TJM-RS realiza Workshop de Direito Militar

TJM-RS realiza Workshop de Direito Penal e Processual Militar Na próxima terça-feira (31 de janeiro), das 14h às 19h, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado promove, em parceria com a Brigada Militar, o Workshop de Direito Penal e Processual Militar. O evento visa aprofundar e atualizar o tema e sua relação com a legislação comum e a realidade da Justiça Militar estadual. O público-alvo são militares estaduais da ativa, magistrados, procuradores, defensores públicos, servidores, estudantes de Direito e advogados que atuam junto a Justiça castrense. A inscrição é gratuita e pode ser feita no local até 30 min antes do evento. Programação: 31 DE JANEIRO DE 2012 – TERÇA-FEIRA 14h Abertura Presidência: Dr. Geraldo Anastácio Brandeburski 14h15 Palestra de Abertura Juiz-Cel. Sérgio Antonio Berni de Brum Tema Justiça Militar Estadual – Histórico, Competência e Perspectivas 14h45 Palestrante: Dra. Maria Ignez Franco Santos – Procuradora de Justiça em atuação no Tribunal de Justiça Militar Tema A Representação para Perda do Posto e da Patente 15h15 Palestrante: Cel. João Gilberto Fritz – Corregedor-Geral da Brigada Militar Tema Os Conselhos de Disciplina e sua efetividade na Brigada Militar 15h45 Palestrante: Dr. José Francisco Ferreira de Andrade – Defensor Público em atuação no Tribunal de Justiça Militar Tema A aplicação da LEP na Justiça Militar Estadual 16h15/ 16h45 Coffee-Break 16h45 Palestrante: Cel. Sérgio Roberto de Abreu – Comandante-Geral da Brigada Militar Tema Direitos Humanos e sua aplicação na atividade de polícia ostensiva 17h15 Palestrante: Dra. Karina Dibi Kruel do Nascimento – Juíza de Direito da 1ª Auditoria Tema A importância do Oficial na composição dos Conselhos de Justiça 17h45 Debates 18h30 Encerramento

Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Advogado inscrito na OAB-PR. Integrou o Ministério Público Militar da União de 1999-2016. Integrou o Ministério Público paranaense de 1995-1999. Oficial da Reserva não Remunerada da Polícia Militar do Paraná. Sócio Fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. Membro Correspondente da Academia Mineira de Direito Militar. Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá.

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