Caro (a) aluno (a), advogado (a), assessor(a) jurídico(a), professor (a) e jurista, convido você a estudar direito militar e se aprofundar na atividade de polícia judiciária militar.
Nesta segunda edição da obra "Peculiaridades do Inquérito Policial Militar", atualizada con o pacote anticrime, a Dra Mariana
A EDITORA JURUÁ ACABA DE LANÇAR A SEXTA EDIÇÃO DO LIVRO "CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR - DA SIMPLES TRANSGRESSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DE AUTORIA DE JORGE CESAR DE ASSIS.
SAIBA MAIS ACESSANDO O LINK ABAIXO:
https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=29962
O objetivo da live, que será realizada no dia 24 de agosto, é demonstrar a tendência que vem se materializando em alguns diplomas disciplinares no sentido de conceituar a infração disciplinar de menor potencial ofensivo e a implementação da transação administrativa, ao mesmo tempo discutir a efetiva aplicabilidade desses novos institutos no Direito Disciplinar Militar.
Venha discutir o direito
Lei nº14.365/2022. Advocacia em causa própria?
Dr. Jorge Cesar de Assis, no dia 17 de agosto de 2022, às 20h, discorrerá acerca do assunto. Estão preparados?
O palestrante irá apresentar e discorrer sobre a autorização, por meio do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, de militares da ativa a advogarem em causa própria, ocasionada pela Lei nº14.365/2022.
A Editora D' Plácido acaba de lançar a 4ª edição do livro "Comentários ao Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais", de autoria de Maurício José de Oliveira, oficial superior da Polícia Militar de Minas Gerais.
saiba mais acessando o link: https://www.editoradplacido.com.br/comentarios-ao-codigo-de-etica-e-disciplina-dos-militares-de-minas-gerais
Inclui comentários à Lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Quadro comparativo de Leis
- Parte Geral e Parte Especial em um mesmo volume
POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR?
O Código Penal Militar, assim como o Códig
Atualizado com a Nova Lei sobre Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Prefácio de Marcelo Weitzel Rabello de Souza
CONFORME:
- Lei 14.197/2021 – Dispõe sobre Crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Jurisprudência recente do STM e do STF
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE PROC
A editora Juruá acaba de lançar a 2ª edição do MANUAL BÁSICO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR, de autoria de Alexandre José de Barros Leal Saraiva, com análise detalhada sobre - Inquérito Policial - Prisão em Flagrante Delito - Perícias no IPM - Crimes de Deserção e Insubmissão.
O livro trata, dialógica e didaticamente, de todo o trabalho a ser d
A Editora Juruá acaba de lançar a obra coletiva "Crimes dolosos contra a vida praticados por militares contra civis, coordenada por Jorge Cesar de Assis.
Parece não restar dúvidas de que os crimes dolosos contra a vida – que é o bem maior do ser humano – merecem repulsa e de consequência uma rigorosa apuração sempre que eles ocorrerem.
Em um país de acentuada desigualdade social e extremada viol&eci
A editora Juruá lançou a 11ª edição do Livro Comentários ao Código Penal Militar - Partes Geral e Especial, devidamente revista, apliada e atualizada.
Se o advento da Lei 13.491/17 já trouxe alterações consideráveis ao Direito Penal Militar, seja pelo aumento do rol dos crimes militares e também da própria competência da Justiça Militar, a necessidade de revisar a presente obra tornou
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