ESMPU: MANUAL DE DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS

ESMPU lança manual sobre direitos humanos internacionais A Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU lançou o Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais. Sob a coordenação do doutor em direito internacional pela Universidade Ruhr de Bochum, Alemanha, Sven Peterke, a obra é voltada para profissionais que atuam na defesa dos direitos humanos, como membros do MP e do Judiciário, advogados, professores e estudantes de direito, além de interessados em conhecer o funcionamento da proteção desses direitos em âmbito internacional. Entre os autores estão membros do MPF e acadêmicos da área de direitos humanos internacionais. Em doze capítulos distribuídos em quatro partes, o livro explica os fundamentos legais do direito internacional dos direitos humanos; as doutrinas gerais indispensáveis para a defesa dessas garantias; os aspectos processuais; e os conteúdos relacionados ao direito material. O manual também busca facilitar e incentivar pesquisas sobre o tema. Em seus dois últimos capítulos apresenta fontes de informação que podem auxiliar futuros trabalhos, como jurisprudência, bibliografia e lista de organizações que atuam no Sistema Internacional de Direitos Humanos. Um glossário de termos técnicos aplicados à área complementa o estudo e encerra a obra de 373 páginas. Além do coordenador, são autores do manual o procurador regional da República (3ª Região) André Ramos; o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão; o professor da Universidade de Brasília (UnB) George Galindo; o professor da Universidade Ruhr de Bochum, Alemanha, Hans-Joachim Heintze; e a procuradora regional da República (3ª Região) Luiza Cristina Fischeisen. A obra recebeu ainda apoio técnico da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O livro é gratuito e está disponível em versão eletrônica no site da ESMPU. Para fazer download do arquivo em formato PDF, basta acessar o endereço www.esmpu.gov.br, link “Publicações”, opção “Outras Publicações”. Fonte: ASCOMQMPM

Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Advogado inscrito na OAB-PR. Integrou o Ministério Público Militar da União de 1999-2016. Integrou o Ministério Público paranaense de 1995-1999. Oficial da Reserva não Remunerada da Polícia Militar do Paraná. Sócio Fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. Membro Correspondente da Academia Mineira de Direito Militar. Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá.