Acumulando excepcional experiência no trato do assunto, adquirida ao longo de quase 20 anos de serviços prestados à Força Aérea Brasileira, como oficial aviador e assessor jurídico da Base Aérea do Recife, como professor de Direito Militar em curso preparatório para concurso público e no exercício do cargo de Procurador do Estado de Pernambuco, o autor aborda de forma didática, prática e com linguagem acessível os aspectos mais relevantes das Forças Armadas, das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, e do regime jurídico de seus membros.
Além disso, visando contribuir com aqueles que almejam as carreiras militares, o autor elaborou um resumo ao final de cada capítulo e inseriu questões dos mais importantes concursos.
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(...) Toda essa experiência foi reunida no livro que ora se lança, resultando num trabalho claro, didático, preciso e objetivo. A qualidade do livro faz com que ele sirva não somente para estudantes que estão a se preparar para exames de concursos públicos, mas, de igual modo, sirva de material imprescindível para os profissionais que lidam com o Direito Militar.
O autor consegue discorrer sobre os principais assuntos desse interessante ramo do Direito, examinando seu conceito, suas fontes e suas relações com os demais ramos da área jurídica, sem deixar de expor, sobre o regime jurídico, os princípios e os poderes da Administração Pública Militar. (...)
No exame de cada assunto, o autor colaciona seleta jurisprudência dos tribunais superiores, além de reunir os enunciados das súmulas de jurisprudência dominante.
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Leonardo José Carneiro da Cunha
Mestre em Direito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC/SP.
Professor-adjunto da Faculdade de Direito do Recife (UFPE).
Procurador do Estado de Pernambuco e advogado.