Inclui comentários à Lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Quadro comparativo de Leis
- Parte Geral e Parte Especial em um mesmo volume
POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR?
O Código Penal Militar, assim como o Códig
Atualizado com a Nova Lei sobre Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Prefácio de Marcelo Weitzel Rabello de Souza
CONFORME:
- Lei 14.197/2021 – Dispõe sobre Crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Jurisprudência recente do STM e do STF
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE PROC
A editora Juruá acaba de lançar a 2ª edição do MANUAL BÁSICO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR, de autoria de Alexandre José de Barros Leal Saraiva, com análise detalhada sobre - Inquérito Policial - Prisão em Flagrante Delito - Perícias no IPM - Crimes de Deserção e Insubmissão.
O livro trata, dialógica e didaticamente, de todo o trabalho a ser d
A Editora Juruá acaba de lançar a obra coletiva "Crimes dolosos contra a vida praticados por militares contra civis, coordenada por Jorge Cesar de Assis.
Parece não restar dúvidas de que os crimes dolosos contra a vida – que é o bem maior do ser humano – merecem repulsa e de consequência uma rigorosa apuração sempre que eles ocorrerem.
Em um país de acentuada desigualdade social e extremada viol&eci
A editora Juruá lançou a 11ª edição do Livro Comentários ao Código Penal Militar - Partes Geral e Especial, devidamente revista, apliada e atualizada.
Se o advento da Lei 13.491/17 já trouxe alterações consideráveis ao Direito Penal Militar, seja pelo aumento do rol dos crimes militares e também da própria competência da Justiça Militar, a necessidade de revisar a presente obra tornou