINISTRADOR DA PÁGINA JUS MILITARIS ESTARÁ PARTICIPANDO DE UMA LIVE SOBRE A EXTINÇÃO DA PRISÃO DISCIPLINAR DOS MILITARES ESTADUAIS. ORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITO MILITAR DA OAB-PR, E DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA. PARTICIPE.

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AULA INÉDITA, SUPER LIVE!

GRANDES NOMES DO DIREITO MILITAR.

Tema: Justiça Militar da União – As Alterações da Lei de Organização Judiciária Militar e a Jurisdição Monocrática do Juiz Federal

Anote na sua agenda: Quinta dia 25/06 às 20 horas de Brasília, assista esta aula inédita pelo Instagram do ETNA Instituto Educacional @etnainstitutoeducacional
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A Presidência da Associação Nacional do Ministério Público Militar, no uso das atribuições previstas no Estatuto vigente, torna público que estão abertas as inscrições para o Concurso de Seleção de Artigos Científicos sobre o tema: 100 anos do Ministério Público Militar. Os participantes do certame farão jus ao Prêmio Professor José Carlos Couto de Carvalho, insti

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Está no ar, pela plataforma Hotmart, o Curso de Atualização de Direito Penal Militar, com base na obra Crime Militar e Processo - de Jorge Cesar de Assis. Ministrado pelo autor, traz análise das mudanças trazidas pela Lei 13491/2017 e sua aplicação em casos concretos. Ideal para aqueles que desejam se aprofundar nos conceitos de crimes militares e ainda, para aqueles que estão de preparando para o concurso do Minitério Públ

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