DIREITO MILITAR NA UNIVERSIDADE GUARULHOS - UNG

1. A carreira de Direito Militar conta com uma boa remuneração e um ótimo reconhecimento no mercado. Por atender um enorme contingente de pessoas e não ser oferecida como disciplina no currículo do curso de graduação em Direito, a área carece de especialistas. Nesse momento, há escassez de profissionais para atender com competência os casos. O próprio vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o ministro Flávio Bierrenbach, manifestou a necessidade de IES civis passarem a ministrar urgentemente cursos neste campo de atuação. E foi pensando em oferecer a oportunidade de uma especialização ímpar que a UnG acaba de lançar o curso de Direito Militar. A UnG está entre as duas únicas instituições de ensino que oferecem esse curso em todo o Estado de São Paulo. Com duração de 18 meses, a especialização irá difundir e aprofundar assuntos como: Direito e Execução Penal Militar, Direito Administrativo Disciplinar Militar, Direito Processual Penal, entre outros. Mestre em Direito, o prof. Wagner Antônio Alves, que coordena o curso, pretende “moldar” os Bacharéis em Direito, advogados, promotores de Justiça, juizes de Direito, procuradores e militares do Estado e da Federação às necessidades deste ramo da área jurídica. Para isso, ensinará através de uma didática pedagógica que mescla teoria e prática. Além do aprendizado nas salas de aulas, os alunos terão contato com diversos órgãos militares do País, como o Tribunal de Justiça, a Corregedoria da Polícia Militar, o Presídio Romão Gomes, além das Seções de Justiça e Disciplina da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A especialização em Direito Militar terá início este mês e será ministrado a, no máximo, 40 pessoas,às segundas e quartas-feiras, das 19h30 às 22h45; ou aos sábados, das 9h às 17h. As inscrições devem ser feitas no Centro de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (Ceppe) da UnG. O candidato pode preencher a ficha disponível no site da Universidade (www.ung.br) e entregá-la neste mesmo setor, pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 21h30; e aos sábados, das 8h30 às 15h. O único requisito para ingressar no curso de pós-graduação é já ter concluído a graduação. Serviço Pós-graduação lato sensu em Direito Militar na UnG Duração: 18 meses Dias e horários de aula: segundas e quartas-feiras, das 19h30 às 22h45; ou aos sábados, das 9h às 17h. Inscrições: Ceppe-UnG – Rua Nilo Peçanha, 81 (ant. 67), Centro, Guarulhos Tel.: (11) 6464-1684 / 1685 E-mail: [email protected] Divulgação: Assessoria de Comunicação UnG Sandoval Nassa – (11) 6464-2735 – [email protected] Alessandra Zanchetta - (11) 6464-1764 / 9899-0660 – [email protected] Adriano Magrinelli - (11) 6464-1775 / 8151-5937 – [email protected] Silvana Ribeiro - (11) 6464-1775 / 9982 0990 – [email protected] 2. Magistrado falou sobre a Emenda Constitucional 45/2004 e a Justiça Militar do Estado de São Paulo Não poderia ter início mais profícuo – para fazer uso da linguagem forense. O recém-lançado curso de pós-graduação lato sensu em Direito Militar da UnG começou o ano letivo na noite da segunda-feira (12/03) discutindo um tema oportuno para quem seguirá a carreira, com um magistrado ícone da área. O Dr. Ronaldo João Roth, juiz de Direito da 1.ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, trouxe aos cerca de 500 expectadores a discussão em torno da Emenda Constitucional 45/2004 e a Justiça Militar do Estado de São Paulo. Com a presença de diversas autoridades civis e militares, alunos e professores de Direito da UnG, Roth foi recepcionado no Salão Nobre da Unidade Guarulhos-Centro pelo chanceler da UnG, prof. Antonio Veronezi, pelo presidente da Mantenedora da Universidade (Apec), Ricardo Castro, pelo vice-reitor de Cultura e Integração Comunitária, prof. ms. Nelson Figueiredo Filho, e pelo diretor de pós-graduação, prof. ms. Nelson Bontempi Jr., que fez a abertura oficial do evento. Capitão Reserva da PM, autor de quatro livros (Direito Militar e Artigos Inéditos, pela Amajme; Juiz Militar e as Peculiaridades do Juiz Militar na Justiça Militar na Atuação Jurisdicional, pela Editora Juarez de Oliveira; Temas do Direito Militar, pela Editora Suprema Cultura; e Direito Penal Militar e Processual Penal Militar, pela Imprensa Oficial) e juiz militar há mais de 11 anos, dr. Ronaldo João Roth , iniciou a aula fazendo um histórico da Justiça Militar do Estado e, logo em seguida, explanou a edição da Emenda Constitucional n.º 45, de dezembro de 2004, a qual introduz diversas modificações no âmbito do Poder Judiciário, inclusive no que se refere à Justiça Militar.

Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Advogado inscrito na OAB-PR. Integrou o Ministério Público Militar da União de 1999-2016. Integrou o Ministério Público paranaense de 1995-1999. Oficial da Reserva não Remunerada da Polícia Militar do Paraná. Sócio Fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. Membro Correspondente da Academia Mineira de Direito Militar. Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá.

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