O presente livro trata, dialógica e didaticamente, de todo o trabalho a ser desenvolvido pelos militares das Forças Armadas e das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares, após a ocorrência de um crime militar, a fim de reunir as informações necessárias sobre autoria, materialidade e circunstâncias do delito, possibilitando a formação da convicção do Ministério Público, que é destinada ao oferecimento da denúncia, instauração da ação penal e efetiva aplicação da lei penal militar. No livro, o autor compartilha sua experiência de duas décadas na condição de Membro do Ministério Público Militar, Professor de Direito Penal e Processual Penal – em vários cursos de graduação e pós-graduação – e autoria de diversas outras obras jurídicas e filosóficas. As matérias tratadas coincidem com os problemas do cotidiano das polícias judiciárias militares e são apresentadas com esmero acadêmico e eficiência prática, em face do que o livro é indicado não somente aos militares, mas também aos estudantes, advogados, Membros das Defensorias Públicas, dos Ministérios Públicos e da Magistratura. A Biblioteca de Estudos de Direito Militar é uma linha de publicação especializada da Juruá, vol­tada para o Direito Militar em todos os seus ramos. Coordenada pelo Dr. Jorge César de Assis, a Biblioteca possui um Conselho Editorial de alto nível, com­posto por ministros, juízes e membros do Ministério Público ligados à Justiça Militar, tanto em nível Federal quanto dos Estados. Com a Biblioteca de Es­tudos de Direito Militar, a Juruá Editora coloca-se, uma vez mais, na vanguarda da discussão, divulgação e aperfeiçoamento do Direito Militar Brasileiro.

- Inquérito Policial - Prisão em Flagrante Delito - Perícias no IPM - Crimes de Deserção e Insubmissão. O presente livro trata, dialógica e didaticamente, de todo o trabalho a ser desenvolvido pelos militares das Forças Armadas e das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares, após a ocorrência de um crime militar, a fim de reunir as informações necessárias sobre autoria, materialidade e circunstâncias do delito, possibilitando a formação da convicção do Ministério Público, que é destinada ao oferecimento da denúncia, instauração da ação penal e efetiva aplicação da lei penal militar. No livro, o autor compartilha sua experiência de duas décadas na condição de Membro do Ministério Público Militar, Professor de Direito Penal e Processual Penal – em vários cursos de graduação e pós-graduação – e autoria de diversas outras obras jurídicas e filosóficas. As matérias tratadas coincidem com os problemas do cotidiano das polícias judiciárias militares e são apresentadas com esmero acadêmico e eficiência prática, em face do que o livro é indicado não somente aos militares, mas também aos estudantes, advogados, Membros das Defensorias Públicas, dos Ministérios Públicos e da Magistratura.

Neste livro, o autor analisa todos os artigos da Parte Geral do Código Penal Militar, enriquecendo-os com seus comentários e abordando com profundidade alguns temas controvertidos nos Tribunais Militares do país. É, sem sombra de dúvidas, uma obra indispensável para estudiosos do Direito Penal Militar, que passam a dispor de mais uma rara e excelente fonte de consulta sobre o direito Castrense.