Acumulando excepcional experiência no trato do assunto, adquirida ao longo de quase 20 anos de serviços prestados à Força Aérea Brasileira, como oficial aviador e assessor jurídico da Base Aérea do Recife, como professor de Direito Militar em curso preparatório para concurso público e no exercício do cargo de Procurador do Estado de Pernambuco, o autor aborda de forma didática, prática e com linguagem acessível os aspectos mais relevantes das Forças Armadas, das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, e do regime jurídico de seus membros. Além disso, visando contribuir com aqueles que almejam as carreiras militares, o autor elaborou um resumo ao final de cada capítulo e inseriu questões dos mais importantes concursos. _________________ (...) Toda essa experiência foi reunida no livro que ora se lança, resultando num trabalho claro, didático, preciso e objetivo. A qualidade do livro faz com que ele sirva não somente para estudantes que estão a se preparar para exames de concursos públicos, mas, de igual modo, sirva de material imprescindível para os profissionais que lidam com o Direito Militar. O autor consegue discorrer sobre os principais assuntos desse interessante ramo do Direito, examinando seu conceito, suas fontes e suas relações com os demais ramos da área jurídica, sem deixar de expor, sobre o regime jurídico, os princípios e os poderes da Administração Pública Militar. (...) No exame de cada assunto, o autor colaciona seleta jurisprudência dos tribunais superiores, além de reunir os enunciados das súmulas de jurisprudência dominante. Veja sinopse do livro na Seção Bibliografia da Página Leonardo José Carneiro da Cunha Mestre em Direito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor-adjunto da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco e advogado.

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Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Advogado inscrito na OAB-PR. Integrou o Ministério Público Militar da União de 1999-2016. Integrou o Ministério Público paranaense de 1995-1999. Oficial da Reserva não Remunerada da Polícia Militar do Paraná. Sócio Fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. Membro Correspondente da Academia Mineira de Direito Militar. Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá.

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