A EDITORA JURUÁ ACABA DE LANÇAR O LIVRO <COMENTÁRIOS À LEI ORGÂNICA DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES, DE AUTORIA DE JORGE CESAR DE ASSIS E JOÃO CARLOS TOLEDO JUNIOR.

trata-se de instrumento de elevada relevância jurídica e institucional, ao oferecer uma análise sistematizada, crítica e anotada da nova legislação. Mais do que um simples compêndio normativo, trata-

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XIX Seminário Nacional das Justiças Militares

 

A Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme) realiza, em parceria com o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e com organização da Escola Judicial Militar de Minas Gerais, o XIX Seminário Nacional das Justiças Militares, nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte (M

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Venha participar deste observatório acadêmico e contribuir para o fortalecimento do pensamento jurídico sobre um dos temas mais sensíveis e atuais do país. Os acadêmicos receberam certificado para atividades complementares.

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Direito Militar em pauta acadêmica

No dia Dia do Acadêmico de Direito temos um convite especial para vocês.

O Direito Militar ganha destaque na Semana Acadêmica 2026 da Universidade Tuiuti do Paraná. Em meio às discussões sobre os atos de 8 de janeiro, o tema desperta reflexões profundas sobre o cumprimento das penas dos militares pelo Supremo Tribunal Federal e as distorções legais que desafiam a apli

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Direito Militar em pauta acadêmica

No dia Dia do Acadêmico de Direito temos um convite especial para vocês.

O Direito Militar ganha destaque na Semana Acadêmica 2026 da Universidade Tuiuti do Paraná. Em meio às discussões sobre os atos de 8 de janeiro, o tema desperta reflexões profundas sobre o cumprimento das penas dos militares pelo Supremo Tribunal Federal e as distorções legais que desafiam a apli

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A Editora Juruá publicou a 6ª edição do livro CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR ANOTADO - artigos 1º a 383, de autoria do Administrador da Página Jus Militaris JORGE CESAR DE ASSIS.

Para saber mais sobre o livro acesse o link abaixo:

https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=31992 

 

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O Administrador do site JUS MILITARIS, Dr. Jorge Cesar de Assis, ministrou aulas no sábado, dia 31 de janeiro de 2025, para a Turma da pós graduação "O MILITAR, PENAL, PROCESSUAL PENAL E DISCIPLINAR COM ENFASE EM DIREITO MILITAR COMPARADO ENTRE BRASIL, ANGOLA E PORTUGAL patrocinado pelo ETNA.  O ETNA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO promove cursos de Pós-Graduação e Capacitação em diversas áreas do conhecimento

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A Editora Rideel estará lançando neste primeiro semestre de 2026, a trilogia de ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITO MILITAR. A importante obra coletiva, é coordenada pelo Advogado João Carlos Campanini, e reúne grandes nomes do Direito Militar. O Administrador da página JUS MILITARIS, Jorge Cesar de Assis, participa da obra coletiva, com artigos nos 03 (três) volumes da trilogia. Maiores informações serão prestadas por

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Histórico

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