Apresentação: O Curso de Pós-Graduação “Lato sensu” de Direito Militar está voltado a possibilitar ao bacharel em Direito, em especial, e aos operadores do Direito em geral, o estudo e a pesquisa para o aprimoramento pessoal e profissional desse segmento do Direito tão pouco conhecido, mas muito antigo, cujo ensino está restrito a poucos Cursos no Brasil. Aborda o presente Curso os segmentos do: Direito Constitucional Militar; do Direito Penal – Parte Geral e Especial; Direito Humanitário e Internacional de Direito Militar; Direito Processual Penal Militar; Direito Administrativo Militar; Direito Administrativo Disciplinar Militar e o Direito Cível Militar. As disciplinas aliam o aspecto teórico e o aspecto prático, para formar especialistas no Direito Militar voltados para atuação nos seus diversos ramos e instâncias, com a excelência da EPD. Professor Ronaldo João Roth Coordenador na área de Direito Militar Objetivo: Ampliar o horizonte dos profissionais do Direito, de modo especial para possibilitar que esteja apto a atender a área militar, cujo campo é muito diversificado, seja na Administração Militar e nos quartéis, seja junto ao Poder Judiciário, Militar e Comum. Suprir a ausência do estudo dessa disciplina na graduação do Direito, de tal forma a trazer ao aluno o domínio e a segurança para atuar nesse segmento, abordando para tal a legislação especial existente Justificativas Formar profissionais qualificados para atender a uma demanda específica das necessidades sociais, por meio de aperfeiçoamento técnico-profissional em área mais restrita do saber jurídico. Promover a discussão e o desenvolvimento de temas atuais do Direito Militar, capacitando profissionais para atuação de alto nível nas áreas do Direito Militar: Direito Constitucional Militar; Direito Penal Militar; Direito Processual Militar; Direito Processual Civil Aplicado; Direito Administrativo Disciplinar Militar; Execução Penal Militar e Legislação Específica Militar. Público: O Curso destina-se aos bacharéis em Direito, aos Advogados, aos Oficiais e Praças da Polícia Militar e das Forças Armadas e aos operadores do Direito com formação superior. MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE O LINK: http://www.epd.edu.br/cursos/pos-graduacao/p-s-gradua-o-em-direito-militar

Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Advogado inscrito na OAB-PR. Integrou o Ministério Público Militar da União de 1999-2016. Integrou o Ministério Público paranaense de 1995-1999. Oficial da Reserva não Remunerada da Polícia Militar do Paraná. Sócio Fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. Membro Correspondente da Academia Mineira de Direito Militar. Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá.