Direito Militar em Pauta
Aula inédita!!!
- Dr. Antônio Pereira Duarte: é o Procurador-Geral da Justiça Militar, Mestre em Direito, foi Representante da Instituição no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e exerceu a presidência da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM),
- Dr. Jorge Cesar de Assis: Advogado e Membro aposentado do Ministério Público Militar da Uniãoo. Oficial da reserva não remunerada da Polícia Militar do Paraná. Autor de várias obras jurídicas no âmbito Militar. Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá.
Tema: Ministério Público Militar, Forças Armadas e Democracia:
- Os limites da atuação da Forças Armadas;
- Função constitucional do Ministério Público Militar da União como defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Transmissão Simultânea por meio dos canais Youtube e Facebook
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