A Editora Juruá está lançando o livro Direito Militar – aspectos penais, processuais penais e administrativos, que autoria de Jorge Cesar de Assis, que chega a sua 5ª edição.
A atualização se fez necessária frente ao aperfeiçoamento legislativo, recebendo, igualmente, a influência importante da jurisprudência dos tribunais, a demonstrar a posição do Poder Judiciário frente a temas tão específicos como aqueles que integram o Direito Militar.
O livro ganhou dois novos capítulos, sobre a criação do Tribunal de Honra da Justiça Militar da União e também sobre a técnica do julgamento estendido na apelação não unânime, evidenciando a dificuldade de sua aplicação na Justiça Militar.
A ideia é que o livro possa ser útil aos que militam nessa seara tão específica. Críticas e sugestões que possam aperfeiçoá-la são sempre bem-vindas.
Para saber mais sobre a obra, acesse o link: Juruá Editora - Direito Militar - Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrativos - 5ª Edição - Revista e Atualizada, Jorge Cesar de Assis
Advogado inscrito na OAB-PR. Membro aposentado do Ministério Público Militar da União. Integrou o Ministério Público paranaense. Oficial da Reserva não Remunerada da Polícia Militar do Paraná. Sócio Fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. Membro Correspondente da Academia Mineira de Direito Militar e da Academia de letras dos Militares do Estado do Paraná - ALMEPAR. Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá.
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