TOs crimes militares por extensão e a dificuldades de aplicação decorrentes do advento da Lei 13.491/17. O tipo penal comum originário e seus institutos específicos versus o princípio da especialidade da Justiça Militar
O Código Penal Militar e o Código Penal Brasileiro: Conflitos de normas e de tipificação, o que fazer?
AUTORES: - Adriano Azevedo Couto - Alessandra Wanderley - Ataliba Ramos - Fernando Hugo Miranda Teles - Juliana Paula De Souza - Mariana Aquino.
CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparaç&ati
A Editora Juruá publicou a obra “Direito Militar - Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrativos - 4ª Edição – Revista e Atualizada com as Leis 13.491/2017, 13.774/2018, 13.954/2019, 13.869/2019 e 13.964/2019”, de autoria de Jorge Cesar de Assis.
Informamos que a obra já está disponível na versão impressa e em eBook para aquisição no site da Editora,
Esse ebook analisa todos os artigos da parte geral do Código Penal Militar e os compara com os do Código Penal comum, aponta as semelhanças, diferenças, teorias adotadas, os apontamentos doutrinários e julgados relevantes.
As provas e concursos cobram com frequência exatamente as diferenças e semelhanças entre os códigos, sendo o E-book ideal para quem estuda para concursos que cobram Direito Penal Militar.
Para que
Direito Militar em Pauta
Aula inédita!!!
- Dr. Antônio Pereira Duarte: é o Procurador-Geral da Justiça Militar, Mestre em Direito, foi Representante da Instituição no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e exerceu a presidência da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM),
- Dr. Jorge Cesar de Assis: Advogado e Membro aposentado do Mi
A Editora Nuria Fabris acaba de lançar o livro "A INVESTIGAÇÃO NOS CRIME MILITARES, de autoria de Luciano Moreira Gorrilhas e Cláudia Aguiar Silva Britto.
A seguir, confira abaixo a opinião dos especialistas sobre o tema:
Os autores, com objetividade, orientam a atividade investigativa militar, de forma a torná-la mais eficiente, com sugestões de métodos a serem aplicados nas
O observatório da Mentalidade Inquisitória publicou edital abrindo as inscrições para a formação do Grupo de Pesquisas sobre "Processo Penal Militar e Mentalidade Inquisitória".
Leia o projeto abaixo para saber os detalhes sobre o desenvolvimento da pesquisa.
AS INSCRIÇÕES SEGUEM ABERTAS ATÉ O DIA 15 DE ABRIL DE 2021, ATRAVÉS DO LINK: bit.ly/grupopesquisaomi2021
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A Editora Jus Podvm está lannçando uma obra coletiva inédita sobre os chamados crimes militares extravagantes, coordenada pelo promotor da justiça militar Cícero Robson Coimbra Neves.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Análise do crime militar com as alterações trazidas pela Lei 13.491/2017
- Inovações legislativas no Direito Penal e Processual Penal Militar
- Abordagem das principais leis p
O livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União” faz um registro documental dos principais marcos históricos e legais do processo de estruturação da primeira instância da Justiça Militar da União. A obra faz parte das comemorações do primeiro centenário das Circunscrições Judiciárias Militares.
A publicação tem como autoras as bibliote
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