LANÇAMENTOS NA ÁREA DO DIREITO MILITAR

1. O promotor da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis, Administrador da página Jus Militaris teve mais uma obra lançada pela Editora Juruá. Vem a público agora o 2º volume, de uma série de quatro, do livro Código de Processo Penal Militar Anotado - artigos 170 a 383, procurando ser, antes de tudo, didático. É esta a intenção. Ao percorrê-lo, o leitor irá encontrar precisas referências históricas e comparativas com a legislação processual penal comum, além da moderna jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Tribunais Militares dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, além de colacionar decisões de interesse emanadas também dos Tribunais de Justiça dos demais Estados e do Distrito Federal. 2. Humberto Matias Ferreira da Nóbrega, policial militar do Estado de São Paulo, bacharel em Direito, lançou seu livro O crime de deserção na Polícia Militar do Estado de São Paulo. Fruto de reflexão jurídica e profissional, seu contexto expressa a preocupação com um tema estranho para alguns, mas de suma importância para juristas especializados, ou interessados na área militar. O estudo do Direito Militar, em especial relacionado a atos ocorridos na Polícia Militar, bem como as soluções encontradas pela corporação, demonstra o quanto avançamos, e o quanto estamos trabalhando na legalidade. Este livro visa, antes de tudo, mexer com o espírito critico de todos aqueles que têm interesse nas questões militares Veja as sinopses na seção Bibliografia desta página

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Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Advogado inscrito na OAB-PR. Integrou o Ministério Público Militar da União de 1999-2016. Integrou o Ministério Público paranaense de 1995-1999. Oficial da Reserva não Remunerada da Polícia Militar do Paraná. Sócio Fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. Membro Correspondente da Academia Mineira de Direito Militar. Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá.