MINISTERIO PUBLICO MILITAR EM ANGOLA

Representantes do MPM discutem Direito Penal Militar em Angola Comitiva do Ministério Público Militar, chefiada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, participará, em Luanda-Angola, entre os dias 9 e 11 de maio de 2012, do III Seminário Internacional de Direito Penal Militar e VI Reunião do Conselho de Administração da Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM). O encontro, promovido pelo Supremo Tribunal Militar das Forças Armadas Angolanas com o apoio da AIJM, vai contar com a participação de cerca de 150 delegados, dos quais 60 estrangeiros, de 16 países dos diferentes continentes. Integram o grupo do MPM os subprocuradores Mário Sérgio Marques Soares e Edmar Jorge de Almeida, o procurador Antônio Pereira Duarte, e o promotores Selma Pereira de Santana, Luciano Moreira Gorrilhas, Otávio Bravo, Jorge Augusto Lima Melgaço, Najla Nassif Palma e Max Brito Repsold. Antônio Pereira Duarte e Najla Nassif Palma serão alguns dos conferencistas. A promotora abordará o tema Desafios Contemporâneos do Direito Internacional Humanitário,em conferencia a ser proferida no dia 10 de maio, às 12h10. Na mesma data, às 15 horas, o procurador Antônio Duarte falará sobre o Ordenamento Jurídico Militar – Princípios, Valores e Institutos Fundamentais. Com exceção do procurador-geral de Justiça Militar, convidado oficial do Seminário e que terá custeio parcial das despesas, os demais membros do MPM terão a viagem e a estada custeadas pela organização do evento ou pela Associação Nacional do Ministério Público Militar. O Encontro é patrocinado e organizado pela Associação Internacional das Justiças Militares, presidida pelo Juiz brasileiro Getúlio Correa.

Sobre o Autor: JORGE CESAR DE ASSIS

Advogado inscrito na OAB-PR. Integrou o Ministério Público Militar da União de 1999-2016. Integrou o Ministério Público paranaense de 1995-1999. Oficial da Reserva não Remunerada da Polícia Militar do Paraná. Sócio Fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. Membro Correspondente da Academia Mineira de Direito Militar. Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá.

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