NO PRÓXIMO DIA 08 DE NOVEMBRO O DR. JORGE CESAR DE ASSIS ESTARÁ PALESTRANDO SOBRE JUIZ DAS GARANTIAS PARA MAGISTRADOS DA JUSTIÇA MILITAR ANGOLANA. A PÁGINA JUS MILITARIS SENTE-SE HONRADA COM O CONVITE AO SEU ADMINISTRADOR.
O Administrador da página Jus Militaris, esteve em data de 22 de outubro de 2024, palestrando sobre o processo disciplinar militar no Curso de Capacitação promovido pelo ETNA, a convite dos professores Jefferson, Rosane e Jucileia, da Comissão de Direito Militar da OAB-PR.
No dia 18 de setembro de 2024, às 20h, o ETNA Instituto Educacional promoverá mais uma edição no Programa DIREITO EM PAUTA BRASIL!
LINK: https://etnaposgraduacao.com.br/direito-disciplinar-militar-da-simples-transgressao-ao-processo-administrativo/
Tema: *Direito Disciplinar Militar*.
Prepare-se para uma imersão completa nos temas que definem a disciplina e a administração militar!
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A EDITORA JUS PODVM ACABA DE LANÇAR A EDIÇÃO ATUALIZADA DO MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR - VOLUME ÚNICO, DE AUTORIA DOS PROFESSORES CÍCERO ROBSON COIMBRA NEVES E MARCELLO STREIFINGER.
PARA SABER MAIS SOBRE A OBRA, ACESSE O LINK ABAIXO:
https://www.editorajuspodivm.com.br/manual-de-direito-penal-militar-volume-unico-2024-8ed
O livro CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR – DA SIMPLES TRANSGRESSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO chega a sua 7ª edição, revisto, ampliado e atualizado.
Nele o leitor encontrará a posição do Direito Militar – do qual ele faz parte, a natureza jurídica de seus integrantes, que são os militares das Forças Armadas e das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares, passando por seus deveres, direitos e pre
A Editora Lumen Juris acaba de lançar o livro inédito Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024, obra coletiva dos autores Marcelo Honorato, Adriana Freisleben de Zanetti, Alexandre Reis de Carvalho, Geraldo Habib de Carvalho e Robert Craig Burton.
Para saber mais acesse o link abaixo:
https://lumenjuris.com.br/Categoria/lei-do-abate--concepcao-teoria-e-pratica-2024-4407/p
A Editora Jus Posdvm acaba de lançar a obra MINIRREFORMA DO CÓDIGO PENAL MILITAR E DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS - LEI Nº 14.688/2023 (2024), de autoria de Rodrigo Foureaux e Luis Paulo Spinola.
Confira acessando o link abaixo:
https://www.editorajuspodivm.com.br/minirreforma-do-codigo-penal-militar-e-da-lei-de-crimes-hediondos-lei-n-146882023-2024
O Dr Jorge Cesar de Assis, participa amanhã, 05 de junho, de evento por teleconferência organizado pela Comissão de Direito Militar da OAB-SP.
para maiores informações e como proceder inscrição, acesse o link abaixo:
https://www.sympla.com.br/evento-online/a-minireforma-do-codigo-penal-militar-gerada-pela-lei-14-688/2478209?_gl=1*1nw1bru*_ga*NDc0OTg4NTMzLjE2OTYyNjQ0Mjc.*_ga_KXH10SQTZF*MTcxNjMxMTU0My4yODguMS4xNzE2Mz
Publicado pela Editora Juruá, já se encontra disponível a 12ª edição do livro COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL MILITAR, de autoria de JORGE CESAR DE ASSIS.
Acesse o link: abaixo para saber mais:
https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=31005
No dia 25 de abril passado, o Dr. Jorge Cesar de Assis esteve na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) durante o Curso sobre Sentença e Execução Penal na Justiça Militar da União (JMU) para os servidores da JMU, ocorrido no período de 24 a 26 de abril de 2024, na sede da ENAJUM. Na oportunidade, ministrou aula sobre o tema: Introduç&ati
No dia 19 de abril passado, o Dr. Jorge Cesar de Assis ministrou palestra no Seminário MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DE ATUAÇÃO.
Na oportunidade, abordou o tema "Direito Penal Militar Ideal: os limites do princípio da especialidade, do Código Penal da Armada aos dias atuais". Realizado no auditório da Procuradoria-Geral da Justiça Militar, no período de 15 a 26 de
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